Lula promete democratizar a mídia caso PT volte à presidência

Lula promete democratizar a mídia caso PT volte à presidência

Segundo a Constituição Federal, "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio"

Eduardo Vasco, Pravda.Ru

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado (21) realizar a democratização da mídia, caso seja eleito novamente para a presidência do Brasil.

Após uma sequência de mensagens no Twitter, a página @LulapeloBrasil, levada adiante pela assessoria de comunicação do líder petista, que divulga seus pontos de vista sobre diversas questões atuais, escreveu: "Pra terminar: nossos adversários se preparem porque nós vamos fazer a democratização dos meios de comunicação."

Lula e o PT têm denunciado frequentemente que o ex-metalúrgico vem sofrendo uma perseguição sistemática por parte dos grandes veículos de imprensa brasileiros. Especialmente a partir dos escândalos de corrupção revelados como desdobramento da Operação Lava Jato, o possível candidato à presidência em 2018 tem sido acusado pela mídia de participar em variados esquemas de corrupção, embora tais acontecimentos ainda não tenham sido provados.

Esta não é a primeira vez que Lula defende a necessidade de se regulamentar os meios de comunicação no Brasil. Em outras oportunidades, ao analisar os erros cometidos pelos governos do PT a nível federal, ele lamentou o partido não ter levado com a seriedade necessária a implementação de uma "regulação democrática", tal como os existentes em diversos países pelo mundo, entre eles EUA e Reino Unido.

Em um discurso na abertura do II Congresso dos Diários do Interior do Brasil, em maio de 2014, o ex-presidente afirmou que "aprimorar a democracia significa também garantir ao cidadão o direito à informação correta e ao conhecimento da diversidade de ideias, numa sociedade plural". "Esse tema passa pela construção do marco regulatório da comunicação eletrônica conforme previsto na constituição de 1988", completou.

"Um recado para a imprensa: nós vamos ter que dizer que vamos regulamentar os meios de comunicação", declarou também em um debate promovido por lideranças do PT em Brasília no último mês de abril.

A concentração dos meios de comunicação vem aumentando nos últimos anos. Conforme dados de 2012, oito grupos concentram 70% da verba de publicidade federal destinada aos meios de comunicação no Brasil. Seis conglomerados privados controlam mais de mil veículos, sendo 340 da Rede Globo, 195 do SBT, 166 da Rede Bandeirantes e 142 da Record, segundo o projeto Donos da Mídia.

Em 2015, a Rede Globo, principal grupo de comunicação do país, recebeu um terço de toda a publicidade federal, sem contar as empresas estatais. Essa mesma distribuição de verba federal sem as estatais aumentou vertiginosamente para os veículos impressos entre 2015 e 2016. Ao jornal O Estado de S. Paulo foi destinada uma publicidade de 210% a mais em comparação com 2015. À Folha de S. Paulo, o aumento foi de 84%. As revistas foram as mais beneficiadas: Veja (186%), IstoÉ (850%) e Época (1088%). Por outro lado, a EBC, empresa pública de comunicação, sofreu uma diminuição de 73%.

O artigo 220 da Constituição Federal, no entanto, diz que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio". Do mesmo modo, não podem pertencer a políticos. Porém, 32 deputados e oito senadores são proprietários, sócios ou associados de emissoras de rádio e TV, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"A informação, e até um certo conhecimento, chega até as famílias por meio da televisão. Esses grupos, visando seus interesses, só transmitem o que lhes interessa. Não só na televisão, como também no rádio, nos jornais, nas revistas. E a população, se informando apenas com o que interessa a esses grupos empresariais, acaba não se conscientizando do que realmente acontece no mundo, no Brasil, quais os problemas e dificuldades que enfrentamos", opina Cláudia Nonato, doutora em Ciências da Comunicação pela USP e professora do Mestrado em Jornalismo do FIAM-FAAM Centro Universitário, em recente entrevista à Pravda.Ru.

Para ela, uma eventual democratização dos meios de comunicação traria mais alternativas de informação e permitiria à sociedade deixar de ficar a reboque da "manipulação que as grandes empresas de comunicação têm hoje".

A democratização da mídia é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais no Brasil. Desde a década de 1980 vem ganhando força a ideia de que para haver uma verdadeira democracia participativa, os meios de comunicação devem apresentar ideias plurais que representem os diversos segmentos sociais e que a maioria da população deve ter espaço na mídia para expressar sua opinião e sua visão de mundo.

Durante o período que o PT presidiu o país, a regulamentação da mídia não passou para o papel, apesar da pressão de parcela da sociedade, devido à falta de coragem dos governos petistas de enfrentarem o lobby das grandes empresas de comunicação.