Conlutas: Debate sobre a Crise Econômica Mundial

Vivemos um momento de grande incerteza em todo o mundo. Estamos diante de uma crise da economia capitalista de dimensão histórica com conseqüências profundas para os trabalhadores e povos de todo o mundo. Não é uma crise apenas do mercado financeiro. Trata-se de uma crise clássica do capitalismo, originada pela diminuição da taxa de lucros dos grandes monopólios.

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Conlutas: Debate sobre a Crise Econômica Mundial

Esse ponto contou com a participação dos Professores José Welmovick e Plínio de Arruda Sampaio Júnior, que fizeram exposições abordando a natureza da crise econômica, seus reflexos no Brasil e na América Latina.

Após um intenso debate, foi aprovada a resolução a seguir, na forma de uma “Carta aberta da Conlutas aos trabalhadores, à juventude e a todas as suas organizações”

QUE OS BANQUEIROS E CAPITALISTAS PAGUEM O CUSTO DA CRISE!

Carta aberta da Conlutas aos trabalhadores, à juventude e a todas as suas organizações

Vivemos um momento de grande incerteza em todo o mundo. Estamos diante de uma crise da economia capitalista de dimensão histórica com conseqüências profundas para os trabalhadores e povos de todo o mundo. Não é uma crise apenas do mercado financeiro. Trata-se de uma crise clássica do capitalismo, originada pela diminuição da taxa de lucros dos grandes monopólios. Para revertê-la o capital vai destruir forças produtivas, fechar fábricas, promover o desemprego de milhões, elevando ainda mais o patamar de miséria e a violência que este sistema já impõe aos trabalhadores. A crise vai expor, de forma inconteste, toda a incapacidade da sociedade capitalista em atender as necessidades dos seres humanos. Mais do que nunca se reafirma a atualidade do socialismo.

O cinismo que caracteriza o funcionamento do sistema capitalista se expõe com toda clareza:Ao primeiro sinal de perigo para os bancos e grandes empresas, governos dos países centrais gastam, em poucas semanas, cerca de 4 trilhões de dólares de recursos públicos para socorrer algumas dezenas de banqueiros e grandes empresários. Pergunta inevitável: onde estavam todos estes recursos antes? Porque não foram usados para socorrer cerca de 3 bilhões de pessoas que, de acordo com a própria ONU sofrem com a fome e outras necessidades básicas, no mundo? Pessoas que não tem comida, moradia, água potável, acesso a serviços de saúde, educação... Porquê?

A resposta é muito simples: capitalismo não é uma sociedade que se organiza para atender as necessidades dos seres humanos que nela vivem. Ela se organiza para garantir o lucro dos proprietários que vivem nesta sociedade. E isto deve ser feito a qualquer custo, incluindo aí o exercício permanente de uma exploração selvagem sobre a grande maioria dos habitantes do planeta, os trabalhadores. Os recursos naturais existentes em cada país, a riqueza social produzida pelo trabalho humano de bilhões de pessoas, nada disso é canalizado para atender as necessidades básicas das pessoas, assegurar vida digna para todos. Tudo é canalizado para aumentar o lucro e o capital dos banqueiros, grandes empresários da cidade e do campo, ou seja, para os capitalistas.

E a história já nos ensinou que o capitalismo, para sair de crises como a atual, precisa elevar a um patamar ainda superior o grau de exploração e barbárie que pratica contra os trabalhadores. Para isso conta com os governos, sempre submissos aos interesses do capital, e com o Estado que só protege o interesse dos poderosos nesta sociedade em que vivemos. Nosso país não é exceção nessa regra. As primeiras medidas adotadas pelo governo Lula demonstram claramente isso. Já foram mais de 160 bilhões de reais para socorrer os banqueiros e grandes empresas. Recursos que o governo alegava não existir quando se tratava de impulsionar a reforma agrária, construir moradias populares, investir nos serviços públicos de saúde, educação, ou seja, para socorrer os trabalhadores.

Estamos, então, frente à ameaça concreta de mais desemprego, para muitos milhões de trabalhadores; redução do valor real dos salários e aposentadorias; destruição dos serviços públicos; eliminação de direitos sociais e trabalhistas; abandono ainda maior da legião de deserdados que hoje vivem como podem na periferia dos grandes centros urbanos, etc. Tudo isso para que os patrões possam sair da crise, aumentando de novo sua taxa de lucro.

As férias coletivas concedidas por dezenas de empresas nos últimos dias, a redução da produção e dos planos e de investimentos anunciados pelo setor automobilístico, pela Vale, pelo setor de celulose etc. indicam claramente o que está por vir.

Só a luta pode evitar que os trabalhadores paguem pela crise

É justamente a gravidade do momento que exige dos trabalhadores brasileiros e de suas organizações, da juventude e de todo o povo pobre, a preparação de nossas forças para uma verdadeira guerra. Uma guerra para que sejam aqueles que geraram esta crise, com a sua ganância por lucros cada vez maiores, que agora arquem com as conseqüências. Uma guerra para proteger os trabalhadores da barbárie capitalista e para fazer valer os direitos e interesses dos trabalhadores, daqueles que constroem toda a riqueza existente com o suor do seu trabalho.

Nós podemos, se nos unirmos e lutarmos, impedir que os patrões elevem ainda mais o grau de pobreza, miséria e violência contra a classe trabalhadora. A nossa luta pode construir uma outra saída para esta crise; uma saída onde não só possamos impedir uma maior degradação de nossas condições de vida, mas onde possamos também avançar na superação do próprio capitalismo. Esta guerra só terá fim quando forem destruídas as bases desta sociedade lastreada na propriedade privada, e construirmos uma sociedade socialista, onde não exista mais a exploração do homem pelo homem.

Mm programa para a nossa luta

Os patrões e o governo Lula tomam medidas para que sejamos nós, os trabalhadores, a pagarmos o preço desta crise. Nós apresentamos outra saída, uma saída dos trabalhadores, para que sejam os ricos, os grandes capitalistas os que arquem com as conseqüências de sua ganância. Uma saída que defenda os interesses dos trabalhadores contra os patrões e que defenda também os interesses do nosso país frente ao imperialismo. Que evite o aprofundamento da exploração e da barbárie, e que seja parte da defesa de uma nova sociedade, socialista.

Este é o sentido do programa que apresentamos, conclamando os trabalhadores à luta para torná-lo realidade, enfrentando os patrões e cobrando do governo Lula a adoção das medidas aqui propostas:

Os banqueiros e empresários devem arcar com o custo de sua ganância

- Nenhuma ajuda para banqueiros e especuladores;

- Estatização sem indenização, e sob controle dos trabalhadores, de todo o sistema financeiro;

- Estabelecimento de controle de capitais pelo Banco Central, para impedir a fuga de recursos do país. Proibição de remessa de lucros pelas multinacionais;

- Não pagamento das dívidas externa e interna;

Os trabalhadores não devem pagar pela crise

- Estabilidade no emprego; Estatização, sem indenização, das empresas que promoverem demissões ou que encerrarem suas atividades; Os trabalhadores devem ocupar as fábricas e empresas que fecharem ou demitirem em massa;

- Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários e de direitos;

- Aumento geral do valor dos salários e aposentadorias; Reajuste automático conforme variação inflacionária;

- Salário igual para trabalho igual; Fim da discriminação contra mulheres e negros nos locais de trabalho; Salário mínimo do DIEESE;

- Não ao corte de verbas das áreas sociais; Manutenção e ampliação dos direitos sociais e trabalhistas; Contra a reforma da Previdência e Trabalhista; Contra as Fundações Estatais (privatização da saúde e da educação);

- Plano de obras públicas (moradias populares, escolas, hospitais, saneamento, etc) financiadas com recursos que eram usados para pagamento das dívidas externa e interna, para melhorar a vida das pessoas e gerar empregos;

- Reforma agrária sob controle dos trabalhadores do campo.

Um chamado à unidade para a luta

Frente a um desafio desta envergadura é mais que necessário unirmos todas as forças da classe trabalhadora para a luta. O agravamento da crise deve fazer surgir, mais uma vez, vozes propondo alguma forma de pacto social entre trabalhadores, patrões e governos (câmaras setoriais e outros). Tentarão convencer os trabalhadores de que “todos devemos fazer sacrifício para superar a crise”. Na verdade, este discurso serve para tentar justificar os ataques que patrões e governos tentarão promover contra nossos direitos. Devemos rechaçar qualquer pacto com os patrões e o governo. A unidade que precisamos é a unidade dos trabalhadores para lutar contra os feitos da crise econômica e contra a política dos patrões e do governo.

Chamamos as organizações da esquerda que estão no campo da luta dos trabalhadores – a Intersindical, o MTST, a CNESF, a Conlute, a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária etc. - a construirmos uma sólida unidade para a luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores frente à crise; contra as empresas, os bancos e contra o governo Lula, seu fiel escudeiro. Podemos e devemos construir uma plataforma comum para esta unidade. O programa que está colocado acima é uma contribuição, sem ser condição, para a construção desta plataforma.

Chamamos o MST, com a importância que tem como movimento social para todo o país, a romper de vez com os laços que ainda o ligam a este governo para somar-se plenamente à luta, não só pela reforma agrária, mas também em defesa das bandeiras comuns a toda a classe trabalhadora. Chamamos também a CUT, que neste momento soma-se ao governo para dizer que não há crise, a CTB, a Força Sindical, a UNE, a que rompam com o governo e venham construir a unidade em defesa dos interesses imediatos dos trabalhadores e da juventude contra os efeitos da crise econômica. Construamos em comum uma plataforma unitária e somemos nossas forças na luta.

Esta é a necessidade da classe trabalhadora neste momento grave em que vivemos. É, portanto, esta uma obrigação a que nenhuma organização representativa dos trabalhadores e da juventude pode fugir.

Coordenação Nacional da Conlutas