Portugal: Nota do IDP sobre a conjuntura

Nota da Conjuntura - 4 de Dezembro de 2008

Photo: Portugal: Nota do IDP sobre a conjuntura

1. O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje que Portugal tem de mudar, «tão rapidamente quanto possível», a sua estrutura produtiva, para que possa competir no mercado global. Pediu assim algo que não conseguiu produzir enquanto foi chefe de Governo por mais de uma década.

Portugal sofre hoje de uma imensa falha estrutural no sistema produtivo, após 20 anos de desinvestimento no sector secundário em favor da terciarização da economia portuguesa a fim de obter maiores índices de crescimento do PIB, via procura interna.

O paradigma produtivo mundial alterou-se de mão de obra intensivo (linhas de produção onde a mão de obra é o factor mais relevante) para capital intensivo (o investimento e a mão de obra qualificada em pequena quantidade); de pouco ou nada serve a tão falada flexibilização das leis do trabalho e a revisão do Código do Trabalho em nome de uma competitividade que já não existe pois a mão de obra é cada vez mais barata.

Não é só o IDP que se apercebeu destas tendências, muito embora tenha sido das primeiras organizações a fazê-lo.

Hoje, quase todas as forças políticas perceberam que estamos numa fase de redefinição dos modelos produtivos e, por consequência, dos modelos sociais e do próprio sistema governativo. Não é por isso de estranhar que até os "maoístas" da nossa praça venham agora a público defender novos modelos e reflexões; só o PCP regrediu para os velhos modelos e mesmo o PR agora defende reformas urgentes no próprio modelo produtivo que ele ajudou a criar.

2. O IDP tem um desafio pela frente: o de atrair um público mais intelectual, pessoas que dificilmente se convencem dos benefícios de uma outra democracia, que não a vigente.

Em Portugal, as revoluções e regenerações resultaram sempre de grupos sociais mais esclarecidos (talvez o 25 de Abril seja uma excepção - pois foi um movimento de capitães e não de generais). Mas em todo o caso as regenerações nunca ocorreram de "baixo para cima", embora o apoio popular estivesse sempre lá...Aqui também conta a "psique" lusa de pensamento único (o povo chama-lhe "maria vai com as outras") que é essencialmente consequência de sermos um estado-nação há muito tempo, em que as decisões políticas aparecem unânimes porque foram sendo destiladas durante muito tempo

Quebrar os preconceitos – os sistemas ideólogicos estanques - das classes mais instruídas é o verdadeiro e principal desafio que se coloca em Portugal na aurora do sec XXI e para o qual o IDP se propõe contribuir, “rapidamente e em força”. Tal só se consegue com um discurso denso, acessível e sério e com propostas feitas em conjunto com aqueles que pensam 24/7 nos problemas da sua profissâo, região ou responsabilidade.

Desenganem-se aqueles que julgam ver grandes capacidades no Governo ao colocar a Caixa Geral a absorver tudo o que é banco falido. O prenúncio da falência (ser-se vendido aos bocados é a mesma coisa) e a recusa em absorver os activos já revela que o Governo está a preparar-se para outros casos mais graves e o simples facto da própria CGD pedir aval ao Estado já revela que a sua capacidade de absorção está no limite.

Em todo o caso, dificilmente evitaremos uma repetição do cenário financeiro dos anos 80 quando para conseguir empréstimos era necessária alguma filiação partidária.

Para grandes resultados, é preciso começar por uma boa ideia e esforço e não por rios de dinheiro. Portugal não se fez assim, E o PR, que teve os ditos "rios", não impediu o País de caminhar para uma incompetência galopante.

Diferentemente dos que dizem que “temos um sistema democrático a funcionar perfeitamente” ou dos que ironizam sobre “seis meses de suspensão da democracia”, nós achamos que "os males da democracia curam-se com mais democracia e não com menos”. É objectivo do IDP o debate na sociedade civil e o diálogo com todas as forças partidárias de como ter “mais e melhor democracia portuguesa”. Isso mesmo foi apontado na recente Mensagem de 1 de Dezembro do Chefe da Casa Real, sendo esta um activo que a República só ganharia em reconhecer oficialmente.

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