Projovem Urbano leva cidadania aos presídios brasileiros

Jovens entre 18 e 29 anos que cumprem pena em presídios do Rio de Janeiro e Acre tiveram nesta segunda-feira (3) a primeira aula do curso que vai possibilitar a eles a conclusão do ensino fundamental. O programa Projovem Urbano, que já funcionava em todo o Brasil, vai atender 260 jovens na fase inicial de implantação nas unidades prisionais. Além do aumento da escolaridade, os jovens serão beneficiados com qualificação inicial para o mercado de trabalho, inclusão digital e prática de experiências de participação social.

A modalidade é uma extensão do Projovem Urbano, que é executado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. A iniciativa de estender o programa para as unidades prisionais é fruto de uma parceria da SNJ com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que vai contribuir para a reintegração dos jovens após o cumprimento da pena.

Esta é uma das 94 ações do Pronasci, programa do Ministério da Justiça que pretende mudar a realidade do sistema penitenciário brasileiro por meio de medidas que envolvem Ministérios, órgãos não governamentais e sociedade civil.

Dos 260 jovens que serão atendidos inicialmente, 200 estão detidos no presídio Milton Dias Moreira e na Cadeia Pública João da Silva, em Japeri, no Rio de Janeiro. Os outros 60 beneficiados estão detidos no Complexo Penitenciário D´Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre.

Números - De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça (Depen), o Brasil tem 440 mil detentos em 1.134 prisões. Desses, mais de 280 mil, o equivalente a quase 70%, são jovens entre 18 e 29 anos que não completaram o ensino fundamental, incluindo cerca de 10% de analfabetos.

ENTREVISTA: Beto Cury, secretário Nacional de Juventude

Em Questão: O Projovem Urbano já atende milhares de jovens em todo o Brasil. O que precisou ser feito para levá-lo às prisões?
Beto Cury: Nós fizemos algumas adaptações. No Projovem Urbano, os cursos têm 1800 horas presenciais. Nos presídios, a carga horária é de duas horas e meia por dia, com um total de 1248 horas de curso. Também não podíamos fazer qualquer curso, já que algumas ferramentas não poderiam entrar nos presídios. Tivemos, ainda, que fazer um acerto que envolveu o Poder Judiciário para o pagamento do auxílio de R$ 100. Como os jovens estão presos , outra pessoa recebe o auxílio por eles: pai, mãe, irmão, irmã.

EQ: O programa já teve início no Rio de Janeiro e no Acre. Há expectativa de novos convênios para a inclusão de mais jovens nos cursos?
BC: Estamos fazendo pilotos nesses estados. No Pará, houve um problema de questionamento sobre a instituição que ganhou a licitação para contratar e treinar os professores e aguardamos uma decisão judicial. Esta é a primeira ação de integração efetiva entre Pronasci e Projovem, com oportunidade de conclusão do Ensino Fundamental, qualificação e ações de participação social. É uma experiência piloto, mas pretendemos ampliar para outros estados.

EQ: Quais são, em números, os resultados já alcançados pelo Projovem Urbano, do qual este projeto piloto faz parte?
BC: O Projovem Urbano atendeu, no seu primeiro formato 241 mil jovens das capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes de regiões metropolitanas. No formato atual, atendendo jovens de 18 a 29 anos, inclusive de cidades com menos de 200 mil habitantes, estamos com aproximadamente 270 mil jovens.

EQ: Além do Projovem Urbano, executado pela SNJ, o programa se divide em mais três modalidades. Como funciona cada uma delas?
BC: No Projovem Urbano, os jovens com idade entre 18 e 29 anos têm a oportunidade de concluir o ensino fundamental e recebem qualificação, inclusão digital e ações de participação social, além de um auxílio de R$ 100. No Projovem Campo, os benefícios são os mesmos, mas para jovens da zona rural. Já o Projovem Trabalhador, dá qualificação para jovens no mercado de trabalho, com a condição de que estejam na escola. No Projovem Adolescente, a faixa etária muda. São atendidos adolescentes entre 15 e 17 anos, com ações no contraturno da escola.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República