Queda perigosa

Ao longo do tempo, o Brasil vem sofrendo um declínio nada interessante.  Abrange vários pontos, todos eles de considerável importância.

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            A economia, antes em franca ascensão e com moeda sólida, está fraca. A inflação, embora por enquanto baixa, não cede, a dívida interna aborrece e aumenta e não existe um plano de metas que vise corrigir os defeitos.  A continuar como está o efeito será desastroso.

            Os crimes de responsabilidade são cometidos sem a menor cerimônia.  Pela Constituição Federal, compete exclusivamente ao Congresso "resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional" - Art.49, I daquele diploma.  A presidente da República, sem dar a menor importância ao acima prescrito, autorizou empréstimo de quantia respeitável, para melhorias e construções no porto de Mariel, Cuba.  Deveria estar respondendo por crime de responsabilidade pelo Senado Federal, após denúncia do Procurador-Geral da República, mas continua em plena campanha visando a reeleição.

            A transposição do rio São Francisco, obra cara, iniciada no governo Lula e que poderia resolver bastante a seca no nordeste brasileiro, problema endêmico nacional, foi iniciada e gastou enorme quantidade de dinheiro dos cofres federais.  Não se sabe a causa, encontra-se parada e perdida.  O canal de concreto rachou totalmente, e hoje é uma figura dramática no já triste e estropiado sertão nordestino.  Vegetação rasteira sai das fendas que o concreto apresenta.  Dinheiro jogado fora, como se fossemos milionários excêntricos.  Também é crime de responsabilidade, mas sem nenhuma denúncia.

            Para aumentar esta série de inconsequências, o Supremo Tribunal Federal, julgando a ação penal 470, o famoso mensalão, houve por bem definir com precisão o crime de bando ou quadrilha, fato que jamais foi dificuldade no direito penal brasileiro.  A decisão foi tão confusa que pode causar dúvida ao estudante de direito, ou mesmo ao profissional experimentado.  O Supremo sempre foi um celeiro de juristas famosos.  Este é o mais fraco de todos existentes.

            O país, que já foi a quinta economia mundial, deve terminar o ano de 2014 como a nona.  A queda é grave, assusta.  Mais do que atemorizar os cidadãos, compromete um futuro que parecia auspicioso.    

Jorge Cortás Sader Filho é escritor