Lula: Reforma não eleva carga tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça, em evento no Rio de Janeiro, que não permitirá aumento da carga tributária na reforma que está em tramitação no Congresso. "Seria insanidade uma pessoa que criticou o aumento da carga tributária de 25% para 36% permitir o aumento de impostos a partir da reforma", afirmou Lula, segundo a Agência Brasil. O presidente disse estar convencido de que a reforma tributária vai fazer justiça social no país.

Lula participou da abertura da 37ª Expoabras, convenção nacional de supermercados, no Riocentro. Durante o evento, o maior do setor na América Latina, foi assinado um convênio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca com os supermercados, para incentivo das vendas de pescado. A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) também recebeu certificado de parceira do governo no programa Fome Zero.

Acompanhavam o presidente os ministros Miro Teixeira (Comunicações), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), José Fritsch (Pesca), Jaques Wagner (Trabalho), José Graziano (Segurança Alimentar) e Cristovam Buarque (Educação). A governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), também estava presente.

Política externa Lula falou ainda sobre a conferência ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), realizada em Cancún, no México, que terminou no domingo sem um acordo entre os representantes de 146 países. O Brasil liderou o G-21, grupo de 21 países em desenvolvimento exportadores agrícolas, na negociação com países desenvolvidos, como Estados Unidos e União Européia, que queriam aprovar suas políticas de subsídios na agricultura. "Nós não conseguimos aprovar o que queríamos, mas impedimos que os Estados Unidos e a União Européia aprovassem suas políticas de subsídios", destacou Lula.

Ainda falando sobre política externa, o presidente afirmou que pretende fortalecer ainda mais o Mercosul e que espera que, até o fim do ano, possa trazer Colômbia, Venezuela e Equador para o grupo. Nesta terça, Lula viaja para a Colômbia, onde terá deverá discutir o tema com o presidente colombiano, Álvaro Uribe. A agenda internacional será completada neste mês com viagens para os EUA, México e Cuba.

Em seu discurso no Rio, o presidente informou também que vai fazer uma viagem à África no início de novembro — a agenda estava prevista para agosto, mas foi adiada — e depois irá ao Oriente Médio. O objetivo é promover uma reunião, em maio de 2004, entre os países árabes e os da América do Sul, para abrir a possibilidade de negócios com o mundo árabe.

"Não estamos esperando que as pessoas nos descubram e ficar brigando com os países em desenvolvimento, que são duros na negociação", disse. O presidente previu ainda que este século será o momento em que a América do Sul deixará de ser símbolo da pobreza no mundo e conclamou os empresários a procurarem novos mercados de négocios.

Sucesso do Fome Zero Lula comemorou também os resultados do programa Fome Zero, que já chegou aos 850 municípios mais pobres do país, beneficiando 780 mil famílias. Ele disse que, em dezembro, serão 1,5 milhão de famílias incorporadas ao programa no Norte e Nordeste. Ele previu que, no próximo ano, o Fome Zero irá ultrapassar essa meta. "Vamos ultrapassar as metas deste ano, e isso não é mais que obrigação", disse.

O presidente afirmou que o governo está atacando a fome em várias frentes. "Criamos mecanismos de incentivo a agricultura familiar, iniciamos revolução no microcrédito para atender a milhares de brasileiros dando direito de ter uma conta bancária e financiamento", exemplificou. Lula informou que a CEF (Caixa Econômica Federal) está abrindo 150 mil contas correntes populares por mês. A previsão é que em dezembro esse número chegue a 1 milhão.

O presidente disse ainda que já colocou à disposição de pessoas físicas créditos no valor de cerca de R$ 4 bilhões. "Vamos instituir com as centrais sindicais uma linha de financiamento a juros mais baratos. Vamos fazer isso também com os aposentados brasileiros, que poderão tomar até o valor de 2 salários mínimos a juros de 2% ao mês", afirmou.

Mais consumo Lula anunciou que vai tentar colocar o máximo de dinheiro possível em circulação no mercado para que haja crescimento da indústria e geração de empregos. O objetivo é fazer com que esses recursos financiem o consumo de massa. "A começar pelo alimento, vamos tentar fazer com que o dinheiro possa ser colocado à disposição de todo aquele que precisa, que é a parte mais humilde da população", afirmou.

Ele disse que nesta semana o ministro Furlan deve assinar acordo de política de financiamento para cadeia de eletrodomésticos, como geladeira e fogão. "Sabemos que isso não resolve tudo, mas o que vai resolver é a economia voltar a crescer e a gente gerar os empregos e a distribução de renda que precisa ser gerada. Mas, enquanto isso não vem, nós não podemos ficar parados esperando a economia crescer. Mesmo que ela cresça 5%, ainda assim, vai demorar muito tempo para a gente atingir a plenitude das pessoas que estão desempregadas", continuou.

Partido dos Trabalhadores