IDP, Grécia, Portugal

Comunicado do IDP sobre o compromisso de apoio à Grécia de 7 de Maio

Photo: IDP, Grécia, Portugal

Hoje, 7 de maio, os Chefes de Estado e de Governo da zona do euro comprometeram-se ao apoio financeiro comum à Grécia. No âmbito do acordo com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI, o Governo grego tomará medidas de finanças públicas que julga irão reduzir as ameaças para a estabilidade da zona euro.

Em carta dirigida a Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu e a José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, os dirigentes Angela Merkel e Nicolas Sarkozy apoiam as medidas, e anunciam um leque de medidas reguladoras dos mercados financeiros na Europa. Com evidente preocupação pelos reflexos em Portugal, vem o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) alertar que se continua, sobretudo, a debater “como repartir as fatias do bolo em vez de o aumentar”.

Na história moderna, a Grécia foi um país financeiramente dependente de grandes potências, especialmente a Inglaterra. O preço que pagou por isto foi o subdesenvolvimento estrutural e a dependência económica. Apesar de ser um membro da UE, e projectar a imagem de um país de Primeiro Mundo protegido pela adesão à zona euro e outras regulamentações, a Grécia continua a ser uma sociedade dependente, e os elevados padrões de vida nas últimas quatro décadas, foram obtidos por empréstimos públicos e privados, e não por um desenvolvimento económico sustentável. Acresce que a Grécia é um dos países europeus em que cerca de um terço do seu PIB resulta da "economia informal" e com uma terrível falta de transparência no chamado "capitalismo de gorjeta”. Assim, são os agentes económicos gregos os principais responsáveis por esta crise, através de despesas públicas insensatas e empréstimos descuidados ao longo dos anos, embora com incidência maior no Estado que nos privados e, destes, nos que têm mais posses.

Ao sofrer a pressão do capital financeiro, que impôs taxas de juros do tipo de cartão de crédito sobre títulos de dívida do Estado grego, a UE obrigou a Grécia a medidas de redução do défice, tão duras como as que o FMI impõe aos seus membros. Estas medidas de austeridade não incidem sobre questões de produção nacional mas sim sobre problemas de redistribuição, ou seja, sobre a política fiscal e económica que atrai o investimento nacional e estrangeiro. São pedidos cortes nos gastos do sector público, nos salários, além de subidas de impostos. Tais programas de estabilização têm viabilizado políticas impopulares de privatização e liberalização e diminuído, a curto prazo, o poder de compra da classe média. Portugal e Espanha enfrentam problemas semelhantes.

A subida brutal das taxas de juro indica vários problemas: a falta de credibilidade da Grécia; a falta de liquidez global para empréstimos quando a maior parte dos países sofre de déficit orçamental e na balança de pagamentos; a acção desregulada dos especuladores em obrigações do Estado e produtos financeiros derivados. Como agora reconhecido pela carta de 7 de Maio, a especulação nos mercados financeiros foi utilizada para atacar o euro. Contudo, os especuladores não movem os mercados; usam os movimentos dos mercados para ganhar dinheiro. Assim, vem o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) reclamar medidas para que os Estados ganhem distância relativamente à turbulência no sector bancário. Os Estados Membros não devem ser forçados a resgatar bancos que podem falir sem causar riscos ao sector financeiro e deverão rever a adequação das agências privadas de rating como entidades reguladoras.

As manifestações de 05 de maio de 2010, em Atenas e outras cidades fizeram três mortos. No passado recente, movimentos Gregos anarquistas e / ou de extrema-direita têm levado a cabo destruição de propriedade e ataques pessoais. Mas o 05 de maio em Atenas teve mais de 200 mil manifestantes contra um regime que hipotecou a soberania nacional com medidas de austeridade que ameaçam reduzir os padrões de vida da Grécia na próxima década. O reforço do capital financeiro, a curto prazo, à custa da instabilidade socio-política, pode alastrar na UE nos próximos meses, a menos que as soluções monetaristas sejam compensadas com políticas de apoio à produção.

O modelo europeu de integração está a ser posto à prova nas duras condições de 2008-2010 quando políticas monetaristas do estilo FMI são aplicadas a um país da zona euro. Toda a zona do euro mostrou ser vulnerável à intensa concorrência global e é preciso ver como sobreviverá a mais ataques especulativos. O programa aceite pela Grécia visa uma economia sustentável. Mas, uma vez terminada a aplicação do programa em 2013, a Grécia, com a dívida pública actual de 300 biliões de euros ou cerca de 115% do PIB, terá uma dívida pública total de meio trilião de euros, cerca de 150-160% do PIB - a menos que descubra “ouro” ou “petróleo”. A estrutura socio-económica do país poderá degradar-se ao nível da década de 1970.

Cerca de 8 mil cidadãos gregos possuem cerca de 80% da riqueza e devem 20 biliões € em impostos num país onde a fraude fiscal é galopante. Nos últimos seis meses, esta minoria retirou do país cerca de 20 biliões de euros ao perceberem que o governo PASOK, e eleito há seis meses, iria fazer a reforma fiscal. Além de evasão fiscal por parte das elites e dos “vendedores de rua”, a Grécia gasta a enorme percentagem de 4,5% do PIB em defesa, contra o velho inimigo, a Turquia.

As políticas monetaristas resultaram sempre numa redistribuição de renda do país devedor para os países credores. Ao preservar o capitalismo financeiro desregulado que causou a crise de 2008, essas políticas fortalecem as economias mais desenvolvidas e provocam crises sociais e minam as instituições democráticas nos países mais dependentes. O processo é à escala mundial. Uma questão é o preço que estamos dispostos a pagar, se a instabilidade política se disseminar. Outra questão é a urgência de mudar de paradigma, nomeadamente eliminando a dependência da “economia do carbono” como ainda no passado 5 de Miaio vieram alertar Jerzy Buzek e Jacques Delors.

Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) Lisboa , 7 de Maio de 2010