Prisões em Portugal

Luís António Maia Monteiro testemunhou, há cerca de um ano atrás, um espancamento de um preso por parte de guardas do Estabelecimento Prisional de Coimbra, cuja vítima produziu queixa. O processo judicial percorre os seus trâmites, e entretanto Luís Monteiro pediu transferência, para fugir às perseguições quotidianas de que tem sido alvo. Sem resultados. Todas as diligências para chamar a atenção da situação se mostraram infrutíferas. Até que, recentemente, à saída da missa, um recluso que nunca viu mostrou a intenção de o abater.

A família procura apoio para que a transferência se possa fazer urgentemente. A vítima desta perseguição, cujos objectivos são evidentes, entrou em greve de fome e foi conduzido às caves e isolado. Reacção dos guardas que só pode confirmar a perseguição e faz temer pelo pior desfecho, que infelizmente não é único nem sequer raro.

Não é aceitável que perante a circunstância de haver litígios do tipo daqueles que aqui são relatados, a Direcção Geral dos Serviços Prisionais não tome a iniciativa para separar as partes litigantes. Não o fazer torna a hierarquia cúmplice das perseguições. Não ter informação actualizada sobre situações deste género não é desculpa nem desresponsabiliza, ainda que seja esse o mote mais usado – por exemplo das respostas oferecidas ao deputado que pretendeu ver esclarecidas as mortes em série na prisão do Porto, uns meses atrás.

Estamos em contacto com a família, pelo que quem estiver em condições de por fim à perigosa situação descrita bastará pedir à ACED esse contacto. Desde já responsabilizamos o Estado, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, a Direcção da cadeia de Coimbra bem como o chefe de guardas desse estabelecimento pelo que está a acontecer e pelo que possa acontecer. O que sendo um banalidade, tem o valor de afirmar a nossa fidelidade aos princípios de responsabilidade. Pedimos também à Procuradoria-geral da República que averigúe os factos relativos ao atentado à vida do queixoso.

ACED