Ministro lança conferência indígena

As 2.517 escolas indígenas de educação básica de 24 estados da Federação começam este mês uma mobilização para preparar a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro de 2009, em Brasília. O centro das discussões de estudantes, comunidades e dirigentes indígenas e das áreas da educação do governo federal e dos estados e municípios é Gestão Territorial e Afirmação Cultural.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que lançou a conferência nesta terça-feira, 2, disse que é a primeira vez que o país se organiza para discutir a educação indígena a partir da escola. Embora isso aconteça com 20 anos de atraso (referindo-se à Constituição Federal de 1988), a iniciativa significa um começo. Haddad esclareceu que a conferência é dos povos indígenas e que as instâncias de governo vão participar muito para que, juntos, possa ser vencido o desafio: oferecer educação de qualidade. Hoje, a maioria das escolas indígenas tem apenas os anos iniciais do ensino fundamental. É preciso, disse o ministro, garantir o direito fundamental à educação básica completa e à educação superior.

A dinâmica da conferência acontece em três fases: nas 2.517 escolas e suas comunidades, no período de 8 de dezembro deste ano a 19 de abril de 2009; 18 conferências regionais entre 16 de dezembro deste ano e 13 de agosto de 2009; a última etapa é a conferência nacional, de 21 a 25 de setembro de 2009.

De acordo com Gersem Luciano dos Santos Baniwa, coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a conferência deve mobilizar cerca de dez mil indígenas, entre estudantes, professores, comunidades e organizações em 169 municípios.

A base dos debates está fundamentada em cinco eixos temáticos: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e a pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena.

Participaram do lançamento da conferência, o presidente da Funai, Márcio Meira, o secretário da Secad, André Lázaro, os representantes do Consed, Lourenço Vieira da Silva, e da Undime, Solimara Lígia Moura, o representante indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista, Anastácio Peralta, entre outras autoridades. O grupo indígena Gavião-Pataxó encerrou a reunião com a dança da confraternização. O grupo é formado por integrantes do povo Gavião de Marabá (PA) e de Coroa Vermelha (BA). Confira o calendário das 18 conferências etnoterritoriais.

Ionice Lorenzoni/MEC