Ministros definem novas ações de apoio às áreas atingidas por chuvas

Mobilizados em diversas frentes de trabalho, ministérios continuam desenvolvendo ações de apoio à população das localidades atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Na tarde desta terça-feira (18) os ministros da Saúde, Defesa, Integração Nacional e Justiça se reuniram em Nova Friburgo, uma das cidades mais castigadas, para acertar as futuras ações coordenadas de ajuda e a reconstrução da região.

Os Ministros, o governador e o vice-governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão respectivamente, discutiram os novos passos das ações integradas de ajuda à população atingida pelas enchentes, como a liberação e otimização dos recursos disponíveis, liberação de acesso às áreas atingidas e o processo de reconstrução dos municípios.

Com a intenção de recolher o maior número de informações sobre a situação no local, os ministros se reuniram com prefeitos, secretários, pessoal da defesa civil, técnicos e diversos outros profissionais e voluntários envolvidos nas operações de apoio.

Ainda durante a terça, novas ações foram anunciadas. Beneficiários do Bolsa Família que moram na região serrana do Rio de Janeiro, por exemplo, tiveram seu dinheiro liberado para saque imediato; a Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou prazos para pagamentos de tributos e vai, a partir desta quarta-feira (19), suspender por seis meses os processos realizados para os contribuintes que moram nos municípios atingidos.

O seguro desemprego foi ampliado, por até dois meses, para trabalhadores que vivem nos municípios em estado de calamidade pública. Em Nova Friburgo, mais de mil atendimentos foram feitos nos dois hospitais de campanha (HCamp); e a Defesa Civil, encaminhou à Secretaria de Estado de Obras e a cinco municípios da região serrana as cópias das ordens bancárias para o repasse de recursos no valor total de R$ 97 milhões.

Foram prorrogados os prazos para pagamento de tributos federais e suspendendo os prazos para processos realizados pela RFB para os contribuintes domiciliados nos municípios atingidos pelas enchentes. A RFB também publicará lei prorrogando para 31 de julho os prazos para a entrega de declarações dos tributos que ela administra.

Em Nova Friburgo mais de mil atendimentos foram feitos pelas Forças Armadas nos dois HCamps. A Defesa Civil, encaminhou à Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro e a cinco municípios da região serrana do Estado, as cópias das ordens bancárias para o repasse de recursos no valor total de R$ 97 milhões. Foi autorizado também o repasse de R$ 1,5 milhão para o município de Areal. O dinheiro deve ser destinado às ações de socorro, assistência ou restabelecimento de serviços considerados essenciais para o retorno da normalidade no município.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu prolongar  em caráter excepcional a concessão do seguro desemprego a trabalhadores demitidos por empregadores com domicílio em cidades reconhecidas pelo Ministério da Integração Nacional como em estado de calamidade pública.

Nas cidades castigadas pelas chuvas, o pagamento do Bolsa Família não será escalonado, ou seja, todas os beneficiários do Bolsa Família podem sacar o dinheiro imediatamente.

Todas as informações sobre a mobilização federal para apoiar as vitimas  das enchentes você encontra no Portal Brasil. Acesse www.brasil.gov.br

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