Venezuela derrota maior empresa de energia do mundo em Tribunal de Londres

Por Gustavo Barreto, do Fazendo Media

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Venezuela derrota maior empresa de energia do mundo em Tribunal de Londres

Uma decisão inédita do Tribunal em Londres vai chamar pouca atenção da grande imprensa internacional, por sua importância para a soberania dos países produtores de petróleo e, principalmente, por envolver o governo popular de Hugo Chávez. O juiz britânico Paul Walker, do Tribunal Superior da Inglaterra e Gales, anulou na última terça-feira (18/3) o congelamento (bloqueio), por parte da transnacional estadunidense ExxonMobil, de 12 bilhões de dólares em ativos mundiais da empresa estatal venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA).

A decisão anulou a decisão anterior, de 24 de janeiro, que havia ordenado o congelamento. O objetivo da ExxonMobil era garantir o pagamento de uma eventual indenização pela nacionalização de seu projeto na Venezuela. O embaixador da Venezuela no Reino Unido, Samuel Moncada, afirmou que a resolução judicial é uma "vitória total para a PDVSA e para a Venezuela" e significa que "a Exxon foi derrotada plenamente". Ainda não se sabe se a empresa estadunidense, que opera as marcas Esso, Exxon e Mobil, irá recorrer da decisão. Segundo diversos analistas de mercado, a ExxonMobil é atualmente a maior empresa do mundo em faturamento e em valor de mercado.

"A Exxon abusou das táticas legais, que na Venezuela chamamos de terrorismo judicial, e perdeu", afirmou Moncada durante a saída do Tribunal em Londres. O diplomata declarou ainda que "este é o princípio do fim da campanha de assédio da ExxonMobil contra a PDVSA e contra a Venezuela.

Entidades manifestaram apoio a país andino

Este último processo começou dia 28 de fevereiro e se estendeu até 6 de março. O advogado da PDVSA, Gordon Pollock, argumentou que o Tribunal Superior não tem jurisdição para bloquear ativos mundiais da companhia venezuelana, devido à pouca presença da PDVSA e da ExxonMobil na Inglaterra, pedindo a anulação da ordem judicial.

No dia 5 de março, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) manifestara oficialmente seu apoio à Venezuela. "A conferência expressa seu apoio à República Bolivariana da Venezuela e à sua companhia nacional de petróleo, a PDVSA, no exercício de seus direitos soberanos sobre seus recursos naturais", afirmou o comunicado final da reunião ministerial da Organização.
A Attac France, movimento internacional que luta pela democratização dos mercados financeiros, também liberou comunicado em que critica fortemente a ExxonMobil e o apoio do governo Bush à empresa no litígio.

O grupo francês afirma que o apoio da Casa Branca é parte de uma troca de favores, pelo fato de a maior empresa do mundo apoiar continuamente os atuais governantes estadunidenses durante as eleições. O grupo também acusa a ExxonMobil, "assim como a maioria do resto das companhias petrolíferas", de financiar instituições e "pesquisadores" que negam o aquecimento global e se opõem à aplicação do Protocolo de Kyoto.

A disputa começou em 1997, quando a Mobil (adquirida depois pela Exxon) e a PDVSA definiram uma associação estratégica para operar em Cerro Negro, zona situada na Faixa do Orinoco, na Venezuela, uma das jazidas petrolíferas mais ricas do mundo. No entanto, o presidente venezuelano Hugo Chávez emitiu em 2007 um decreto que concedia à firma estatal e suas filiais uma participação de pelo menos 60% nas novas empresas mistas que exploram Orinoco. Segundo informações da agência EFE, algumas companhias estrangeiras aceitaram essas condições, mas a ExxonMobil negou e agora quer uma indenização pela suposta ruptura de obrigações contratuais por parte da PDVSA.

Decisão favorece soberania dos povos

A sentença a favor do povo venezuelano representa, na opinião do ministro da Energia e Petróleo e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, uma jurisprudência "muito importante, para toda vez que qualquer empresa transnacional tentar levar aos tribunais um país que está utilizando soberanamente seus recursos naturais". Para Ramírez, esta decisão é importante pois, "amanhã, esta batalha pode ser de qualquer país da América do Sul" que tenha "recursos e queira administrá-los de forma soberana". A jurisprudência é o conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a maior petroleira do mundo já demonstrava, em setembro de 2007, interesse em vender seus ativos no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai e no Chile. As informações, no entanto, não foram confirmadas pela empresa à época.

Para quem quiser acompanhar o caso Venezuela X ExxonMobil, a Rádio Nacional da Venezuela preparou um especial sobre o tema ( clique aqui ).