Mulheres, principais vítimas da guerra na República Democrática do Congo

Por Gustavo Barreto, 06/01/2008, para o Fazendo Media

Photo: Mulheres, principais vítimas da guerra na República Democrática do Congo

Mulheres, principais vítimas da guerra na República Democrática do Congo

Na penúltima semana de 2007, mais uma organização internacional chamou a atenção para a situação da República Democrática do Congo (RDC), país que passa por uma guerra civil desde 1998 e cujo fim se deu “oficialmente” em 1994. A Médicos Sem Fronteiras (MSF), organização que trabalha principalmente na área da saúde com países em situação de intenso conflito social, político e étnico, destacou em seu relatório de fim de ano uma lista de 10 crises humanitárias que não tem a devida atenção da mídia internacional.

RDC e Colômbia, destaca a MSF, “ambos países devastados pela guerra civil ainda corrente e por maciços deslocamentos internos de civis, dominaram a lista na última década, cada um deles aparecendo nove vezes nela”. Uma das principais preocupações da entidade é a província leste de Kivu Norte, onde conflitos tem se desenvolvido de forma devastadora para as comunidades locais.

“Mais de um ano após as primeiras eleições democráticas em décadas, que supostamente trariam estabilidade para essa região em conflito, os confrontos entre os grupos armados continuaram em Kivu Norte. Apoiados pela Monuc, a força das Nações Unidas, o governo está agora em aberto combate com as forças do líder rebelde Laurent Nkunda. Um grande número de diferentes grupos como os Mai Mai e os rebeldes hutus ruandeses das Forças Democráticas da Libertação de Ruanda (FDLR, na sigla em inglês) estão envolvidos no conflito”, afirma o relatório .

A entidade afirma ainda que centenas de milhares de pessoas tiveram de deixar suas casas em 2006 e 2007, e muitas dos quais passaram por deslocamentos inúmeras vezes. “Freqüentemente, os deslocados são obrigados a se esconder na floresta, com pouco acesso à comida ou acessos básicos de saúde ou sob constante ameaça de ataque por parte de vários grupos armados”. Com isso, os deslocados congoleses tornam-se cada vez mais vulneráveis a doenças facilmente tratáveis e condições como desnutrição, malária e infecções respiratórias e complicações obstétricas.

Estima-se, conforme o Fazendo Media destacou no primeiro artigo da série sobre a RDC (“ Países ricos mantêm guerra permanente no Congo ”), que 5 milhões de pessoas morreram desde o início oficial dos conflitos, em 1998, não só por causa da violência, mas também por doenças negligenciadas no país, como a malária e o sarampo. O país tem uma população de 54 milhões, em franco declínio por causa da crise humanitária.

Na segunda parte do especial deste Fazendo Media, abordaremos um aspecto que a Médicos Sem Fronteira considera “particularmente perturbador” sobre o conflito: o alarmante índice de violência sexual. Em Kivu Norte, a entidade afirma ter tratado de mais de 2.375 vítimas de violência sexual entre janeiro e outubro de 2007. No distrito de Ituri, cenário do conflito entre diferentes grupos armados que operam em Norte Kivu, 150 mil deslocados internos ainda estão sem poder voltar para casa. Através do Hospital Bon Marché em Bunia, capital da região de Ituri, MSF tratou 7.400 vítimas de estupro durante os últimos quatro anos. Mais de um quinto dessas pessoas foram internadas durante os últimos 18 meses.

Narcotráfico agrava o problema

Além da questão do narcotráfico, outra entidade presente na região – a Anistia Internacional – também tem alertado sobre o problema dos estupros e humilhações de mulheres na região. O relatório “República Central Africana: cinco meses de guerra contra as mulheres” (“ Central African Republic: Five months of war against women ”), de novembro de 2004, documenta os atos cometidos por combatentes deste país e dos vizinhos Chade e Congo. O relatório denuncia a ocorrência de estupros em massa na República Central Africana (RCA). No documento, a organização de direitos humanos diz que a comunidade internacional deveria fornecer recursos humanos e materiais e assegurar que o governo do país proteja os direitos das mulheres e meninas que sofrem com abusos sexuais.

De acordo com o relatório, centenas de mulheres e jovens foram submetidas a estupros, abusos sexuais e outras formas de violência entre o final de 2002 e o início de 2003. A maior parte das violações relatadas aconteceram exatamente no norte de Bangui, na fronteira com a República Democrática do Congo. Desde meninas de oito anos até mulheres com mais de 60 foram violentadas, de acordo com informações de organizações humanitárias locais. Muitas foram atacadas dentro de casa ou enquanto fugiam das zonas de combate. Outras tantas morreram. Os familiares que tentavam salvá-las também foram ameaçados ou assassinados. Em alguns casos, meninos eram forçados a fazer sexo com suas próprias mães e irmãs.

Apesar de estupros e outras formas de violência sexual estarem previstos no Código Penal centro-africano, o governo não fez nada para proteger as vítimas, não puniu os criminosos e negou à época que os crimes tenham ocorrido, acusa a Anistia.

Em 2004, a Organização Mundial da Saúde estimava que havia 25 mil sobreviventes de violência sexual no Kivu Sul, província oriental da República Democrática do Congo, número bem aquém da realidade, segundo organizações locais. “Eu tenho a certeza de que nesta província maisde 100 mil mulheres foram vítimas de estupro”,afirmou a ativista Christine Schuler-Deschryver naquele ano. Schuler-Deschryver estava em Bukavu, a capital da província, e recenseou mais de 14 mil casos de estupro (leia o nosso artigo anterior sobre as denúncias de Schuler-Deschryver).

Desde novembro de 2002, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) financia um projeto de assistência às vítimas de estupros na RCA. Os cuidados às vítimas incluem assistência médica e psicológica, mas a AI afirma que mulheres que passaram por experiências como estas precisam também de acesso à justiça, investigações imparciais para identificação dos culpados, indenização e acesso à informação.

O informe da ONU para o Desenvolvimento Humano (IDH) de 2000 apontou que, entre 173 países pesquisados, o Congo aparecia na posição de número 152. Atrás dele estão países em grande parte da África, entre eles Uganda, Ruanda e Etiópia. Entre 190 países, o Congo possui a nona maior taxa de mortalidade de crianças até 5 anos (UNICEF, 2000), de 207 crianças para cada 1.000 nascimentos.

Em 1998, o país recebera apenas 126 milhões de dólares em ajuda oficial (Pnud, 2000). Apenas a título de comparação, em abril de 2003 o Departamento de Defesa dos Estados Unidos levantou US$ 1,7 bilhões em ajuda para "socorro" (após o intenso bombardeio a civis, um típico crime de guerra) e “reconstrução” do Iraque. A CIA reconhece a existência do país, destacando em seu relatório, logo no início, que a República Democrática do Congo é “um dos maiores produtores de petróleo da África”.

Histórico do controle de armas leves no mundo

As armas leves, ao contrário do que argumentam muitos grupos que supõe ser esta uma falsa questão, é uma importante fonte de renda para alguns países desenvolvidos e um motor para o moderno genocídio globalizado. Em junho de 2006, líderes da comunidade internacional se reuniram em Nova Iorque para discutir o Programa de Ações das Nações Unidas contra Armas Leves. A regulamentação do comércio internacional desta categoria de armamento, por exemplo, ainda é um tabu entre as nações mais poderosas.

Foi precisamente o genocídio em Ruanda, juntamente com outros conflitos e atrocidades na África Central e Ocidental, que fez esta questão vir à tona em todo o mundo e, especificamente, nas instâncias da ONU. Estima-se que 35 dos 191 países-membros das Nações Unidas controlam cerca de 90% das exportações mundiais de armas leves. Entre 1997 e 2004, a participação dos países em desenvolvimento na importação mundial dessas mercadorias chegou a 68,5%. São as armas empregadas na maior parte dos atentados graves aos direitos humanos listados pela Anistia Internacional, e ainda por 85% das mortes que eles causaram.

Sete países do G8 – Canadá, França, Alemanha, Itália, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos – estão entre os maiores exportadores. A exceção é o Japão e, como já relatado aqui, a China também se destaca nesse cenário. Estes Estados alimentam em equipamentos militares, armas e munições as regiões em que acontecem violações maciças aos direitos da pessoa. É o que indica o relatório da AI “Os países exportadores de armas do G8 e o trânsito irresponsável de armas” (“ Les pays exportateurs d’armes du G8 et les transferts d’armes irresponsable ”), de junho de 2005.

Algumas lacunas e fraquezas, comuns às leis sobre exportação de armas na maior parte dos países do G8, contradizem seu engajamento a favor da redução da pobreza, da estabilidade e dos direitos humanos. Este trânsito de armas atinge alguns dos países mais pobres do mundo e os mais assolados pelos conflitos – dentre eles o Sudão, Miamar (Birmânia), a República do Congo, a Colômbia e as Filipinas. Segundo, Brian Wood, autor de artigo sobre o tema no Le Monde Diplomatique em junho de 2006, as exportações das grandes potências são completadas de maneira crescente pelos concorrentes de importância média, principalmente Brasil, Israel, Holanda, Singapura, Coréia do Norte e África do Sul.

Wood completa: “Estes são os fornecedores que formam o coração da concorrência no mercado mundial de armas, trabalhando freqüentemente em rede com os agentes de transportes e de finanças. Apenas cerca de 30 países possuem leis que regulamentam essa atividade. Por isso, essas pessoas quase não temem punição, ao colaborar com os funcionários públicos na venda de armas a bons preços para dirigentes políticos, chefes militares e até chefes de guerrilhas rebeldes”.

Em julho de 2005, lembra Wood, um relatório da Anistia Internacional denominado “República Democrática do Congo: os fluxos de armas com destino ao leste” (“ République démocratique du Congo: Les flux d’armes à destination de l’est” ) de julho de 2005, revelava que grandes quantidades de armas e de munições foram transferidas dos Bálcãs e da Europa do Leste para a região dos Grandes Lagos africanos, assim como foi descrito no caso da China.

Na República Democrática do Congo (RDC), as entregas continuaram a acontecer a despeito do processo de paz iniciado em 2002 e do embargo sobre armas das Nações Unidas. “Os corretores e transportadores de armas envolvidos no tráfico com destino à região dos Grandes Lagos são originários de países tão diferentes quanto Albânia, Bósnia, Croácia, Chipre, República Tcheca, Israel, Rússia, Sérvia, África do Sul, Reino Unido eEstados Unidos.Pode-se seguir com umtraço percurso das armase munições até os governos da República Democrática do Congo e Uganda, e depois a distribuição de armas às milícias e outros grupos armados na região leste da República Democrática do Congo. Ora, estes grupos dedicam-se a atrocidades que podem ser qualificadas como crimes de guerra ou crimes contra a humanidade”, argumenta, Wood.

A proliferação das armas, sobretudo das armas leves, tem em geral um impacto duradouro, como na região do rio Mano, na África ocidental, com conseqüências catastróficas na Libéria e em Serra Leoa. Para Wood, diversos testemunhos sinalizam a proliferação, a reciclagem e talvez novas chegadas de armas leves na Costa do Marfim, apesar do embargo das Nações Unidas que foi votado em novembro de 2004. O acesso fácil às armas leves nestes países contribui para sabotar o processo de desarmamento, de desmobilização e de reintegração, e encorajou as violações ao cessar-fogo, os conflitos inter-étnicos no oeste e o uso persistente de crianças-soldados.

Após este pouco transparente, porém evidente processo de comercialização ilegal de armas envolvendo países ricos, atravessadores internacionais e governos locais corruptos, crises são deflagradas e a comunidade internacional se demonstra atônita diante dos acontecimentos – ora por ignorância, ora por cinismo, ora por oportunismo. É neste contexto que são desprezíveis as declarações da Casa Branca, para citar dois casos mais recentes, ao se declararem contrários às investidas militares dos governos da Turquia (outubro de 2007) e do Paquistão (novembro de 2007) contra seu próprio povo, seguido de desrespeito freqüente aos direitos fundamentais e às liberdades civis.

O ilustrativo caso do Paquistão

No caso da recente crise política no Paquistão, que emerge na mídia mas é freqüente dentro do contexto de violação de direitos nacional, os Estados Unidos deixaram claro que não iriam suspender a ajuda militar ao Paquistão em resposta ao estado de exceção decretado pelo presidente Pervez Musharraf. A informação foi dada por um porta-voz do Pentágono no dia 3 de novembro de 2007. "Neste momento, a declaração não afeta nosso apoio militar aos esforços paquistaneses na guerra contra o terrorismo", afirmou o secretário de imprensa do Pentágono, Geoff Morrell, acrescentando que não está previsto, de forma iminente, fazer uma revisão da ajuda militar a esse país.

O secretário americano da Defesa, Robert Gates, que estava com viagem marcada para a China, não tem planos imediatos de se reunir com seu colega paquistanês para analisar a decisão de Musharraf, segundo Morrell. Segundo a agência de notícias France Presse, Morrell deixou claro que "o Paquistão é um aliado muito importante na guerra ao terrorismo, e ele [o secretário de Defesa] está acompanhando muito de perto os acontecimentos que se sucedem lá (...) Isto é algo que acompanhamos muito de perto durante a semana. Deixou-se claro, por parte de várias pessoas do nosso governo, que estamos decepcionados com a decisão do general Musharraf de declarar estado de exceção" no Paquistão, se limitou a dizer.

A “decepção” de Gates não é suficiente para barrar os negócios militares que os dois países mantém, demonstrando a relação estreita entre os países ricos e as seguidas violações de direitos fundamentais e de direitos políticos acorridas pelo mundo. O crescente anti-americanismo no Oriente Médio é conseqüência direta do apoio financeiro e militar que os Estados Unidos têm dado a governos corruptos e autoritários, como é notável no caso do Paquistão e da Turquia, para ficar nos dois exemplos citados.

A situação atualmente vigente na República Democrática do Congo é um dos casos mais notáveis de negligência da mídia internacional, corrompida por disputas menores ou mesquinhas. O noticiário internacional no Brasil e no mundo, ideologizado pelas disputas políticas – quase sempre por influência de países ricos e bélicos – nos fazem crer que líderes como Hugo Chávez (Venezuela), Mahmoud Ahmadinejad (Irã), Evo Morales (Bolívia) e Fidel Castro (Cuba), campeões de aparições negativas na imprensa, são a grande “ameaça à paz mundial”.

Estão entre aspas os termos “ameaça” e “paz mundial”, porque em um mundo em que ocorre hoje, com o conhecimento de líderes da comunidade internacional, uma crise como a da RDC, não existe “ameaça”, pelo fato de não existir algo sequer próximo à “paz mundial”. Este comportamento da imprensa e da comunidade internacional apenas nos alerta sobre a nossa falsa democracia e o grau de hipocrisia que nos assola, reiteradamente, ao longo de décadas de desprezo por seres humano tidos como inferiores.

Leia a seguir o resumo do relato de Eve Ensler, que destacamos nas duas últimas matérias sobre a RDC:

Resumo do relato de Eve Ensler no Conselho de Segurança das Nações Unidas

Volto do inferno. Procuro desesperadamente uma maneira para vos contar o que vi e ouvi na República Democrática do Congo. Procuro uma maneira para vos contar as histórias e as atrocidades e, ao mesmo tempo, evitar que fiquem abatidos, chocados ou afetados mentalmente. Procuro uma maneira de vos transmitir o meu testemunho sem gritar, sem me imolar ou sem procurar uma AK 47.

Não sou a primeira pessoa que denuncia as violações, as mutilações e as desfigurações das mulheres do Congo. Existem relatórios a respeito deste problemadesde2000. Não sou a primeira que conta estas histórias, mas como escritora e militante contra a violência sexual contra as mulheres, vivo no mundo da violação. Passei dez anos a ouvir as histórias de mulheres violadas, torturadas, queimadas e mutiladas na Bósnia, Kosovo, Estados Unidos, Cidade Juárez (México), Quênia, Paquistão, Haiti, Filipinas, Iraque e Afeganistão. E apesar de saber que é perigoso comparar atrocidades e sofrimentos, nada do que eu tinha ouvido até agora era tão horrível e aterrorizador como a destruição da espécie feminina no Congo.

A situação não é mais do que um feminicídio e temos que a reconhecer e analisar tal como é. É um estado de emergência. As mulheres são violadas e assassinadas a toda a hora. Os crimes contra o corpo da mulher já são horríveis por si. No entanto, há que acrescentar o seguinte: por causa de uma superstição que diz que se um homem viola mulheres muito jovens ou muito idosas obtém poderes especiais, meninas de menos de doze anos de idade e mulheres de mais de oitenta anos são vítimas de violação.

Também há que acrescentar as violações das mulheres à frente dos seus maridos e filhos. Mas a maior crueldade é a seguinte: soldados soropositivos organizam comandos nas aldeias para violar as mulheres, mutilá-las… Há relatos de centenas de casos de fístulas na vagina e no reto causadas pela introdução de paus, armas ou violações coletivas. Estas mulheres já não conseguem controlar a urina ou as fezes. Depois de serem violadas as mulheres são também abandonadas pela sua família e a sua comunidade.

No entanto, o crime mais terrível é a passividade da comunidade internacional, das instituições governamentais, dos meios de comunicação… a indiferença total do mundo perante tal extermínio.

Passei duas semanas em Bukavu e Goma a entrevistar as sobreviventes. Algumas eram de Bunia. Efetuei pelo menos oito horas de entrevistas por dia. Almocei e fui a sessões de terapia com estas mulheres. Chorei com elas. O nível de atrocidades supera a imaginação. Não tinha visto em nenhuma parte este tipo de violência, de tortura sexual, de crueldade e de barbárie. No leste do Congo existe um clima de violência. Nesta zona as violações tornaram-se, tal como me disse uma sobrevivente, um “esporte nacional”.

As mulheres são menos que cidadãs de segunda classe. Os animais são mais bem tratados. Parece que todas as tropas estão implicadas nas violações: as FDLR, as Interahamwe [genocídas hutus ruandeses], o exercito congolês e até as forças de paz da ONU. A falta de prevenção, de proteção e a ausência de sanções são alarmantes.

Passei uma semana no Hospital de Panzi, a viver numa aldeia de mulheres violadas e torturadas. Era como uma cena de um filme de terror futurista. Ouvi histórias de mulheres que viram os seus filhos serem brutalmente e cinicamente assassinados. Mulheres que foram forçadas, debaixo da ameaça de armas, a ingerir excrementos, a beber urina ou a comer bebês mortos. Mulheres que foram testemunhas da mutilação genital dos seus maridos ou violadas durante semanas por grupos de homens. Estas mulheres faziam fila para me contar as suas histórias. Os traumas eram enormes e o sofrimento extremamente profundo. Sentei-me com mulheres que tinham sido cruelmente abandonadas pelas suas famílias, excluídas por causa do seu cheiro e pelo que tinha sofrido.

Eu quero falar-vos da Noella. Mudei-lhe o nome para a proteger porque ela só tem nove anos de idade. A Noella vive dentro de mim agora, persegue-me, leva-me a tomar ações, a lembrar. Ela é magra, muito inteligente e viva. O dano está no seu corpo ligeiramente torto, envergonhado, preocupado. Ela sente a ansiedade nos seus pequenos dedos. Começa a contar a sua história como se ainda a estivesse a viver. Para ela o tempo parou.

“Uma noite as Interahamwe vieram a nossa casa. Eles não deixaram nada. Pilharam a nossa casa. Levaram a minha mãe para um lado, o meu pai para outro e a mim para outro. Levaram-me para o mato. Um deles pôs qualquer coisa dentro de mim. Não sei o que foi. Um disse para o outro, não faças isso, não faças mal a uma criança. O outro bateu-me. Eu estava a sangrar. Ele bateu-me mais e eu caí. Depois abandonou-me. Passei duas semanas com os soldados. Eles violaram-me constantemente. Às vezes usavam paus. Um dia deixaram-me no mato. Tentei caminhar até a casa do meu tio. Consegui, mas estava demasiado fraca. Tinha febre. Estava muito mal. Cheguei a casa. O meu pai tinha sido morto. A minha mãe voltou, mas em muito mau estado. Comecei a perder a urina e as fezes sem controle. Depois a minha mãe percebeu que eles me tinham violado e destruído. Eles registraram o que me tinha acontecido e trouxeram-me para aqui. Estou contente por estar aqui. Já não perco as urinas e ninguém se ri de mim. Os rapazes riem-se de mim. Já não tenho vergonha. Deus julgará aqueles homens, porque eles não sabem o que fazem. Quero restabelecer-me. Também penso em como eles mataram o meu pai. Sempre que penso no meu pai as lágrimas caiem-me pela cara abaixo.”

O Dr. Mukwege, que, tanto quanto posso dizer, é um tipo de médico “santo” no hospital, disse-me que a uretra da Noella está destruída. Sendo tão jovem, ela não tem tecido suficiente para operar. Terá de esperar oito anos. Oito anos de vergonha e humilhação. Oito anos em que será forçada a recordar todos os dias o que aqueles homens lhe fizeram na floresta antes dela ter idadesuficiente para saber oqueera um pênis. Ela é incontinente. O médico disse-me: “O que acontece a estas jovens é terrível. Elas têm muito medo de ser tocadas por homens. Às vezes leva semanas até que eu as conseguir tratar. Dou-lhes bombons e trago-lhes bonecas.”

As mulheres sofrem imensamente. Estão debilitadas pelas violações, as torturas e a brutalidade. Não têm praticamente apoio nenhum. Depois de viver estas atrocidades são incapazes de trabalhar nos campos ou de transportar coisas pesadas, por isso deixam de ter rendimento. Vi chegar pelo menos doze mulheres por dia a essa aldeia. Chegavam a coxear e apoiadas em bengalas feitas à mão. Várias mulheres contaram-me que “as florestas cheiravam a morte” e que “não se podia dar nem cinco passos sem tropeçar com um corpo”.

Durante a semana que passei em Panzi, o governo cortou a água e, por isso, o hospital onde havia centenas de mulheres feridas ficou sem água. O mesmo hospital pelo qual as mulheres tinham andado mais de sessenta quilômetros porque não havia outro mais perto. O mesmo hospital onde não havia nada para comer (duas crianças morreram de má nutrição num dia), onde as mulheres tinham de ficar durante meses, às vezes anos, porque as suas aldeias eram tão perigosas ou porque eram tão rejeitadas, após terem sido violadas e desonradas, que não tinham um lugar para onde voltar, onde as mulheres não podiam apresentar queixa porque os violadores podiam facilmente comprar a sua saída da prisão, voltar e violá-las outra vez, ou matá-las.

E enquanto nós estamos aqui a escrever o nosso relatório, há mulheres que estão a ser violadas, meninas que estão a ser destroçadas para sempre, mulheres que estão a ser testemunhas do assassínio (a golpe de catana) das suas famílias e outras que estão a ser infectadas pelo o vírus da AIDS. Onde está a nossa indignação? Onde está a consciência das pessoas?

Em 1999, eu voltei aos EUA de uma viagem ao Afeganistão ainda debaixo do poder dos talibans. As condições das mulheres, a violência... era uma loucura. Dirigi-me a todas pessoas que consegui encontrar, canais de televisão, revistas, líderes etc. Com exceção de uma revista, ninguém parecia estar interessado no problema das mulheres afegãs. Naquela altura eu sabia que se não se interviesse, se o mundo não se levantasse e ajudasse as mulheres, haveria graves conseqüências internacionais. Sabemos o que aconteceu depois. Não apenas o 11 de Setembro, mas a reacção ao 11 de Setembro, a profanação do Iraque, a justificação dos ataques preemptivos [preventivos], o aumento da militarização e violência e o terror que ainda hoje continua a aumentar.

As mulheres são o centro de qualquer cultura e sociedade. Embora possam não ter poder ou direitos, como são tratadas, como são, ou não são, valorizadas, indica o que a sociedade sente em relação à própria vida. As mulheres do Congo são resistentes, poderosas, visionárias e solidárias. Com poucos recursos elas poderiam ser líderes do país e tirá-lo do seu atual estado de desordem, pobreza e caos; ou podem ser aniquiladas e, com elas, o futuro do país.

A República Democrática do Congo é o coração de África, o centro dinâmico e a promessa do futuro. Se se permitir a destruição das mulheres, mata-se a vida, não apenas do Congo, mas de todo o continente africano. Eu estou aqui, como artista e ativista, mas sobretudo estou aqui como um ser humano destroçado pelo que ouvi na República Democrática do Congo. Estou aqui para vos implorar, àqueles que têm poder, para declarar estado de emergência no Leste do Congo, para dar um nome ao que está a ser feito às mulheres: feminicídio. Para se juntarem à nossa campanha internacional para parar as violações do melhor recurso do Congo e dar poder às mulheres e jovens moças do Congo. Para desenvolver os mecanismos para proteger estas mulheres, para parar estes crimes horrorosos e desumanos.

Recomendações para terminar com a violência contra as mulheres e jovens moças na República Democrática do Congo: a impunidade para violência sexual tem de terminar. Apesar de centenas de milhares de mulheres e jovens violadas, não houve praticamente nenhuma acusação. Incumbe a toda comunidade internacional fortalecer mecanismos na República Democrática do Congo para assegurar que os violadores sejam levados à justiça e as vítimas protegidas através de ações judiciais. (Mais mulheres juízas, assim como mais mulheres na polícia e advogadas são essenciais para que isto aconteça).

Está previsto que o Conselho de Segurança vá à República Democrática do Congo na próxima semana [julho de 2007]. É importante que eles:

a) Falem com o Governo seriamente sobre o assunto da violência sexual. Devem abordar este tema com o Presidente e perguntar especificamente o que é que ele está a fazer para assegurar que os militares (que são quem mais cometem estes crimes) não cometam crimes de violência sexual e que os comandantes sejam responsabilizados pelas ações dos seus soldados e que os soldados também sejam levados à justiça.

b) Ao reunir-se com o parlamento e as autoridades eleitas, o Conselho de Segurança deve insistir para que se estabeleça uma comissão parlamentária sobre a violência sexual. Deve também apelar para que sê de início a um debate público com o ministro da defesa sobre este tema.

A Missão dasNações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC) deveria estabelecer uma unidadede combate contra a violência sexual, incluindo pessoal militar e civil, para dar prioridade à “resposta dada às sobreviventes de violência sexual e à proteção de mulheres e crianças, sobre tudo em Goma e Bakuvu”. Os países que contribuem com tropas também têm de ter um papel mais ativo enviando mulheres como soldados da paz.

Os estados membros e as Nações Unidas devem mostrar o seu compromisso para terminar com a violência contra as mulheres da República Democrática do Congo através da atribuição de recursos financeiros significantes. Existem alguns bons projetos, por exemplo o Hospital de Panzi, mas isto é muito pouco quando consideramos as enormes necessidades e a magnitude da violência. São precisos mais recursos que poderiam ser usados para apoiar, por exemplo, programas de rádio/televisão por mulheres sobre os direitos das mulheres, violência contra as mulheres e outros temas importantes que precisam de ser abordados para romper o silêncio sobre a violência sexual.

Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas devem pedir ao Secretário-geral que providencie um relatório sobre a situação da violência sexual na República Democrática do Congo. Este relatório deve ser recebido pelo Conselho em tempo oportuno (3 meses).

Texto de Eve Ensler, publicado originalmente em 15 de junho de 2007 na Tlaxcala , rede de tradutores pela diversidade lingüística. Tradução para o português: Cristina Santos, membro Tlaxcala. Esta tradução pode ser reproduzida livremente na condição de que sua integridade seja respeitada, bem como a menção ao autor, aos tradutores, aos revisores e à fonte. Original aqui .

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Gustavo BARRETO

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