D. Duarte de Bragança: Abrir janelas de diálogo

Semanas de conflito armado na Faixa de Gaza provocaram até hoje, 10 de Janeiro de 2009, 765 mortos palestinos e 14 mortos israelitas. Segundo a ONU são crianças um terço das vítimas, não se vendo fim à vista para a confrontação entre Israel e o Hamas.

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D. Duarte de Bragança: Abrir janelas de diálogo

Em todo o mundo se têm erguido vozes contra a escalada de violência perante a qual os habituais e justificados apelos à paz têm sido inúteis.

Além das indicações que apontam para a recorrência deste conflito na região verifica-se que, desta vez, nem compareceram os instrumentos habituais de apaziguamento e não há capacidade de intermediação. A ONU mostra-se sem margem nem palco de expressão com o novo Secretário-Geral Bahn I Koon. O Conselho de Segurança não demonstra hipóteses de acordo ou consenso.

A liderança europeia, sem o eixo Paris Berlim a funcionar desta vez, não tem mostrado capacidade de se fazer ouvir, sobretudo com o termo da presidência francesa. E entre uma administração Bush no fim das suas competências e a tomada de posse do novo presidente eleito dos EUA, dentro de duas semanas, o Estado de Israel e a Autoridade Nacional Palestina vivem uma situação de incomunicabilidade.

Este conflito que parece escapar aos instrumentos usuais de controlo, ameaça ainda alastrar a outras regiões circumvizinhas, como são o Líbano, a Síria, Turquia e até o Irão, com consequências que ultrapassariam internacionalmente a violência que aflige as populações locais.

Nesta conjuntura dramática não se encontram mais vias que a procura de soluções novas de diálogo, como muitos observadores têm referido. Só a sociedade civil internacional pode agir.

Portugal sempre surpreendeu o mundo com a sua capacidade de promover o diálogo entre culturas distantes e em confronto. Provou-o historicamente quando realizou a primeira globalização no séc. XVI. Provou-o muito recentemente em Timor Leste, facilitando o diálogo entre a Indonésia e o Povo de Timor Leste e ajudando a criar o primeiro Estado do séc. XXI. Tem-no provado nas boas relações que construiu com os povos de língua oficial portuguesa e na criação da CPLP que tem atraído Estados de vários continentes, que reconhecem na Lusoesfera valores atraentes de humanismo, democracia e direitos humanos. Tem-no provado na cordialidade de relações que mantém com povos árabes e na mesma cordialidade que mantém com o povo israelita, para o que contribuem numerosas associações e instituições de mútuo interesse, além dos esforços da Diplomacia portuguesa.

No conflito da Faixa de Gaza actores do diálogo, neste momento, encontram escassa condições de aceitabilidadee existe uma situação de desconfiança generalizada. As personalidades ou entidades que possam encetar passos de um novo diálogo promotor do cessar-fogo estável têm que vir de novas origens.
Nós, no Instituto da Democracia Portuguesa (IDP), activo desde Outubro de 2007, dedicamo-nos ao aprofundamento dos processos de participação cívica e democracia.

Temos organizado e vai organizar processos de debate sobre a Segurança no Mediterrâneo e de cooperação no Mundo da Lusofonia. São nossos membros e integram os nossos órgãos sociais e comissões permanentes, variadas personalidades de prestígio nacional e internacional que, além de abordarem os temas em estudos e na comunicação social, estão envolvidos em acções humanitárias; de entre eles, destacamos só um mas que representa de modo excelente o nosso sentir: Fernando Nobre, presidente da Assembleia Geral.

Por tudo isto, sente-se o IDP no dever moral de procurar contribuir para o esforço de socorro e paz na Faixa de Gaza e contribuir positivamente para encontrar plataformas de diálogo. A sua rigorosa posição de independência política e partidária confere-lhe uma garantia de imparcialidade e de capacidade de diálogo com as partes beligerantes.

Nesta situação, o IDP e o seu presidente honorário, D. Duarte, duque de Bragança, manifestam a intenção, de promover esforços para a identificação de janelas de diálogo neste conflito, colocando já em ordem de marcha os mecanismos de mobilizar voluntariado na sociedade portuguesa, disponível para participação activa no terreno que é palco de conflito e sofrimento de populações.

A primeira acção concreta a que nos propomos no panorama nacional e internacional é a disponibilidade concreta e imediata para a colocação no terreno de missões de observação de cessar fogo e cumprimentos de acordos entre as partes. Na medida do possível, dado o extremar de posições, e o constrangimento dos prazos, o IDP e o seu presidente honorário vão iniciar contactos preliminares com entidades em contacto com as partes beligerantes, tentando encontrar focos de comunicação. A sua intervenção será pautada por uma estrita imparcialidade entre ambas as partes, no interesse das mesmas partes.

O Grupo de Trabalho designado para esta actividade será coordenado pelo tenente-general Rodolfo Bacelar Begonha

Lisboa, 10 de Janeiro de 2009

A Direcção do IDP