O conceito de "democracia soberana": Rússia e o mundo multipolar

O conceito de "democracia soberana": Rússia e o mundo multipolar 
4/6/2016, Jacques Sapir, Rousseurope, Hypothèses
https://russeurope.hypotheses.org/4996

"Surkov, para construir seu argumento, apoia-se numa frase de Ernesto 'Che' Guevara, que distingue os países realmente soberanos, de um lado; e, de outro, os países que têm apenas 'aparência' de soberania e cuja política está em mãos das empresas multinacionais. 

Assim, a noção de "democracia soberana" não exige só o controle sobre organizações comandadas do exterior e que intervêm na vida política local, mas também exige que se controlem as empresas cuja atividade econômica tem impacto direto sobre o contexto da implantação ou da concepção das escolhas políticas locais. (...)

A noção de soberania portanto não se constrói só numa oposição à ingerência estrangeira, mas também na oposição à capacidade que têm algumas forças internas para esvaziar de todo o seu conteúdo real, o exercício da democracia. Daí que interpretar a noção de soberania unicamente no contexto das relações do Estado-nação com os outros atores das relações internacionais é erro evidente e um contrassenso."
_________________________________

A Rússia soube adaptar-se ao que se conhece como "mundo multipolar". Mas, se a Rússia extraiu, deliberadamente ou obrigada a isso, todas as conclusões que se impunham a partir da evidência de que o mundo já é multipolar, o mesmo não se pode dizer da União Europeia (UE). É o que explica o crescimento dos desacordos entre UE e Rússia, que começaram bem antes da "crise ucraniana" e dos eventos dramáticos de 2014-2015 e que já se constatavam desde os anos 2003-2005.

O mundo multipolar foi, durante décadas, um dos objetivos da política exterior da França gaullista e, depois, também da França de Mitterrand. Mas só se converteu em realidade a partir do início da década dos anos 2000, quando se constatou o fracasso do que poderia ter sido o "século norte-americano" - mas que provavelmente será o século chinês.

Vivemos o abortamento do século da hiperpotência norte-americana. Não que os EUA não sejam hoje grande potência, seja no campo militar, no campo econômico ou, ainda, no domínio cultural. As diferentes 'teorias' sobre o naufrágio dos EUA que circulam aqui ou lá refletem muito mais as ilusões, eventualmente os delírios dos respectivos autores, que algum estado da realidade. Os atuais governantes russos têm perfeita consciência disso. 

Mas os EUA perderam a capacidade de agir como a "hiperpotência" em que se converteram no momento em que a URSS dissolveu-se. 

Hoje, o declínio dos EUA é fato da realidade. Constitui um dos elementos do contexto do mundo atual.

Esse é o fato que os responsáveis pela Rússia analisaram e compreenderam bem. E, nesse ponto, são impressionantes as semelhanças entre a política russa e a política externa gaullista. Mas parece que os responsáveis pelas instituições europeias absolutamente não viram essas semelhanças. Hoje, é claro aos olhos do mundo, que Rússia e UE já não falam a mesma língua.

Consequências do fim da hiperpotência

A noção de hiperpotência marcou os anos 1990.Refletia a hegemonia dos EUA e ganhou destaque durante o que se chama "Primeira Guerra do Iraque", vale dizer, as operações da coalizão internacional que visavam a forçar Saddam Hussein a retirar-se do Kwait. O general Lucien Poirier, um dos pais do pensamento estratégico francês moderno traçou surpreendente paralelo entre a "guerra do Golfo" e a vitória de Roma sobre Cartago em Zama:

"Depois de Zama, os velhos senadores romanos ainda se recusavam a reconhecer o destino da cidade. A desordem numa Grécia próxima demais para ser tolerável, os constrangeu nolens volens[querendo ou não] a ampliar o horizonte aberto pela vitória sobre Cartago. Estavam embarcados. O império estava em marcha. 

As analogias históricas são sempre duvidosas. Mas, depois do fim do mundo bipolar, como a Guerra do Golfo, aquele evento necessário simultaneamente para decodificar o sentido do passado e indicar o sentido do futuro, não resultaria em imaginar o futuro sob os traços de um imperium norte-americano?"

Os Estados Unidos pareciam assim dispor, nesse início da última década do século 20, de uma total supremacia, tanto militar como econômica, tanto política como cultural. A potência norte-americana reunia então todas as características do "poder dominante", capaz de influenciar o conjunto dos atores sem ter de recorrer diretamente à própria força (o que se conhece como "soft power"), depois da demonstração que acabava de dar. Era capaz sobretudo de estabelecer sua hegemonia sobre o espaço político internacional, em particular impondo suas representações explícitas e implícitas, bem como o próprio discurso. O fato de a coalizão ter podido operar com a neutralidade passiva ou ativa de URSS e China mostrava bem que essas potências, à época, reconheciam o fato "hiperpotência".

Ora, nos dez anos subsequentes, os EUA desperdiçarão o capital adquirido e, ao mesmo tempo, ver-se-ão confrontados com o aumento de potência da China e com o retorno da Rússia ao cenário internacional. A estratégia norte-americana foi tocada no mais profundo de seus fundamentos pelas consequências econômicas, financeiras, políticas e ideológicas da primeira crise financeira do mundo globalizado - as crises de 1997-1999, seguidas da crise de 2007-2009, crise da qual o mundo ainda não saiu.

Essa exposição a nu dos limites da potência dos EUA e a emergência (ou a reemergência) de atores concorrentes (China, depois a Rússia) foram a parte visível do choque induzido por esses eventos.

A crise de 1997-1998 levou numerosos países a modificar as respectivas estratégias econômicas, e a adotar políticas comerciais muito agressivas, que foram como vícios contraídos então, que até hoje provocam uma fragilização geral da economia mundial. Mas a parte invisível foi talvez ainda mais importante: o discurso neoliberal resultou brutalmente desvalorizado nas representações populares e, também, no seio de círculos técnicos como, por exemplo, no Fundo Monetário Internacional. 

Se noções como política econômica nacional, política industrial, regulamentação de fluxos financeiros internacionais ou o protecionismo voltavam a ser legítimos, e se se ampliou a importância da noção de desglobalização [orig. fr. démondialisation], todos o devemos em grande medida a essa crise e ao debate que ela suscitou.

Mas o início do declínio dos EUA veio acompanhado de uma radicalização da política norte-americana. Essa oscilação favoreceu que chegassem ao poder os chamados "neoconservadores", ou neocons. 

A política dos neocons, foi construída sobre uma série de atalhos ideológicos. Caminhava a contrassenso do que deveria ter sido o poder de uma real hiperpotência e levou a desastres políticos, diplomáticos, mas também militares - como no Iraque e no Afeganistão (e cujas consequência ainda perduram; o autoproclamado "Estado Islâmico" é uma das consequências daqueles fracassos) e acontece hoje na Líbia e na Síria. Esses desastres já geraram efeitos. Sem a virada que se viu na política dos EUA e o fracasso que dela decorreu, dificilmente se teriam consolidado os laços entre Rússia, China e países da Ásia Central para formar a Organização de Cooperação (e Segurança) de Xangai, OCX - primeira organização de segurança internacional criada depois da Guerra Fria. Com certeza não veríamos desenvolver-se, do modo como se desenvolveu, o triângulo de China, Índia e Rússia, onde a competição entre as três potências (especialmente na África) absolutamente não exclui uma real e efetiva cooperação estratégica.

A escolha da Rússia

A Rússia também fez escolha pensada e pode-se dizer também razoável, de voltar-se na direção da Ásia. É escolha importante e marca uma ruptura importante na política externa russa desde 1750 (a Rússia sempre se autodefiniu como potência europeia). Mas essa escolha não tem a ver só com uma prioridade que continua atribuída à Europa e, mais globalmente, à bacia do Atlântico. É escolha de importância capital, também no campo econômico, agora que se vê a Europa afundar-se na estagnação e na crise; e também no campo político. 

A escolha que os russos fizeram é a manifestação da multipolaridade do mundo.

Nessa situação, é preciso constatar que a União Europeia empareda-se cada dia mais na gestão do dia a dia, sem qualquer distanciamento, do problema dos refugiados e migrantes.

Os países que estavam na base da União Europeia, contudo, já enfrentaram outra crise de refugiados, chamados então "personnes déplacées" [pessoas deslocalizadas], entre 1945 e 1950; e em momento em que as condições econômicas eram ainda piores que as atuais, com a reconstrução de cidades destruídas na 2ª Guerra Mundial ainda longe de concluída. Pode pois parecer estranho que hoje, com os mesmos países incomensuravelmente mais ricos que no imediato pós-guerra, eles não sejam capazes de gerir a nova crise de refugiados e migrantes. De fato, os países da UE oscilam entre acordos de curto prazo, que mais parecem reação à chantagem que lhes aplica outra potência (no caso em tela, a Turquia), e a negação de regras às quais os mesmos países se dizem ligados (como os acordos de Schengen).

A questão da distribuição dos refugiados sobre o território da UE tem gerado enormes dificuldades, que absolutamente não estão superadas. A crise atual de refugiados é portanto um símbolo: mostra que a construção da Europa esgotou seus efeitos e que, hoje, é mais um obstáculo à capacidade de reação dos países 'unidos' na União Europeia. A Grã-Bretanha, em junho [dia 23 (NTs)] de 2016, talvez extraia todas as consequências desse processo, se votar e aprovar o chamado "Brexit" [saída da Grã-Bretanha da UE (NTs)]. 

A União Europeia não soube extrair as lições do mundo multipolar. Por isso está hoje a caminho de desaparecer da História.

Que significa a multipolarização do mundo?

Mundo multipolar implica regras que sejam aceitas pelo conjunto dos participantes. Mas não implica pôr em questão a soberania dos Estados. E, isso, por uma razão muito boa e muito simples: o direito internacional, que é necessário é, por natureza, um direito de coordenação. Implica dizer que uma decisão só pode ser tomada com o acordo unânime, de todos os participantes. Claro que essa situação permite que um dos participantes "bloqueie" uma decisão, se entender que ela gera ameaça grave a seus interesses vitais. Mas o sistema de unanimidade existe precisamente para garantir a todos os Estados que seus interesses vitais sempre serão respeitados.

É preciso portanto voltar aos próprios princípios do direito internacional. A tese da "globalização" da economia, e em termos mais gerais a emergência de problemas globais, tem sido frequentemente evocada para justificar uma redução dos poderes dos Estados, para gerar um aumento no poder de organizações supranacionais e progressivas concessões no campo da soberania.

Há aí uma série de confusões. Como Simone Goyard-Fabre já mostrou, o fato de que o exercício da soberania seja tecnicamente difícil, por exemplo por razões de complexidade, em nada afeta a natureza da soberania:

"Que o exercício da soberania exija órgãos diferenciados, com competências específicas e trabalhando independentemente uns dos outros nada tem a ver com a natureza do poder soberano do Estado. O pluralismo orgânico [...] não divide a essência ou a forma do Estado; a soberania é una e indivisível." 

Andras Jakab, autor húngaro, construiu uma tentativa de refutar a pertinência da soberania. Sua crítica da soberania é perfeitamente convergente com o discurso ostensivo da União Europeia. Jakab baseia-se nos abusos cometidos em nome do princípio de soberania, para criticar o próprio princípio. Mas os abusos demonstram uma incompletude no princípio, não no modo como opera. Quem cogitaria de destruir hoje as ferrovias, sob a alegação de que foram úteis aos nazistas na operação genocidária contra judeus e ciganos? Ora, o raciocínio construído por Jakab é desse tipo. E o autor acaba por tentar justificar um primado do legalismo, em detrimento da legitimidade. E esse tipo de visão poderia também justificar abusos dramáticos, como o demonstra David Dyzenhaus. 

Em seu livro The Constitution of Law, Dyzenhaus produz crítica virulenta. Ataca o que chama de "positivismo jurídico". E a crítica que construiu é fundamental. 

Essa crítica ajuda a compreender o modo como a obsessão pela "letra da lei" [ing. no orig. rule by law] (i.e. a legalidade formal) e pela fidelidade ao texto (a uma constituição, ou a um tratado internacional) muitas vezes resulta em vantagem para as políticas governamentais, sejam quais forem. 

David Dyzenhaus evoca as perversões do sistema legal do Apartheid  e demonstra que toda aquela jurisprudência aviltante tinha muito mais a ver com o "positivismo" dos juízes sul-africanos, que com suas convicções racistas.

Eis porque a soberania permanece fundamental no mundo moderno. A soberania, e só ela, permite definir uma legitimidade sem a qual o princípio de legalidade pode não ser mais que a máscara que encobre as piores tiranias. Também por isso, vale recordar, o direito internacional é necessariamente direito de coordenação, não direito de subordinação, - o que, a seu modo, Putin nos fez lembrar no discurso de Munique [2007]. 

Mais fundamentalmente, a ideia de opor a soberania da norma jurídica dos tratados internacionais à soberania democrática dos Estados aponta para uma profunda ignorância das origens do conceito de soberania. 

De fato, essa ira contra a soberania nacional, essa tentativa insistente para dissolver o princípio da soberania caracteriza bem a União Europeia. O objetivo poderia ser fazer nascer outra Nação. E, se foi esse o caso, poder-se-ia compreender, sem que isso implique aprovar, o projeto. Mais não, não se trata disso. Ao afirmar peremptoriamente que a UE é projeto "sui generis", os dirigentes europeus exoneram-se de todo e qualquer controle democrático, e visam, assim, suprimir a possibilidade de qualquer contestação legítima. Eles enterram o princípio da soberania nacional, mas sem o substituir por outro princípio. Conclusão que se pode extrair, no domínio das representações, do abortamento do "século norte-americano", é que contém, sem dúvida, o naufrágio das tentativas de um pensamento político "pós-moderno" como se desenvolveu na Europa nos anos 1990, em particular em torno do projeto de Tratado Constitucional Europeu.

Compreende-se assim tudo o que opõe a Rússia à União Europeia que se aventurou no impasse de um pensamento dito pós-moderno, o qual, como em outros pontos, revelou-se completo fracasso.

A noção russa de "democracia soberana" 

Face a esse processo de constituição de um mundo multipolar, os dirigentes russos formularam a noção de "democracia soberana". É noção muito mais importante que o uso instrumental que foi feito dela. No discurso que fez em Munique, em 2007, e depois em várias outras ocasiões, Vladimir Putin manifestou a constatação de que não seria possível organizar a comunidade das nações, sem respeitar a soberania de cada uma delas. Também constatou que não poderia haver legalidade (o direito internacional), se não houvesse alguma legitimidade, e que a legitimidade, em universo estruturado por interesses divergentes e valores múltiplos, só pode ser organizada sobre a base da soberania.

Essa démarche em política internacional é coerente com a definição de "democracia soberana" oferecida pelo homem que, em 2006 e 2007, foi o principal assessor do chefe da administração presidencial da Rússia, Vyacheslav Surkov. 

Pode-se conceder que essa noção, que justifica algumas restrições feitas ao funcionamento de organizações estrangeiras, é puramente instrumental. Não há dúvidas de que é utilizada nesse sentido. Mas isso não basta para pôr em questão a noção. O quadro político é hoje de tal natureza na Rússia, que os dirigentes russos absolutamente não precisam produzir um conceito para justificar medidas restritivas, considerem-se justificadas ou não. Quando tiveram de tomar medidas para controlar ou restringir a ação de ONGs e de movimentos políticos, eles as tomaram, sem precisar fingir que haveria alguma construção 'teórica' prévia. Nada disso é necessário, para que esse tipo de medida seja hoje amplamente aceita pela população russa.

Mas, se não se deve descartar o risco do uso instrumental da noção de "democracia soberana", tampouco se deve reduzir a noção a esse único uso instrumental. A tendência da maioria dos observadores a não ver nessa noção nada além de simples construção ad hoc, cujo único objetivo seria justificar medidas repressivas, é erro grave.

O que aí se vê é uma démarche original para pensar a relação entre democracia e soberania, no contexto russo "pós-imperial", mas também no contexto mundial, logo depois de constatado o fracasso do projeto norte-americano. 

Associar essa noção ao conceito de Andreï Kokochine, que foi um dos pensadores das relações internacionais da URSS de Gorbatchov, também é muito significativo. Além dos contatos do verão de 2006, as teses de Surkov adquiriram progressivamente considerável importância. Também inspiraram parte do discurso oferecido pelo "partido do presidente", o Partido Rússia Unida, quando das eleições legislativas de dezembro de 2007.

Surkov, para construir seu argumento, apoia-se numa frase de Ernesto 'Che' Guevara, que distingue os países realmente soberanos, de um lado; e, de outro lado, os países que têm apenas 'aparência' de soberania, e cuja política está em mãos das empresas multinacionais. 

Assim, a noção de "democracia soberana" não exige só o controle sobre organizações comandadas do exterior e que intervêm na vida política russa, mas também exige que se controlem as empresas cuja atividade econômica tem impacto direto sobre o contexto da implantação ou da concepção das escolhas políticas nacionais locais.

No próprio modo como argumenta, Surkov destaca uma problemática da pertinência das formas legais e jurídicas nos contextos socioeconômicos marcados por assimetria muito acentuada na distribuição da riqueza e do poder econômico. Essa problemática é indiscutivelmente pertinente, num mundo marcado, depois da onda neoliberal do final do século 20, pela explosão daquelas assimetrias (e todos conhecemos o debate que se trava nos EUA e na Europa sobre o "1%" mais rico da população).

A mesma noção de democracia soberana inclui também referência explícita a Franklin Delano Roosevelt, cujo 125^eaniversário foi ocasião de uma importante reunião política em Moscou, dia 8/2/2007.

Surkov não é o primeiro russo a considerar que Roosevelt, e mais especificamente o homem do New Deale do controle sobre a grande indústria entre 1941 e 1945, é exemplo de um "capitalismo civilizado". O próprio Vladimir Putin retomou também por sua conta, na mensagem à Duma, dia 10/5/2006, a referência direta a Roosevelt e ao conflito que enfrentou contra a Corte Suprema dos EUA sobre as leis do New Deal. E também Evgueni Primakov, cuja ação, de setembro de 1998 à primavera de 1999 foi indiscutivelmente o início do renascimento da Rússia, frequentemente citou Roosevelt como exemplo. 
Na intervenção de V.J.Surkov, quando do 125º aniversário de Roosevelt, a noção de "democracia soberana" recebe importantes aprofundamentos. O elo entre soberania e democracia é simultaneamente interno ("a oligarquia e a burocracia não devem ocupar os poderes em lugar do povo e alienar o povo" e "não há liberdade verdadeira para os pobres") e externo ("as relações internacionais não devem ser movidas por empresas multinacionais e por agressões"). 

A noção de soberania portanto não se constrói só numa oposição à ingerência estrangeira, mas também na oposição à capacidade que têm algumas forças internas para esvaziar de todo o conteúdo real, o exercício da democracia. Interpretar a noção de soberania unicamente no contexto das relações do Estado-nação com os outros atores das relações internacionais é erro evidente e um contrassenso. 

A soberania, na pluma de Surkov, remete ao exercício real, pelo povo, de seu poder político - que deve ultrapassar o mero respeito a regras e procedimentos. Qualquer que tenha sido a evolução posterior do personagem, seu nome permanecerá para sempre associado a esse momento, quando soube fazer renascer no contexto da Rússia, a noção de democracia com soberania.

Como pôr em prática a democracia soberana 

É pois impressionante que a noção de democracia soberana tenha sido construída nos anos quando o mundo multipolar passaram a ser realidade. Mas também é muito simbólico que a noção tenha vindo à luz na Rússia.

Na realidade, a noção de democracia soberana surgiu no pensamento político europeu já no século 16. É ideia muito fiel, no espírito, à obra de Jean Bodin, cujo pensamento, como já dissemos em obra recente,  sempre foi fundamental no mundo moderno. Seria noção que poderia e, em certo sentido se poderia dizer até que deveria, ter renascido na França ou na Europa. 

Mas já não há como não ver que a Europa está esgotada. Que já se entrega hoje às delícias pervertidas da servidão voluntária, seja como União Europeia, no relacionamento com os EUA, seja no quadro de cada país membro da União Europeia. O sucesso das ideias neoconservadoras na França, no momento mesmo em se confirmavam como ideias nocivas e impotentes para dar conta da complexidade das relações internacionais, é sintomático dessa relação quase colonial que porções de nossas elites mantêm com os EUA.

Nos fatos, essa submissão das elites à política dos EUA manifesta-se em inúmeros pontos, seja nas relações com a Rússia ou na assinatura desse desastroso tratado de livre comércio conhecido como TAFTA. E a tragédia dessa situação é que as elites, particularmente na França, sucumbiram à influência dos EUA no momento em que o velho sonho gaullista, de mundo realmente multipolar, estava em vias de se realizar. Nesse sentido se pode dizer que a Rússia revela-se como a verdadeira herdeira do projeto multipolar de De Gaulle.

As elites - e nada muda se as consideramos no quadro francês ou no quadro da União Europeia -, já são perfeitamente alijáveis de qualquer projeto e perderam toda a legitimidade. É tempo de varrer para o lixo essas elites. Como escreveu Thomas Bottomore, a história é um cemitério de elites!