Brasil: Maior seguro-desemprego

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta terça-feira (24) que 103,7 mil trabalhadores demitidos em dezembro de 2008 terão direito a receber duas parcelas extras do seguro-desemprego. Ao todo, 42 subsetores da economia, em 16 estados, foram incluídos na lista de ampliação do benefício. O gasto estimado com a medida é de cerca de R$ 126 milhões. O critério adotado pelo Ministério do Trabalho foi a comparação da média, entre 2003 e 2009, da evolução do emprego formal celetista de cada subsetor de atividade, com base no movimento dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro últimos.

"Os que tiveram saldo negativo 30% superior a esta média, entrou no benefício. Portanto, quem foi demitido em dezembro dentro dos subsetores e estados selecionados terão mais duas parcelas. Quem tinha direito a três meses de seguro-desemprego, receberá cinco. Quem receberia cinco, contará com sete. Caso o trabalhador já esteja novamente empregado, a ampliação será suspensa. O Brasil é o primeiro país a dar sinais de que saiu da crise. Fevereiro já foi um mês de saldo positivo na geração de empregos e, portanto, este benefício fica restrito ao mês de maior impacto, que fora dezembro", destacou Carlos Lupi, referindo-se ao saldo de 650 mil vagas perdidas no último mês de 2008.

Em São Paulo (44.312) e Minas Gerais (41.412) estão 85.724 trabalhadores beneficiados, 82,6% do total. Fazem parte da lista ainda os estados do Espírito Santo (4.108), Paraná (3.327), Santa Catarina (3.155), Rio Grande do Sul (2.753), Amazonas (2.399), Paraíba (489), Rio de Janeiro (485), Goiás (381), Maranhão (337), Bahia (222), Amapá (111), Ceará (79), Sergipe (69) e Pernambuco (68).

Como setor mais atingido pela crise, o da Indústria de Transformação é a base da lista de beneficiados. Em São Paulo os subsetores mais beneficiados são os ligados à indústria automotiva, entre eles o de metalurgia, mecânica, material elétrico e borracha. Também serão beneficiadas as indústrias têxtil e de fumo, couros e química.

No Nordeste, os beneficiados são ligados aos subsetores calçadista, mecânico, gráfico, e de extração mineral. No Sul há beneficiados em metalurgia, material elétrico e de comunicações, material de transporte, comércio atacadista e produtos farmacêuticos, veterinários e de perfumaria.

O ministro explicou que a ampliação começa a valer em abril, logo após a proxima reunião do Codefat, que vai deliberar sobre o estudo.

Codefat - O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou no dia 5 de fevereiro deste ano a Resolução nº 592, proposta do Ministério do Trabalho e Emprego, que lista os critérios para identificação dos subsetores de atividade econômica, por unidades federativas, mais atingidos pelo desemprego.