Análise económica: Governo Lula – Setembro de 2007

Prof. Dr. Ricardo Bergamini*

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De janeiro de 2003 até setembro de 2007, o governo Lula obteve uma receita total de 25,10% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 28,29% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 12,18% (Fazenda); 8,27% (Previdência Social - União e INSS); 1,62% (Saúde); 1,42% (Defesa); 1,13% (Educação); e 3,67% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,19% do PIB.

De janeiro de 2003 até setembro de 2007, apenas com Fazenda (R$ 1.295,8 bilhões, sendo R$ 511,4 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 664,6 bilhões - com 21,8 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 466,7 bilhões - com 2.294.255 beneficiários) totalizando R$ 2.427,1 bilhões, comprometeram-se 90,79% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 2.673,4 bilhões.

De janeiro de 2003 até setembro de 2007 houve redução das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,42% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 4,78%. Principais reduções de despesas: Saúde (–12,43%); Defesa (-20,67%); Educação (–14,39%).

De janeiro de 2003 até setembro de 2007 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 4,42% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 14,97%.

De janeiro de 2003 até setembro de 2007 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 339,4 bilhões (3,19% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2007 é de R$ 1.004,7 bilhões. Até setembro de 2007 foi empenhado o montante de R$ 722,5 bilhões e liquidado R$ 561,9 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 302,3 bilhões até setembro de 2007.

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) migrando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2007 migra para US$ 56,0 bilhões (4,52% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 68,46% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 29,48% comprado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) migrando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2007 cai para US$ 72,5 bilhões (5,85% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 84,88% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 70,42% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em setembro de 2007 estavam em US$ 163,0 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 163,0 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) migrou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

Em setembro de 2007 migra para R$ 1.642,6 bilhões (66,20% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 11,38% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 163,43% comparado com dezembro de 1994.

Com base em setembro de 2007, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 471,9 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 197,4 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

Em setembro de 2007, considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 16,5 bilhões, ou R$ 33,0 bilhões (1,33% do PIB), a dívida líquida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.675,6 bilhões (67,53% do PIB).

Com base em setembro de 2007, do total da dívida da União existia um montante de R$ 318,4 bilhões (12,83% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil por falta de tomadores em mercado. A dívida era maior do que o mercado.

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, até setembro de 2007 foi de 1,0177% ao mês, ou 12,92% ao ano, com ganho real para os investidores de 0,5735% ao mês, ou 7,10% ao ano, depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,4442% até setembro de 2007. Excluindo os títulos indexados ao câmbio, o custo médio ficou em 13,28% ao ano, ou 1,0445% ao mês.

Sendo o multiplicador de base médio até setembro de 2007 de 1,4267, ou seja: 70,09% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio até setembro de 2007 seria de 12,92% ao ano x 3,3434 = 43,20% ao ano, ou 3,0375% ao mês, não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Em setembro de 2007 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 36,05 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 32,56 meses.

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2007 (superávit de US$ 38,0 bilhões = 4,12% do PIB).

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,33% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2007 (US$ 24,7 bilhões = 2,69% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,50% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2007 (positivo de US$ 16,8 bilhões = 1,83% do PIB).

O custo total de pessoal migrou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos em setembro de 2007 podemos projetar um custo total de R$ 128,1 bilhões. Incremento nominal de 70,80% em relação ao ano de 2002.

Com base nos números conhecidos em setembro de 2007 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.223.447 servidores (798.941 civis e 424.506 militares) de R$ 4.860,35, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 1.115,00 (77,00% menor).

Com base nos números conhecidos em setembro de 2007 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.070.808 servidores (751.449 civis e 319.359 militares) de R$ 4.413,04, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 21,8 milhões de beneficiários) é de R$ 588,20 (86,67% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de setembro de 2007, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 330.378 servidores: Legislativo - 4.668; Judiciário - 4.762; Executivo Militar - 160.788 recrutas; Executivo Civil - 141.859 e Ex-territórios e DF de 18.301.

Com base nos números conhecidos em setembro de 2007 podemos projetar um déficit do setor privado (INSS) de R$ 32,2 bilhões (1,27% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 37,2 bilhões (1,47% do PIB), totalizando no ano 2007 déficit de R$ 69,4 bilhões (2,74% do PIB).

Com base nos números conhecidos em setembro de 2007 podemos projetar uma arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) de R$ 145,8 bilhões (sendo R$ 9,6 bilhões via CPMF), em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada, contingente em torno de 39,1 milhões, pagando benefícios da ordem de R$ 178,0 bilhões para um contingente em torno de 21,8 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 588,20 gerando déficit de R$ 32,2 bilhões (1,27% do PIB).

Com base nos números conhecidos em setembro de 2007 podemos projetar uma arrecadação do governo federal junto aos servidores de R$ 18,0 bilhões (Militares - R$ 1,5 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 9,7 bilhões e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 6,8 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.223.447 servidores (798.941 civis e 424.506 militares), com salário médio/mês de R$ 4.860,355, pagando benefícios de R$ 55,2 bilhões para um contingente de 1.070.808 servidores aposentados e pensionistas (751.449 civis e 319.359 militares), com salário médio/mês de R$ 4.413,04, gerando um déficit previsto de R$ 37,2 bilhões (1,47% do PIB).

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00. Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até setembro de 2007 podemos projetar um PIB per capita de US$ 6.523,00, ou seja: 128,16% maior do que o apurado no ano de 2002, e 87,87% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até setembro de 2007 podemos projetar um PIB de US$ 1.239,5 bilhões, ou seja: 145,01% maior do que o apurado em 2002, e 128,23% maior do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até setembro de 2007 foi apurada uma taxa média de 9,7%, ou seja: 17,09% menor do que a média apurada em 2002.

Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado

*O autor é Professor de Economia.

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http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

Ricardo Bergamini
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