Presidencialismo - Herança Feudal

Capitanias hereditárias – Entre 1534 e 1536 extensas áreas de terras, entregues pela coroa portuguesa a dignitários prestigiados, como Duarte Coelho em Pernambuco, Martin Afonso de Sousa em São Vicente, Francisco Pereira Coutinho, na Baia de Todos os Santos e outros.

Cada dignitário recebia plenos poderes sobre os imigrantes, índios, escravos e a exploração da terra, inclusive poder de vida e de morte no mais puro feudalismo.

Houve muita diferença desta herança de colonização portuguesa com a que o inglês, já desenvolvendo o capitalismo, implantou nas terras do norte da América pelas empresas colonizadoras. Para lá levou famílias inteiras, localizando-as com recursos de material e métodos de sobrevivência, donde se obrigavam a fazer sistemas de governo, inclusive as colônias ao se estabelecerem construíam de imediato, alem das casas, templo e escola.

Segundo “A História Sincera da República” de Leôncio Basbaun, no processo da colonização a Inglaterra procurava diminuir a densidade populacional da ilha e criar novos mercados para suas produções industriais.

O sistema feudal português perdurou, legou-nos o feudalismo que, com a república os estados ficaram dominados por oligarcas familiares, cujas eleições eram com o eleitor escrevendo o nome do seu candidato, a bico de pena, sob a fiscalização pessoal e visual dos homens do poder, os coronéis.

Neste atual regime presidencialista ainda perduram certos feudos, como do Pará, com Barbalho, Maranhão com Sarney, Baia com Magalhães, Alagoas com Renan etc.

O presidencialismo, regime no qual, o presidente da república, um governante dominado por uma assembléia, por métodos subversivos, como presenciamos agora, com os mensalinhos e mensalões, subordinando o judiciário pelo direito de nomear os altos magistrados.

Presidente que pode criar quantos ministérios desejar e nomear tantos ministros ou considerar ministros a quem quiser de interesse muito próprio de ter planos ou metas de governo. O presidencialismo não tem, por lei, obrigatoriedade de planos e projetos. Os planos são fantasias de campanha.

Cada ministro é semi-autônomo na sua pasta e, se o presidente não for realmente capaz de exercer a unificação, tendo capacidade e conhecimento dos assuntos e liderança, comando, o ministério se transforma num ninho de ratos.

A reforma política necessária para o Brasil não é de emergência, tal como desejam comandantes, não líderes partidários, prevendo apenas as eleições de 2010, onde estarão preparando a sorte de se manter no poder.

Não se interessam por reforma que caminhe partindo pela base, como o distritamento eleitoral em que cada candidato se elege pelo prestígio da região que o conhece e não pelo volume de dinheiro no suborno que permite procurar votos em regiões distantes, mal educando civicamente a população.

Reforma que reduza pela metade o número de deputados atuais. Quando da reeleição cada um abandone o cargo seis meses antes da votação-

Eleição do Presidente para chefe de estado, juiz das atuações políticas.

Ministério integrado, com a liderança de um primeiro ministro, como governo, em que o ministério responde em conjunto pela administração.

Ministério que se apresenta ao congresso com planos, projetos e metas de governo. Os trabalhos se desenvolvam harmonicamente, sem as famigeradas medidas provisórias que equivalem aos decretos leis da ditadura.

Ministério que, se mal se conduzir, recebe voto de desconfiança da assembléia e cai, dando oportunidade a outro de outro partido ou convênio de partidos, já previamente treinado e preparado.

Por outro lado, se a assembléia mal se comportar ou mal se desenvolver, como na situação atual, um referendo popular a destitui convocando-se novas eleições.

Um sistema de governo é mais racional, com responsabilidades divididas e acopladas. O povo com condições mais presentes no processo governamental.

Médico – Apucarana Paraná-

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