Moçambique: Onde se rouba dos mais vulneráveis

Save the Children descobre vários casos de roubo de bens por familiares, deixando órfãos de SIDA sem nada. 1,6 milhões de jovens moçambicanos com SIDA. Explosão de número de órfãos destabiliza estruturas sociais

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Num programa efectuado em 4 distritos moçambicanos, Save the Childrem descobriu que é comum para familiares roubarem os bens deixados por pais às suas crianças quando morrem. Com a taxa de mortalidade por SIDA a disparar – 1,6 dos 10 milhões de crianças em Moçambique são seropositivos e 380.000 perderam um ou os dois pais e a taxa de prevalência nacional é de 16,2 por cento – a situação de desprotecção está a causar ruptura social em alguns distritos.

O código civil de Moçambique estipula que os bens passam automaticamente aos filhos e esposo/a. No entanto, o estudo efectuado por Save the Children demonstrou que cerca de metade dos inquiridos no distrito de Bárue não sabiam dos seus direitos.

Muitas vezes o código entra em conflito com a lei tradicional, que estipula que os bens passam para os homens e por esta razão é frequente para familiares masculinos ficarem com a casa, a maior parte das propriedades, os animais e o dinheiro, enquanto familiares do sexo feminino recebem roupas e utensílios de cozinha.

Além disso, a prática de poligamia leva a uma situação em que a primeira mulher geralmente tem mais poder e influência e só ela sabe quais são os bens do marido e 80 por cento dos inquiridos no estudo declararam que um testamento oral (e não escrito) seria suficiente e que é a prática normal. Além disso, a burocracia e a dificuldade envolvida em fazer um testamento escrito desencoraja as pessoas, que muitas vezes têm de fazer várias visitas a um tribunal.

Save the Children, uma ONG sem fins lucrativos, revela no estudo que os órfãos de pais com SIDA são frequentemente vítimas de abusos, exploração sexual e laboral.

Várias Organizações Não Governamentais estão a efectuar campanhas de sensibilização e informação, para que as populações saibam os seus direitos, para não se tornarem vítimas de exploração.

Bento MOREIRA

PRAVDA.Ru

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