Chevron contamina, mas não paga no Equador

Hernando Calvo Ospina, jornalista colombiano, radicado na França, mais uma vez nos brinda com uma de suas relevantes matérias, enviando a esta nossa Agência Assaz Atroz (PressAA) artigo-reportagem de sua autoria, publicado pelo Le Monde Diplomatique, através do qual relata sua visita a sítios de petróleo no leste do Equador, região que se tornou palco de acirrada disputa judicial, que tem por objetivo fazer uma gigante do petróleo indenizar os prejudicados pelas contaminações que causou na Amazônia equatoriana, expondo populações indígenas à contração de graves doenças, como o câncer.

A petroleira Chevron, uma das que se negaram a participar do leilão do Pré-Sal brasileiro, por não concordar com o regime de partilha, passou da condição de réu para autor, de acusado para acusador, nos tribunais dos Estados Unidos. E, pelo visto, já gastou muito mais milhões de dólares com advogados e lobistas do que a milionária quantia que teria que pagar aos atingidos pela contaminação das águas e solos nas províncias remotas da Floresta Amazônica.

Quito determinado a obter uma reparação

Quarta-feira 19 de março, 2014 , por Hernando Calvo Ospina

Le Monde Diplomatique . Edição * Março 2014

Por um lado, o Equador, pequeno país sul-americano de quinze milhões de pessoas. Por outro lado, a Chevron, a gigante da indústria do petróleo, cujo volume de negócios ultrapassou 230.000 milhões de dólares em 2012. Combate Desigual? Não importa: Quito está determinado a fazer a multinacional pagar pela poluição da qual esta é responsável.

Um dos veículos que nos acompanharam teve um problema técnico. Fomos obrigados a parar em um daqueles povoados da Amazônia equatoriana, que dificilmente aparecem em mapas do Google. Calor oprimia. Ao lado da oficina, uma senhora vendendo bugigangas para motoristas desamparados. Pedimos um pouco de água fresca. Mas quando ela estava prestes a nos atender, retrocedeu: "É melhor comprar uma garrafa na vizinha. A nossa pode lhe fazer mal". Foi a segunda vez, durante esta viagem, que recebi esta resposta.

Como muitos outros povoados nas províncias de Sucumbíos e Orellana, este não-lugar foi construído por gente vinda de longe, atraída pela indústria do petróleo, inaugurada pela empresa estadunidense Texaco, em 1962. Sushufindi, Tarapoa, Yuca ou Socha: são todas localidades que não são mais do que casarios. Outras têm crescido como Coca ou Lago Agrio, que têm quase 30 mil habitantes.

Josefa, uma colombiana que chegou faz 20 anos fugindo da violência em seu país, nos havia informado no dia anterior, que por sorte podia recorrer às águas da chuva. "E o resto do tempo?" - "É água de poço!", responde com um sorriso resignado. Uma mulher com feições indígenas nos diz que começou o trabalho de instalar as tubulações de água potável. "E ainda assim, aqui nós nadamos em petróleo há um longo tempo." A poucos metros de distância, uma galinha bica avidamente o óxido de um enorme tubo que transporta o "ouro negro", o qual passa pelo casario de Yucca e se perde na distância.

Existem poços para buscar água a menos de duzentos metros a partir de duas piscinas de armazenamento, que contêm milhares de litros de resíduos de petróleo. São grandes escavações que não foram equipadas com um dispositivo para isolar a terra e evitar o vazamento de produtos tóxicos até o aquífero e as águas subterrâneas. A Texaco decretou que as terras da Amazônia eram argilosas e, portanto, impermeável. Sob essas condições, não havia necessidade de se construir valas de drenagem que coletem os resíduos que se transbordam com as chuvas.

Com o tempo, o "crudo" interage com a água e libera suas moléculas mais pesadas, que se sedimentam. Na superfície ficam as substâncias leves e oleosas. No meio se mantém uma camada de água. Para extrair esta, a Texaco colocou uns tubos chamados "pescoço de ganso". A empresa continua a repetir que essa água é potável, mas nenhum de seus engenheiros se atreve a bebê-la. As folhas e galhos que caem ao redor das piscinas se misturam com o líquido. Aos poucos, formou-se uma superfície macia que se parece com um colchão d'água. Mas seu aspecto é a de uma pasta preta grossa.

Uma investigação publicada em 2003, e realizada principalmente na zona de exploração da Texaco, informava que 87,3% dos entrevistados nessas províncias viviam a menos de 500 metros dos poços de extração, piscinas e outras instalações petrolíferas. E acrescentou que "42% vivem em um raio inferior a 50 metros", antes de concluir que a população local tinha sido exposta "a uma intensa contaminação" [1].

Durante 28 anos, a Texaco desfrutou de uma exploração de petróleo quase exclusiva na região. Em todo esse tempo, nunca informou sobre os riscos que corriam os seres humanos, os animais e as plantas ao redor de poços e piscinas. Muito menos se importava que algumas casas fossem construídas sobre áreas que foram piscinas, cobertas com terra e galhos.

A empresa abriu 356 poços, que. somados às suas piscinas, dá um total de 820 locais contaminados, como foi afirmado pelo tribunal da província de Sucumbios. Os camponeses e índios continuam a encontrar outros que foram escondidos. Alguns poços continuam despejando óleo. De acordo com a organização não governamental (ONG) Ação Ecológica, a Texaco "extraiu cerca de 1.500 milhões de barris de petróleo [...] em uma área de 442.965 hectares [...] e deliberadamente derramou toneladas de material tóxico e resíduos de mantimento e mais de 19.000 milhões de galões (cerca de 72.000 milhões de litros) de água suja no meio ambiente [2].

O gás que saía dos poços individuais, cujas chaminés não são muito altas, era queimado sem o menor controle. Quando chovia, a fuligem caía com a água. Os moradores a recolhiam para preparar a comida e beber, acreditando que não estava contaminada porque "vinha do céu".

As comunidades indígenas foram as mais afetados. "Não havia nenhuma presença do Estado", nos explicou Jimmy Herrera, que participa nos diálogos do atual governo com os índios da Amazônia. "Texaco estava em todas as partes. Para compensar os inconvenientes, oferecia para os indígenas bijuterias e objetos que não lhes serviam para nada, ou os ameaçava com a repressão do Exército quando eles protestavam. E os evangelistas que vieram dos EUA foram a sua mão direita ". Os aviões sobrevoaram a zona vomitando "panelas de alumínio, calças, fitas coloridas, botões e fotos dos missionários" [3]. Os religiosos se aproximaram depois para convencer os indígenas dos benefícios da companhia de petróleo e da "civilização". A mulher do povoado de Yucca contou que a vida de sua comunidade foi a pique porque seus membros foram forçados a buscar o salário da Texaco para a sobrevivência: a poluição havia acabado com a caça e a pesca.

Nós que viemos da cidade sentimos uma mistura de medo e prazer nesta área aberta da floresta, com o canto dos pássaros desconhecidos misturados com os gritos de animais de linha invisível. A folhagem vai engrossando na distância até converter-se em uma majestosa mancha verde.

Mas o que relata Shingre Medardo nos tira de nossa ensonação. Ele é um campesino que vivem em Tarapoa há cerca de quarenta anos, e pertence aos 30.000 vítimas da Texaco. Suas terras agrícolas são envenenados. E não só nos diz: na área mais ampla, você pode afundar um poste de cerca de 20 centímetros de solo, e as folhas manchadas de petróleo. No entanto, a natureza se encaixa: bananas adultos muito pequenos, estranhos olhando tubérculos, frutos e folhas que são deixados sem cor. À primeira vista, o terreno parece normal, compacto. Mas com o calor abanda e se gruda nos sapatos.

Nas províncias de Sucumbíos e Orellana, a mortalidade por câncer é três vezes a média nacional. 43% das famílias que têm pessoas com câncer consumia a água recolhida a uma distância de entre 100 e 250 metros da fonte de contaminação [4]. Mulher Yuca recorda que os funcionários da empresa tinha explicado a seu pai que o câncer entre os índios se devia à falta de higiene. Também não esquece que um homem loiro garantiu que a água suja com óleo iria torná-los fortes: "Se move um caminhão, por que não moveria vocês?".

Em 1992, a Texaco deixou o país. Em 3 de novembro de 1993, os camponeses e indígenas de Orellana e Sucumbios, apoiados por organizações não-governamentais, principalmente estadunidenses, entraram com uma ação contra a petroleira, em um tribunal de Nova York. Acusavam danos ao meio ambiente e à saúde. Seis meses depois, várias organizações de base e comunidades se uniram para apoiar a alegação da União de Atingidos e Atingidas por Operações da Petroleira Texaco (UDAPT). A Frente de Defesa da Amazônia havia nascido.

Três anos depois, Texaco, preocupada em evitar uma ação judicial, assinou, com o governo equatoriano da época, um Plano de Ação de Reparação: a companhia se comprometeu a limpar 162 piscinas. "O que fizeram foi simplesmente contratar uma empresa que jogou terra em cima" - recorda Shingre -. Porém, ao aterrar as piscinas, agravou o problema, porque o petróleo foi deixado intacto e contaminação dos solos se acentuou."

Em 1998, o governo e Texaco firmaram a Acta de Finiquito, que protegia a empresa contra qualquer ação do Estado após o "conserto". Pouco importava os 30.000 afetados, ainda não indenizados.

Mas o processo continuou e a empresa pressionou para transferir para a Justiça equatoriana, comprometendo-se a respeitar a decisão dos tribunais. Pablo Fajardo, um jovem advogado que cresceu na região, explica a manobra: Texaco tinha "influência no sistema político e judicial. Estava, portanto, portanto, convencida de que poderia controlar o julgamento, e, de fato, era verdade" [5]. Em outubro de 2003, dois anos após a compra da Texaco pela Chevron, começou o julgamento, no Equador.

Fajardo, que enfrentou 39 advogados em uma década, conta que a Chevron gastou muitos milhões de dólares no julgamento. Enquanto isso, a Frente de Defesa da Amazônia não tinha mais do que os seus próprios recursos e a solidariedade internacional. Antes de uma nova Constituição, aprovada em 2008, garantir alguma ajuda, na medida em que determina ações civis. [6]

O que a Chevron não tinha previsto era que o país iria mudar com a eleição de Rafael Correa em 2006. E também o seu sistema judicial. A 14 de fevereiro de 2011 foi finalmente emitido um veredicto: a petroleira foi declarada culpada. Deveria pagar 9.500 milhões de dólares à UDAPT para limpeza dos seus solos, instalação de sistemas de abastecimento de água e a implementação de sistemas saúde e de desenvolvimento na área. Além disso, o juiz impôs uma sanção: a Chevron deveria pedir desculpas aos afetados no prazo de 15 dias depois da sentença. Caso contrário, o pagamento iria aumentar para o dobro. Chevron recusou-se a obedecer. Sua dívida duplicou, até que o Tribunal Nacional de Justiça aquatoriano anulou a decisão em 12 de Novembro de 2013.

Chevron, no entanto, contra-atacou ajuizando o Estado equatoriano perante os tribunais internacionais, alegando que este é que deveria ser responsável para reparar os danos. Pelo menos oito lobistas foram contratados para pressionar os membros do Congresso e do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, a fim de desacreditar o governo equatoriano e proteger seus interesses econômicos.

Em 2009, a Chevron apresentou nos Estados Unidos 14 processos diferentes contra a Frente Amazônica e contra qualquer um que trabalhou com os afetados. Em fevereiro de 2010, o Tribunal Federal de Nova York decidiu que, nos termos da Lei sobre Organizações Influenciadas por Extorsão e Corrupção, denominada RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organisations Act), os defensores da Frente tentaram, em processo judicial, "extorquir" a Chevron.

Atualmente, a empresa tem se arrastado Quito perante os tribunais de Washington por "violação dos tratados de proteção de investimentos bilaterais" que se ligam aos Estados Unidos. Não se pode esperar nenhuma decisão antes de 2015. Durante este tempo, a Chevron não pagou um centavo às vítimas.

Epílogo. Fazia dez dias que eu havia retornado para a França. Em 17 dezembro de 2013, de madrugada, recebi longa correspondência de Morgan Crinklaw, porta-voz da Chevron. Sem preâmbulos, declarava saber que eu havia visitado "sítios de petróleo no leste do Equador". Depois me expôs a versão da empresa "perseguida" pelo governo equatoriano.

Crinklaw começou a trabalhar para a Chevron no final de 2008. Antes, havia passado quatro anos no comando da comunicação do Partido Republicano no Congresso dos Estados Unidos.

No dia seguinte, enviei um e-mail perguntando como ele conseguiu obter meu endereço. Até hoje, eu não recebi nenhuma resposta.

NOTAS:

[1] Adolfo Maldonado e Alberto Narváez, "O Equador não é e vontade e país amazônico. Inventário dos choques do petróleo." Ação Ecológica. Quito, 2003

[2] "Você limpar depois Texaco", 11 de março de 2002.http://www.accionecologica.org/petr ...

[3] Fabian Sandoval Moreano, "Povos Indígenas e petróleo na Amazônia equatoriana", ECE, Quito, 1988.

[4] Adolfo Maldonado e Alberto Narváez, op. cit.

[5] "O homem que humilhou Chevron", El País, Madrid, 06 de junho de 2011

[6] Mary Aguinda (em colaboração com Patrick Bele), brin d'herbe A contre le goudron, Michel Lafon, Paris, 2012.

Edição Original: http://www.monde-diplomatique.es/?u ...