BLOCO CHAMA DAVID JUSTINO AO PARLAMENTO

O Bloco de Esquerda não pode deixar de manifestar o seu repúdio pela forma autoritária, antidemocrática e atabalhoada como o Ministério da Educação está a conduzir o processo de criação dos agrupamentos de escolas. Impondo como data limite para a conclusão de todo o processo – eleições para os órgãos executivos instaladores incluídas – o dia 20 de Julho (quando parte das escolas se encontram em período de exames, avaliações e existindo funcionários com férias marcadas a partir de 1 de Julho e professores a partir do dia 15), o Ministério está a impedir, na prática, uma participação mais lata dos agentes educativos neste processo.

No que se refere à definição dos agrupamentos decididos pelos organismos regionais do Ministério da Educação assistimos, em alguns distritos, a agrupamentos de escolas que excedem em muito o número de alunos previsto e que se encontram a distâncias superiores a 40 quilómetros. Exemplo disso mesmo é o agrupamento que se prevê venha a ser constituído no concelho da Sertã, envolvendo todas as escolas do município, contrariando claramente o que se encontra expresso no diploma 115-A/98: “No processo de constituição de um agrupamento de escolas deve garantir-se que nenhum estabelecimento fique em condições de isolamento que dificultem uma prática pedagógica de qualidade”.

Sendo do conhecimento geral que o agrupamento vertical de escolas, por configurar novos métodos e lógicas de trabalho, encontra reticências junto de alguns docentes, a forma atabalhoada, precipitada, ilegal e autoritária como o Ministério tem gerido esta questão arrisca-se a pôr em causa todo o processo. A medida merece, no seu princípio, a concordância do Bloco de Esquerda, partido que entregou mesmo recentemente um projecto de lei que assume como unidade de referência o agrupamento de escolas – de preferência agrupadas verticalmente.

Mas, por muito correcta que seja nos seus princípios base, nenhuma reforma qualificará pedagogicamente o sistema educativo sem o apoio e envolvimento dos professores. Não parecendo aprender com experiências recentes, o Ministério da Educação volta as costas aos agentes educativos reincidindo no erro que tem matado à nascença princípios legislativos com reconhecidos méritos.

Atendendo à dimensão e à relevância desta matéria, a deputada Joana Amaral Dias entregou hoje, na Comissão Parlamentar de Educação Ciência e Cultura, um requerimento, com carácter de urgência, solicitando a presença do ministro David Justino no parlamento para aí fornecer aos deputados os devidos esclarecimentos sobre o processo de agrupamento vertical de escolas.

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