Eixo energético registra 22% de ações concluídas
O número de ações monitoradas pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentou de 2.198, em setembro, para 2.378 em dezembro (não inclui Saneamento e Habitação). Em quantidade, 11% estão concluídas, 80% sendo executadas em ritmo adequado, 7% em atenção e 2% preocupantes. Em valor, 11% entregues, 83% adequadas, 4% em atenção e 2% preocupantes.
Nos dois anos do PAC foram concluídas 270 ações, representando investimentos de R$ 48,3 bilhões. São 124 ações dos eixos de logística e social-urbano, como os 4,3 mil km de rodovias, 240 km de ferrovias; além de reformas em aeroportos, portos e hidrovias, metrôs, milhares de ligações elétricas e redes de água e esgoto espalhados por todo o país. Na área energética estão prontas 146 ações, entre elas geração de 2,6 mil MW de energia e 4,1 mil km de linhas de transmissão; 1,4 mil km de gasodutos; refinarias; estaleiros e embarcações da Marinha Mercante.
Energia - No eixo de infra-estrutura energética as ações monitoradas passaram de 561, em setembro, para 656 em dezembro de 2008. Destas, em quantidade, 22% estão prontas, 68% avançam em ritmo adequado, 9% estão em atenção e 1% preocupa. Pelo valor, 13% estão concluídas, 84% adequadas, 3% em atenção e 1% preocupante. Das ações em andamento, 47% estão em obras, 15% em fase de licitação e 16% em projeto ou licenciamento. Dos empreendimentos incluídos no PAC em dezembro, 5% estão em obras, 33% em projeto ou licenciamento e 62% em licitação.
No eixo de energia, a área de geração tem 33 usinas termelétricas com obras em andamento, equivalentes a 3,9 mil MW. O início da construção da usina hidrelétrica Santo Antonio, no rio Madeira (3.150 MW) e a emissão da Licença de Instalação (LI) do canteiro de obras e ensecadeiras da usina hidrelétrica Jirau (3.300 MW) são destaques de 2008. Na área de transmissão foram iniciadas 26 obras, totalizando 6,8 mil Km, e R$ 4,2 bilhões em investimento.
No setor de petróleo e gás, em setembro foi iniciada a produção na camada pré-sal, no Campo de Jubarte (ES). Nos últimos dois anos, as reservas de óleo e gás descobertas estão estimadas em até 15,5 bilhões de BOE. Entraram em operação nove plataformas de exploração e a produção média anual de barris saltou de 1.824 mil/barris/dia para 1.903 mil/barris/dia. Duas novas refinarias estão sendo construídas Abreu e Lima e Comperj e outras 18 estão sendo modernizadas e ampliadas.
A indústria naval ganhou novo impulso. Estão em construção os estaleiros Atlântico Sul e Rio Grande, além de 23 petroleiros de grande porte, plataformas e sondas.
Logística - O número de ações do eixo de infraestrutura Logística subiu de 1.423, em setembro, para 1.501 em dezembro de 2008. No critério de quantidade, 8% estão concluídas, 88% em ritmo adequado de execução, 3% em atenção e 1% em situação preocupante. Em relação ao valor, 10% estão concluídas, 82% adequadas, 5% em atenção e 3% preocupam. Das ações em andamento, 66% estão em obras, 18% em licitação e 8% em projeto ou licenciamento.
Infra-estrutura reduz desigualdades regionais
Entre as ações monitoradas pelo PAC de maior impacto no combate à desigualdade estão as obras de infraestrutura social e urbana: de construção de casas e saneamento básico a metrôs e o Programa Luz para Todos.
Em dezembro, o PAC monitorava 221 ações, sete a mais que em setembro de 2008 sem contar as obras de Habitação e Saneamento. Destas, 1% foi concluída, 64% estão com ritmo de execução adequado, 30% em atenção e 5% em situação preocupante. No critério de valor, os índices são: 77% adequados, 17% em atenção e 6% preocupantes. Quanto à evolução das obras, 1% está concluída, 35% em andamento, 44% em fase de licitação e 20% em projeto ou licenciamento. Dos empreendimentos incluídos em dezembro, 33% estão com obras em andamento, 9% em licitação e 58% em projeto ou licenciamento.
Habitação Na área de Habitação e Urbanização de Favelas foram selecionados projetos no valor total de R$ 13,9 bilhões, dos quais R$ 13,1 bilhões já estão contratados. A previsão é de que 94% das obras sejam entregues até 2010. Na véspera da apresentação do balanço do programa terça-feira (3), a comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro, recebeu a Escola Estadual Luiz Carlos da Vila, que vai atender aos alunos do ensino médio.
A obra faz parte das obras do PAC Urbanização de Favelas no Complexo de Manguinhos, que é um exemplo da variedade de tipo de infra-estrutura urbana na urbanização de favelas. O projeto em Manguinhos prevê ainda um Parque Metropolitano, que será construído sob a linha férrea que atravessa o Complexo de Manguinhos. A área de lazer terá ciclovia de 3,8 quilômetros, dois campos de futebol, oito quadras polivalentes, uma quadra de vôlei de areia e três pistas de skate.
No Saneamento, são R$ 28,9 bilhões selecionados e R$ 24,3 bilhões contratados. Até 2010, 91% deverão estar concluídas.
Luz para Todos Um dos programais sociais de maior alcance do PAC, o Luz Para Todos já realizou 1,87 milhão de ligações de energia elétrica, equivalentes a 93,5% da meta traçada para o período 2004-2008. O Programa foi ampliado e agora tem como meta realizar mais um milhão de ligações até 2010.
Na área de transporte urbano, já foram entregues obras nos metrôs de Belo Horizonte, Recife e Salvador. Os dois primeiros trechos do Corredor Expresso Tiradentes (SP) foram concluídos e o terceiro estará pronto em fevereiro.
No Programa de integração e revitalização do rio São Francisco, enquanto avançam as obras dos eixos Leste e Norte, foi concluída a ampliação do sistema Gurjaú, da Adutora Pirapama. O programa de revitalização do Velho Chico, como o plantio de árvores e saneamento básico nas cidades ribeirinhas, também estão em ritmo adequado. Foram finalizadas 337 cisternas calçadão, nos Estados da Bahia, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe e 286 bacias de contenção em Pernambuco. Em novembro do ano passado, foi concluída a dragagem dos passos críticos Curralinho I e II (41 mil m3) para melhorar a navegação do rio São Francisco.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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