PEV exige esclarecimentos sobre Linha do Tua

O Deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, sobre a possibilidade de estarem já a decorrer obras para a construção da Barragem da Foz do Tua, com trabalhos na Linha do Tua.

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PERGUNTA:

Foi noticiada ontem, no Jornal de Notícias on-line, na secção “Cidadão Repórter”, uma denúncia de um cidadão, acompanhada de uma fotografia, revelando que terão sido recentemente “arrancadas linhas na Estação do Tua” e “No seu lugar foi construído um estradão de terra batida ao longo da parte de via estreita, ou seja, na Linha do Tua”.

Aventa este cidadão a hipótese de se estar a “preparar o corredor rodoviário para o início da construção da barragem”.

A confirmarem-se tais factos e propósitos tal seria extremamente grave já que a Barragem da Foz do Tua ainda se encontra em fase de consulta pública do respectivo Estudo de Impacto Ambiental, não existindo ainda qualquer decisão, favorável ou desfavorável, em relação à sua construção. De qualquer forma, e a acreditar nas declarações do Governo na Assembleia da República, designadamente durante a última audição da Sra. Secretária de Estado dos Transportes, ocorrida há poucos meses na Comissão Parlamentar de Obras Públicas a requerimento de “Os Verdes”, a reabertura da Linha do Tua estaria assegurada, com os devidos investimentos.

Com efeito, apesar das características desta Linha, próprias de uma linha de montanha como tantas existem pelo mundo fora e noutros locais de Portugal, não existem razões objectivas que impeçam o bom e regular funcionamento da Linha do Tua, depois dos investimentos e obras necessários para a melhorar e dotar de toda a tecnologia de segurança actualmente existente.

A Linha do Tua, e o Vale do Tua, constituem um património industrial, cultural e natural ímpar no nosso país, para além do importante papel como meio de transporte e comunicação, com vantagens ambientais, na mobilidade das populações daquela região, e potencial de desenvolvimento que encerra.

Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente pergunta para que o Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

Confirma o Ministério a retirada de carris e / ou de travessas da Linha do Tua, designadamente junto à Estação do Tua? Em caso afirmativo, que entidade está a proceder a tal obra?

Confirma o Ministério a construção de um estradão de terra batida no lugar da linha ou no seu aterro? Em caso afirmativo qual o fim do mesmo?

Em que fase se encontram as obras de reparação da linha do Tua com a vista à sua reabertura?

Para quando se prevê a reabertura à circulação na linha do Tua conforme foi assegurado que aconteceria pela Sra. Secretária de Estado dos Transportes em sede da Comissão Parlamentar de Obras Públicas?