A Foreign Affairs e o retorno da (nunca abandonada) questão nacional

A Foreign Affairs e o retorno da (nunca abandonada) questão nacional

Felipe Maruf Quintas

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08/12/2019

Os meios acadêmicos norte-americanos despertam para a atualidade e a importância da questão nacional.

Há menos de 30 anos, os centros liberais celebravam triunfalmente a vitória, tida como definitiva, do cosmopolitismo globalizado sobre o nacionalismo e decretavam a "questão nacional" como algo superado de uma vez por todas no caldeirão (ou, de maneira "cosmopolita", melting pot)da globalização. Ideólogos liberais canônicos no período, como Francis Fukuyama e Kenichi Ohmae, vislumbravam a tendência irreversível de substituição das nações pelo "mercado mundial" e do nacionalismo pelo individualismo competitivo característico das principais metrópoles capitalistas. Finalmente o mundo seria uma "aldeia global", com os países deixando de lado suas diferentes e históricas construções políticas, linguísticas, religiosas e culturais, passando a ser todos "nova-iorquinos", nascidos ou não em Nova Iorque, bem-vindos ou não em Nova Iorque.

Contudo, em 2019, o cenário assume contornos muito diferentes. O globalismo é contestado não apenas por grande parte das sociedades, seja dos próprios países centrais ou fora deles, mas também, cada vez mais, pela própria elite política e intelectual desses países.

Napoleão Bonaparte: projetou o poder militar e os valores da França burguesa para a Europa e para o mundo.

O consenso anti-nacional, apresentado como condição inescapável do presente e do futuro, tornou-se passado, e os debates sobre a importância da Nação são reacendidos. Manifestação disso é a edição de Março/Abril de 2019 da renomada revista estadunidense Foreign Affairs, tradicional porta-voz dos setores oficiais dos EUA. O tema não deixa margem para dúvidas: O Novo Nacionalismo. Os punhos cerrados e anônimos na capa deixam claro o principal agente nacionalista: o povo, reduzido à condição de massa indiferenciada, bem ao gosto do pensamento que fundou e governa os EUA. Não admira que o termo "populista", com forte carga depreciativa no establishment acadêmico estadunidense, frequentemente utilizado para rotular os líderes e os grupos políticos que mobilizam o sentimento nacionalista de grande parte das sociedades.

Depois do Brexit, da eleição de Donald Trump, do soerguimento de países francamente nacionalistas como Rússia, China e Índia e da sobrevivência de regimes de fato nacionais como os de Cuba, Venezuela, Irã e Coreia do Norte, torna-se impossível a qualquer observador manter as ilusões "pós-nacionais" que se sucederam à queda do Muro de Berlim. Setores consideráveis da "elite do poder" dos EUA e do bloco econômico-militar norte-atlântico como um todo descobrem que, apesar das suas veleidades universalistas, os sentimentos morais das sociedades continuam inclinando-se para as suas respectivas nações. Se o andar de cima dos centros capitalistas define a si próprio como o filósofo escocês David Hume (1711-1776) definia os acionistas das grandes empresas - "homens, sem ligação com o Estado, que podem usufruir de sua renda em qualquer parte do globo onde decidam residir, que naturalmente ocultar-se-ão na capital ou em grandes cidades"[2] - o povo, necessariamente, insere-se material e afetivamente em comunidades nacionais específicas. Enquanto o corpo editorial da Foreign Affairs enxerga o retorno do nacionalismo como uma "vingança" e procura destrinchar esse fenômeno inesperado (ao menos para a elite do poder dos EUA), as sociedades, seja no centro ou na periferia do mundo, tendem a compreender o nacionalismo como um âmbito de pertencimento comum maior e mais sólido que os caprichos liberais, quer sejam econômicos ou culturais.

O que os autores entendem como sendo, propriamente, uma nação? Segundo a definição breve de Jill Lepore em seu artigo nessa edição, nação é "um povo com origens comuns", e o Estado-nação "uma comunidade política governada por leis que unem um povo com uma suposta ancestralidade comum" (p. 12). O nacionalismo, como afirma Andres Wimmer em seu artigo na revista, é um fenômeno recente e tem suas origens nos albores da Idade Moderna na Europa (p. 28), e Lars-Erik Cederman, também nessa edição, identifica na Revolução Francesa o início da centralidade do nacionalismo, definido por ele como "a ideia que as fronteiras do Estado devem coincidir com as comunidades nacionais" (p. 61). Os autores diluem, em seus artigos, a definição mais ampla de Nação dada, por exemplo, pelo filósofo francês Jacques Maritain (1882-1973) em seu livro O Homem e o Estado (1951): a nação é "uma comunidade de padrões de sentimento", formada historicamente em sua singularidade e detentora de um solo, de uma língua e de instituições próprias, que compõem uma herança nacional a partir da qual o ser humano pode desenvolver e manifestar suas múltiplas potencialidades.

José Bonifácio: concebeu uma Nação próspera, socialmente equilibrada e independente, plataforma que permanece atual

Seria, contudo, exato afirmar que há um "retorno" do nacionalismo? Ou não seria mais exato afirmar que, na verdade, as pressões coletivas de protesto contra a globalização neoliberal fizeram as elites dos EUA voltarem a enxergar aquilo que sempre praticaram mas que, de uns tempos para cá, resolveram mascarar para facilitar a aceitação da sua hegemonia no resto do mundo? O que se chama de cosmopolitismo nada mais é do que a generalização dos modos de vida e da visão de mundo predominantes nos centros metropolitanos capitalistas, boa parte deles sediados nos EUA.

A dita "globalização" era e é apenas o invólucro do nacionalismo expansionista estadunidense, quer as elites desse país tenham tido consciência disso, quer não. As grandes corporações financeiras, industriais, de mídia e acadêmicas permaneceram sediadas nos EUA e alinhadas ao poderio militar e diplomático desse país, ditando inclusive os critérios de avaliação do desempenho em quase todo o mundo; a hegemonia inconteste do dólar e o seu monopólio de emissão pelo Federal Reserve, banco central dos EUA, nunca deixou dúvidas de quem eram os "caciques", por assim dizer, da "aldeia global"; a imposição do inglês sobre as línguas vernáculas dos países não-anglófonos descaracterizou grande parte delas, abrindo espaço para a generalização de expressões, signos, significados e construções sintáticas alheias aos povos não-estadunidenses; organizações religiosas de matriz protestante típica dos EUA se espalharam sobretudo nos países periféricos, tomando o lugar de crenças e religiões tradicionais.

Além de tudo isso, os EUA nunca abriram mão do nacionalismo e das mais diversas formas de protecionismo e intervencionismo estatal para promoverem as suas empresas. O complexo industrial-militar, cujo maestro é o Pentágono, teve forte e continuado crescimento desde a década de 1980. Apesar de todo o palavreado acerca das virtudes do "livre-mercado" e do "capital global", o financiamento direto da indústria nacional estadunidense nunca deixou de estar inserida no orçamento militar do país, mostrando que, na prática, a defesa da produção nacional sempre foi considerada questão estratégica e de segurança nacional, no mesmo espírito nacionalista de George Washington e Alexander Hamilton, no século XVIII.

Floriano Peixoto: o marechal alagoano consolidou a República e pacificou o País com espírito nacionalista.

As compras governamentais de produtos nativos, estabelecida pelo Buy American Act de 1933, mantiveram-se como prática corrente e sistemática dos diferentes governos dos EUA, e essa lei jamais foi revogada ou colocada em desuso. A Emenda Exon-Florio, de 1988, em pleno "fim da história", permite ao presidente dos EUA vetar, por motivos de segurança nacional, a aquisição de empresas nacionais por empresas estrangeiras, e desde então foi utilizada por todos os presidentes. Existem inúmeras restrições legais a investimentos estrangeiros nos setores de energia, mineração, telecomunicações, serviços financeiros, propriedade de terras e transportes marítimos e aeronáuticos. Grandes agências governamentais e empresas estatais vitais para a liderança econômica e tecnológica dos EUA e para a integração nacional desse país, como a NASA (aeroespacial), a DARPA (defesa), o Exim Bank (banco de desenvolvimento), o United States Army Corps of Engineer (obras públicas e infraestrutura), o Tennessee Valley Authority (desenvolvimento regional), Amtrak (ferrovias) e o United States Postal Services (correios), jamais tiveram sua privatização, ainda mais para grupos estrangeiros, seriamente cogitada. Além disso, a USAID (United States Agency for International Development), criada em 1963, e o NED (National Endowment for Democracy), criado em 1983, são órgãos públicos voltados para a difusão das ideologias, dos valores culturais e dos interesses geopolíticos e geoeconômicos dos EUA ao redor do mundo, cuja atuação foi redobrada durante o período do suposto "fim da história".

Além disso, foram organismos estatais/nacionais dos EUA que buscaram convencer os demais países de que o nacionalismo e o Estado-nação eram fenômenos ultrapassados e obsoletos, e que não havia alternativa senão a subjugação política, econômica, ideológica e militar de todos os países a um sistema de "globalização" e de "livre-mercado" que, na verdade, era a forma dissimulada de hegemonia dos EUA no mundo. A concepção de "fim da história", elaborada por Francis Fukuyama, foi, irônica e significativamente, lançada ao grande público em artigo de 1989 na revista estadunidense The National Interest (O Interesse Nacional). O grupo privado Council on Foreign Relations (CFR), que publica a mesma revista Foreign Affairs, historicamente abriga grandes quadros do Estado ... dos EUA, como secretários de Estado e diretores da CIA, e busca discutir as relações internacionais e estabelecer diretrizes do interesse dos ... EUA. Todos os diretores do CFR são estadunidenses e ligados à elite do poder desse país. A questão nacional, cujo retorno aparentemente espanta a Foreign Affairs, nunca deixou de ser sua linha-mestra. O fim do nacionalismo, a globalização e o multiculturalismo nunca foram empiricamente verificados na trajetória do CFR e da Foreign Affairs.

Ainda que, de fato, boa parte da intelectualidade acadêmica "liberal" (no sentido do termo nos EUA, próximo a progressista) desse país tenha desprestigiado as narrativas nacionalistas, deixando-as ser monopolizadas por setores chauvinistas e anti-intelectuais, como bem aponta o artigo de Jill Lepore, na prática histórica o que prevaleceu foi uma política interna e externa voltada para a afirmação imperialista dos EUA no mundo e sua consolidação como a única superpotência. A ponte que atravessava o fosso entre a idealização e a história está visivelmente ruindo, e a questão nacional não pode mais ser escamoteada. Que o país mais poderoso do mundo constate publicamente a impossibilidade de negligenciá-la no plano discursivo e moral, apenas atesta a força desse ideário no século XXI, contrariando a grande maioria dos prognósticos feitos ao longo das últimas três décadas. Até pouco tempo atrás, era impensável a elite liberal dos EUA proclamar publicamente, como faz Jack Snyder em seu artigo nessa edição, que "os Estados-nação permanecem sendo a forma política mais confiável para alcançar e sustentar a democracia" (p. 60). O fato da linha geral dessa edição da Foreign Affairs considerar útil haver uma compatibilização entre algum nacionalismo e os valores progressistas-identitários e multiculturais significa o reconhecimento da inescapabilidade da questão nacional e a busca por uma conciliação improvável, quando há pouco tempo, o nacionalismo era tido como morto e enterrado.  Essa tentativa compensatória de favorecer um nacionalismo "pluralista" para evitar um nacionalismo anti-liberal não é mais do que a confissão resignada de derrota ideológica e, portanto, política, do establishment estadunidense, inclusive em sua própria casa.

Getúlio Vargas liderou o mais ambicioso e completo projeto de desenvolvimento, integração e construção do Estado Nacional.

No momento crítico pelo qual passa o Brasil, grande parte das suas elites demonstram não acompanhar o espírito dos tempos, estacionada que está nas ilusões do fim da história, que nem mesmo seus proponentes iniciais, a começar pelo próprio Fukuyama, acreditam mais.

A crença cega do atual governo e mesmo de muitos setores oposicionistas nas virtudes da "globalização" e do "cosmopolitismo", seja em um verniz neoconservador, como no caso de muitos dos atuais governantes, ou em um progressista-identitário, como no caso de grande parte da oposição, dificulta que nosso País encontre soluções próprias para os inúmeros desafios do século XXI e o torna vulnerável no xadrez disputado no mais alto nível na arena geopolítica internacional.

A classificação de "nacionalista", que Jan-Werner Müller, em seu artigo nessa edição, atribui a Bolsonaro, arrolando-o junto a Donald Trump e ao presidente húngaro Viktor Orbán, é enganosa.  Enquanto os governos dos EUA e Hungria de fato colocam a questão nacional no centro das suas políticas econômicas, sociais e culturais, o governo brasileiro acredita piamente no mito da globalização, aliena as empresas e os recursos estratégicos do País até mesmo para países-vitrine do identitarismo e do multiculturalismo como França e Noruega e limita-se a importar acriticamente referências políticas e culturais exógenas, quase que exclusivamente dos EUA, ignorando até mesmo a memória nacionalista dos governos autoritários militares brasileiros, que ele supostamente defende. Daí que Pinochet, vedete dos liberais globalistas, é reiteradamente celebrado pelo presidente brasileiro, enquanto os generais Ernesto Geisel e Albuquerque Lima sequer são lembrados, e seu legado sistematicamente destruído no moinho ultraliberal típico do fim da história. O ministro Paulo Guedes, além de fiador da agenda de liquidação do patrimônio nacional, é um defensor da "sociedade aberta", chavão cosmopolita que, desde Karl Popper, é usado como propaganda anti-nacionalista e progressista-identitária e multicultural, não por acaso batizando a fundação do magnata George Soros, de quem Orbán é inimigo jurado. Bolsonaro definitivamente está muito longe de Trump e mais ainda de Orbán. As sucessivas demonstrações de fidelidade do mandatário brasileiro ao estadunidense não impediram o segundo de impor restrições comerciais em série ao Brasil para proteger os agricultores e as siderúrgicas do seu próprio País, demonstrando, novamente, que o seu lema "America First" é literal, não simples retórica.

 O nacionalismo do presidente Geisel levou ao reconhecimento do regime de esquerda em Angola e ao rompimento do Acordo Militar com os Estados Unidos. Hoje os Estados Unidos contam com a fidelidade incondicional do Itamaraty e do governo.

Os países melhor posicionados na atual quadra histórica, como China e Rússia, são justamente aqueles que não se deixaram seduzir pelo canto da sereia do fim da história e adentraram o presente século com uma visão clara dos seus próprios interesses nacionais e da necessidade de preservar a solidariedade intergeracional presente na concepção de Nação para, a partir das experiências passadas e de toda a construção histórica particular do país e do povo, galgar patamares civilizacionais superiores sem renunciar à própria identidade coletiva e ao próprio pertencimento nacional. Esses países não precisam se digladiar nos conflitos e desilusões vivenciados pela elite dos EUA, como atesta a edição em questão da Foreign Affairs.

Que fique a lição para o Brasil: fora da questão nacional e sem a nação ser soberana, não há solução que contemple as demandas e os anseios da sociedade. A elite do poder dos EUA voltou a reconhecer abertamente isso. Cabe à elite brasileira, se quiser ser de fato uma elite e não uma mera oligarquia colonial, conhecer, reconhecer e aplicar o mesmo às condições nacionais singulares do Brasil brasileiro.

[1] Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

[2] HUME, David. Sobre o Crédito Público. In: Petty/Hume/Quesnay. Coleção Os Economistas. São Paulo: Nova Cultural, p. 239.