Caso Esmeralda: Juiz substituido

O Juiz Hélder Fráguas foi substituído nesta quarta-feira como juiz-presidente do 2º Juízo Criminal do Tribunal do Seixal, disse à Lusa fonte do tribunal. Não vai comparecer hoje nas instalações do tribunal e os processos que tinha entre mãos estão a ser transferidos para o seu substituto, acrescentou a mesma fonte.

 Na reunião de terça-feira, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidira suspender preventivamente Hélder Fráguas por autoria de um blogue que contém linguagem considerada obscena e imprópria.

 
Também nesta reunião, o órgão de gestão e disciplina dos juízes deliberou por maioria instaurar um processo disciplinar ao juiz desembargador Rui Rangel devido a um artigo publicado num jornal relativo ao "caso Esmeralda".

O processo visa apurar se o juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa violou ou não o "dever de reserva" que impede os magistrados de comentar processos judiciais em concreto.