I Congresso de Cidadania Lusófona

I CONGRESSO DE CIDADANIA LUSOFONA PLATAFORMA COOPERAÇÃO, ECONÓMICA E SOCIAL

I Congresso de Cidadania Lusófona. 18062.jpeg

Senhora Presidente da PASC, Dra. Maria Perpétua

Senhor Presidente do Mil, Dr. Renato Epifânio

Exas senhoras

Exmos senhores

Meus caros companheiros de painel

Uma primeira palavra de louvor a esta excelente iniciativa promovida por duas associações que têm sido um exemplo de energia motivacional para os cidadãos interventivos numa sociedade que por vezes tem que ser abanada para reagir ao comodismo instalado.

Bem hajam, Maria Perpétua e Renato Epifânio!

Através de vós enalteço o empenho de toda a comissão organizadora.

Desde a primeira hora, que aderi à iniciativa deste congresso para debater a temática "lusofonia" nas suas vertentes; faço-o com a toda a paixão e racionalidade de um ser livre e com bons costumes neste mundo global.

Assumo a minha angolanidade e portugalidade na qualidade de cidadão lusófono.

Aqui, uma primeira dificuldade de identidade há muito debatida. Porquê o termo de lusofonia quando estamos perante uma comunidade de cidadãos que falam a língua portuguesa.

Tentarei no tempo que tenho expressar-vos ideias e pensamentos que nem sempre serão como se usa designar "politicamente corretos". O tempo e a crise internacional impelem-nos a romper com pensamentos padronizados e a sermos criativos, como outros, em séculos anteriores o fizeram e encontraram novos mundos, que hoje nos permitem debater este tema.

Nos dias de hoje mais do que no passado há que ser ousado, corajoso e aventureiro, não ficar sentado à espera que as coisas aconteçam.

O espirito deste congresso visa agitar a sociedade civil para as questões que unem povos e países, com denominadores comuns na sua génese, mesmo quando o cordão umbilical foi cortado.

Os países que integram a comunidade de língua portuguesa possuem uma fronteira comum entre si: as águas oceânicas. Os cidadãos deslocam-se entre estes países por via aérea, como tal, existem condições propícias para criar mecanismos e processos de livre circulação entre os povos.

Neste pressuposto, estão reunidas condições para o estreitar de relações de cooperação económica e social.

É de todo conveniente recordar o modo diferenciado como os portugueses colonizaram os povos espalhados pelo Mundo, ao invés de outros colonizadores europeus.

Também é verdade que Portugal prolongou em demasia uma guerra colonial que levou ao desfecho que se previa: a independência total e global dos novos países lusófonos. Não vou avaliar se poderia ser de outro modo, há erros que não se corrigem, a História ensina-nos a procurar atenuar os efeitos.

Convictamente e por experiências vividas, as gerações mais novas nomeadamente nos países africanos, ultrapassaram com facilidade o estigma do colonialismo, o que durante muitos anos afetou alguns responsáveis políticos portugueses.

A independência dos países africanos de língua portuguesa e mais tarde de Timor retirou a nacionalidade portuguesa a milhões de cidadãos. Outros nascidos naqueles territórios tinham direito às novas nacionalidades também não as obtiveram naturalmente.

Os tempos mudaram, a globalização impôs-se, aumentando a livre circulação de pessoas e bens em certas regiões do mundo, convictamente.

Sendo assim estou convicto que caminhamos para a emissão do passaporte lusófono. Numa era de avanço tecnológico acentuado em que a comunicação é mais célere e fácil, não existirão obstáculos intransponíveis a tal desiderato; terá que haver coesão e vontade política dos governos.

Se no passado houve a imigração em Portugal de cidadãos africanos hoje temos o inverso, e antes que o ciclo se altere façamos o que tem de ser feito e que una mais os povos.

Não tenho dúvidas que a existência de uma estrutura organizacional da natureza como a da CPLP, se diferencia em muito de outras, por exemplo ligadas à anglofonia; porque os laços que unem os nossos povos vão para além das questões materiais; há fortes emoções nestes laços que já perduram desde a independência do Brasil.

Hoje no seio da CPLP temos situações diferentes e acordos de direitos de cidadania antagónicos. Não sou contra o reconhecimento de dupla cidadania entre Portugal e o Brasil pelo contrário, sou favorável aquele acordo; mas deve-se caminhar para iguais acordos entre os restantes países.

O caminho é penoso e estou ciente que há laços de amor e ódio por ultrapassar, mas neste caso deixe-me exemplificar um bom contributo.

Durante a década sessenta ocorreu a guerra colonial.

Vinte anos volvidos, os mesmos agentes (militares) que estiveram em campos de batalha opostos souberam cooperar na formação e desenvolvimento de muitos militares e das forças armadas nos PALOP's. A cooperação técnica - militar tem sido um bom exemplo do fortalecimento da comunidade de países de língua portuguesa.

Permitam-me que aqui expresse o pensamento há muito enraizado na doutrina militar: as forças armadas são também um fator imposição da paz a todo e qualquer momento, desde que a classe politica e económica assim o queira.

Os países de língua portuguesa vivem em democracia e em todos há progresso social e económico independentemente do seu patamar de origem. Numa comunidade de mais de 200 milhões pessoas repartidas de forma desigual pelos continentes, urge avançar para patamares de partilha económica, social, cultural e até desportiva.

Não nos esquecemos que o desporto é um forte vetor de promoção de paz e coesão social e também de afirmação dos povos.

A comunidade de língua portuguesa será tão mais forte no Mundo e respeitada como tal, se a identidade de cada povo for respeitada.

Permitam-me que deixe uma preocupação ou sentimento. Por que razão se valoriza mais o capital da China para investir em Portugal do que aquele que vem por exemplo de Angola? Não tenho respostas claras para tal tratamento.

Que motivação há para um investidor lusófono investir em Portugal, tendo como chamariz obter a nacionalidade portuguesa atendendo aos critérios recentemente criados, quando outros investidores oriundos de certos paraísos têm a mesma facilidade?

Tenho consciência que procedimentos idênticos existem na reciprocidade entre os países, mas permitam-me que expresse a necessidade de alterar este paradigma.

Vivemos uma crise mundial e não só do desenvolvimento ocidental. Sem colocar de parte acordos internacionais e a integração nas comunidades regionais em que cada país está inserido considero que devem ser adotados mecanismos que permitam medidas excecionais para a circulação do capital de investimento entre os países lusófonos.

É verdade que a diplomacia internacional se faz a um ritmo que nem sempre é o mais adequado, mas numa sociedade da inovação e do conhecimento, há procedimentos que naquela área devem ser reapreciados.

O bem-estar das populações e os direitos humanos, assim o exigem.

Os países da CPLP estão integrados em diversas comunidades regionais sejam elas de que natureza e cariz forem, mas há um fator de desenvolvimento económico a exponenciar, para além dos atrás referidos: é preciso agilizar processos que permitam às empresas investir no espaço lusófono.

Porque não criar um Banco de Desenvolvimento Lusófono?

Uma espécie de Banco Mundial em miniatura. Permitiria acompanhar e selecionar de forma adequada os interesses estratégicos e desenvolvimento dos países que integram esta comunidade.

Todos sabemos que há fundos internacionais que as empresas e outras associações por si só não conseguem cativar, tendo como suporte uma instituição financeira com aquela vertente e uma apertada supervisão sobre a finalidade em si mesma, convictamente seria um fator de desenvolvimento mais justo e equilibrado.

Alertei no início desta intervenção que fugiria ao politicamente correto e tenderia a apresentar contributos inovadores num mundo lusófono e cada vez mais global, mas estou certo que sairei deste Congresso muito mais rico em conhecimento e experiências vividas.

Faço votos que no final dos trabalhos deste Congresso das ideias expressas pelos vários intervenientes se possam extrair conclusões suficientes eficazes, eficientes e aglutinadoras que permitam influenciar tanto quanto possível os governos e os partidos políticos, bem como os muitos agentes económicos e sociais nesta grande comunidade de língua portuguesa.

Permitam-me que nesta fase final vos transmita que a associação que aqui represento é pródiga em procurar descobrir novas ideias, sem ter protagonismos mediáticos procura seguir um caminho discreto e de serviço aos outros, como o que se vai realizar no próximo sábado colocando vários escritores a partilhar o mesmo espaço.

Queremos ir mais longe, não pretendemos ficar pelos escritores, há outros agentes da sociedade civil que não são mediaticamente conhecidos que têm direito ao seu espaço e é isso que nos motiva criar as condições para uma maior partilha.

Não tenhamos dúvidas que o desenvolvimento social e económico faz-se da cooperação entre os grandes e os pequenos agentes, uns não vivem sem os outros.

No final das intervenções é sempre habitual e rotineiro ouvir as palmas de felicitações, ficaria muito grato e de consciência mais tranquila se conseguisse sentir os vossos corações a cintilar as reflexões que aqui vos trouxe.

Muito obrigado pela vossa paciência de me terem escutado!

Lisboa, 2 de Abril de 2013

Zeferino Boal