Brasil: Medidas para aumentar competitividade

Medidas de desoneração aumentam competitividade das empresas

Para incentivar o investimento produtivo no País, entre 2004 e 2007, o governo federal promoveu a redução e a suspensão de impostos que incidem sobre empresas, produtos e serviços totalizando uma renúncia fiscal de R$ 29,2 bilhões no período. As medidas atingiram micro e pequenas empresas, empresas exportadoras, produtos que compõem a cesta básica, computadores, materiais de construção, bens de capital, serviços de inovação tecnológica, entre outros.

Para incentivar o investimento produtivo no País, entre 2004 e 2007, o governo federal promoveu a redução e a suspensão de impostos que incidem sobre empresas, produtos e serviços totalizando uma renúncia fiscal de R$ 29,2 bilhões no período. As medidas atingiram micro e pequenas empresas, empresas exportadoras, produtos que compõem a cesta básica, computadores, materiais de construção, bens de capital, serviços de inovação tecnológica, entre outros. A desoneração de tributos além de estimular a geração de emprego e renda, permite que a produção brasileira se torne mais competitiva frente ao mercado externo.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desoneração de impostos é uma das formas de se aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras uma vez que houve uma grande desvalorização do dólar em relação ao real.

Já que as empresas têm um custo cambial maior, elas têm que ter um custo financeiro menor, um custo tributário menor, um custo de infra-estrutura menor e é nisso que o PAC está direcionado, para reduzir os custos das empresas para elas poderem competir. Fizemos reduções tributárias no PAC e continuaremos a fazer outras, explica o ministro ao se referir ao Programa de Aceleração do Crescimento.

Pelo PAC, por exemplo, foram implantadas cinco medidas de redução de impostos incluindo os setores de semicondutores, informática, insumos e serviços usados em obras de infra-estrutura, de equipamentos aplicados à TV digital e perfis de aço, além da criação do Supersimples que beneficia os pequenos negócios.

Incremento na venda de computadores

No setor de informática, o governo ampliou os limites dos valores de microcomputadores e notebooks com isenção de PIS/Cofins que passaram de R$ 2,5 mil e R$ 3 mil, respectivamente, para R$ 4 mil, em ambos os casos. A desoneração anterior de PIS/Cofins sobre esses equipamentos foi promovida em 2005. Com as medidas aliadas à queda do dólar os preços baixaram, em média, 10% nos últimos dois anos e hoje é possível adquirir um computador a R$ 900.

Conforme estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), as vendas de computadores cresceram 21% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. No caso dos desktops, o aumento foi de 14%; e de notebooks de 130% em comparação a 2006.

Já o Supersimples vai unificar o pagamento de oito impostos federais, estaduais e municipais, com alíquotas que variam entre 4% e 16,85%, conforme a receita bruta e o tipo de empreendimento. A medida vai beneficiar 2,2 milhões de pequenas e microempresas incluídas hoje no Simples, além de trazer outros milhares de pequenos negócios para a formalidade. O imposto único começa a vigorar em julho.

Estímulo à construção civil

As iniciativas do governo de estímulo à construção civil contribuíram para o bom desempenho no setor, que é responsável pela criação de 65 mil postos de trabalho formais de janeiro a abril de 2007  aumento de 4,84% em relação ao mesmo período de 2006. Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (Caged/MTE) mostram que nos últimos 12 meses as vagas com carteira assinada, registradas na construção civil, subiram 7,79%. Uma das ações do governo que influenciaram esses resultados foi a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 45 itens utilizados no setor, como chuveiros elétricos, tintas e vernizes, pias e lavatórios de aço inoxidável, conexões de tubos de plástico, massas niveladoras etc.

Além disso, pelo PAC haverá a suspensão do pagamento do PIS e da Cofins na compras de insumos e serviços vinculados a novos projetos de longo prazo nas áreas de transportes, portos, energia e saneamento básico.

O governo ainda isentou o pagamento da PIS e da Cofins na aquisição de máquinas e equipamentos efetuados por empresas exportadoras. E reduziu para zero as alíquotas dos mesmos impostos e contribuições que incidiam sobre arroz, feijão, farinha de mandioca e de milho e leite.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República