Terras Indígenas: antes tarde do que nunca

Está chegando ao fim mais um Abril Indígena, marcado por extrema violência contra os povos indígenas, com vários assassinatos, prisões, reintegração de posse, criminalização de lideranças. Também foi marcado por uma conjuntura de instabilidade democrática do país com um processo de impedimento da presidente Dilma.

Por Egon Heck, Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Os povos indígenas, nas últimas décadas, nos momentos de instabilidade e quebra do regime democrático, foram duramente afetados. Porém, conseguiram resistir e sobreviver. Mesmo com a implantação do golpe militar/civil de 1964, os povos indígenas foram conseguindo visibilidade e forças para levar a denúncia da violação de seus direitos a instâncias nacionais e internacionais.

Enquanto isso, líderes ruralistas foram até o vice-presidente solicitar a utilização do Exército para impedir a luta dos povos indígenas, quilombolas, sem terra, na busca de seus direitos pelas terras para viver em paz e produzir para o sustento de seus povos e famílias. E logo se faz ouvir em tom ameaçador a voz do latifúndio, através de um de seus porta-vozes da grande mídia:

"Um exemplo de que a porteira está escancarada foi a espantosa liberação, em menos de um mês, de 30 processos de demarcação de terras que eram reivindicadas havia anos por índios e quilombolas. O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, publicou de uma vez cinco portarias declaratórias em que reconhece terras indígenas cuja extensão supera a das áreas demarcadas nos últimos cinco anos" (Estadão, 28/04/16).

Nada a temer

Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entende que ospovos indígenas precisam aproveitar o momento: "Essa tempestade tem trazido frutos para nós. Então, temos que colhê-los. Ainda que seja tarde, o governo reconheceu que fez aliança com o lado errado".

Para o ministro da Justiça, a reação do governo nesta fase atual de votação do processo de impeachment pelo Congresso, chega tarde, mas não pode ser desprezada: "Devíamos ter feito mais" (Correio Braziliense, 28/04/16).

Vale lembrar que Lula, ao terminar seu segundo mandato, reconheceu ter uma dívida com os povos indígenas, por não ter demarcado as terras, conforme havia prometido. Repassou a dívida histórica para a presidente Dilma, que por sua vez foi amontoando os processos de reconhecimento de terras indígenas, com clara sinalização de que não iria contra os interesses do agronegócio.

É notório que as terras indígenas que eventualmente terão seus processos de regularização contemplados com as iniciativas em curso, são fruto de constante mobilização dos povos indígenas, pois como dizia Antônio Brand (in memoria): "Nenhum palmo de terra indígena será conseguida sem luta".

Ao assinar as homologações de terras indígenas a presidente estará cumprindo determinação constitucional que exige do governo a demarcação e proteção das terras indígenas.

O Acampamento Terra Livre será realizado num momento forte, em que os povos indígenas poderão dar visibilidade às suas lutas por direitos, especialmente às terras e denúncia de violências e criminalização do movimento e as lideranças das comunidades.

Será também um momento de aprofundar as alianças com os movimentos sociais e populações tradicionais.

Foto: Laila Menezes/Cimi