Transferência de renda chega a 12 milhões de famílias em agosto

Mais 573.884 famílias brasileiras terão acesso a renda e a serviços de educação e saúde por meio do programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com as inclusões, a folha de pagamento de agosto está transferindo mais de R$ 1 bilhão a 12 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140. Esta é a segunda etapa da expansão do programa de transferência de renda, que prevê a inclusão de 1,3 milhão de famílias em 2009.

As novas concessões vão priorizar as regiões metropolitanas para combater a pobreza nos grandes centros urbanos, mas o crescimento ocorrerá em todas as regiões. As transferências representam um incremento médio superior a 30% na renda das famílias atendidas e já contribuíram com a redução de 20% da desigualdade entre 2004 e 2006, segundo estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
Nesta etapa, também foram incluídas 238 famílias de comunidades remanescentes de quilombos e 582 de indígenas. A região Nordeste foi a que teve o maior número de famílias inseridas: mais 210.201 domicílios nordestinos têm direito ao benefício. Em seguida, vem a região Sudeste com 154.608.

A estratégia desenvolvida pelo MDS prevê a expansão do programa em três etapas. Em maio, foram 300 mil famílias. Na segunda etapa, estão sendo incluídas mais de 500 mil famílias e a terceira etapa, em outubro, prevê mais 500 mil benefícios. Ao todo serão incluídas 1,3 milhão de famílias em 2009. A expectativa do MDS é chegar a 12,9 milhões de domicílios em 2010.

Parceria - A atuação dos municípios é imprescindível para garantir a inclusão da população mais vulnerável. São eles que identificam e cadastram moradores que vivem em bolsões de pobreza e áreas de difícil acesso. A atualização permanente dos dados cadastrais também é um instrumento capaz de permitir que o benefício chegue à população que mais precisa. Desde o início do ano, 3,4 milhões de famílias estão sendo chamadas para atualizar os dados cadastrais e socioeconômicos.

Condicionalidades – Para receber a transferência de renda do programa, as famílias precisam cumprir contrapartidas, chamadas de condicionalidades. Crianças com até seis anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres que estão amamentando. Já famílias com filhos com idades entre seis e 17 anos têm que manter as crianças e adolescentes na escola e comprovar assiduidade. Cidades que não registram pelo menos 20% de informações das condicionalidades ficam sem receber os repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado e repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para apoiar os Municípios na gestão do Programa Bolsa Família.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República