A venalidade e a justiça em Portugal

Há pessoas admiráveis. Uma delas é, de momento, o Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados. Um advogado à antiga, que diz o que pensa, sem temor.

Photo: A venalidade e a justiça em Portugal

Dos advogados que dão o corpo ao manifesto pelos seus constituintes ouvimos falar no antigo regime, em particular nos Tribunais Plenários. Gente humilde mas firme, culta mas solidária, informada mas sem preconceitos. Desses advogados temos apenas a memória. Tínhamos, até que Marinho Pinto apareceu a reclamar o património da reivindicação de justiça para os casos concretos e para o País.

É preciso entender que foram os advogados que deram voz à voz que já todos conhecíamos, não apenas das colunas dos jornais mas também das posições enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. Os advogados humildes querem ser firmes – que bela notícia. Informados, querem afastar os preconceitos – que bom. Mas como acontece que tal cultura ainda não é solidária, ainda não é sensível no dia a dia?

Uma das explicações consta da recentíssima carta do Bastonário aos seus colegas – peçam, como eu fiz, a um advogado que lhes envie por email a carta e leiam-na: ela diz-nos respeito a todos. Diz o Bastonário que desde a entrada de Portugal na CEE a Ordem se tornou um centro privado de formação de advogados a granel, para dar honorários aos amigos dos tachos que se sentaram à volta da mesa, e que agora reclamam “Aqui D´El Rei!” que nos estão a tirar privilégios, nomeadamente de tomarem lugar no Conselho Geral onde se discutem as políticas da Ordem.

Fica claro como a Ordem se tornou num mini politécnico com direitos sobre os candidatos a advogados, sem controlo de nenhuma tutela, e com resultados catastróficos para a justiça em Portugal. Quem diga que o Bastonário só ataca Juízes, engana-se: o Bastonário quer, sobretudo, atacar advogados tachistas e venais.

Assim outros dirigentes de outros sectores de actividade, em Portugal, tivessem a sabedoria e a firmeza para purgar dos lugares onde tenham responsabilidades as perversidades que todos sabemos terem sido o resultado de apropriações indevidas de recursos injectados no país via fundos comunitários. Depois desta carta aos advogados, a Ordem dos Advogados só pode ficar melhor. Podem estar, disso precisa o país, reunidas as condições para a emergência de novos protagonistas forenses, lá onde a venalidade possa ser substituída pela moralidade.

AP Dores

2008-07-16

Ler original em: http://iscte.pt/~apad/novosite2007/blogada.html