MoU entre CPLP e UE

Lisboa, 7 de Novembro de 2007 – Jornadas Europeias do Desenvolvimento, FIL. O Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comissão Europeia assinaram um Memorandum de Entendimento, tendo em conta que os dois parceiros partilham os mesmos valores, princípios e objectivos, desejando colaborar para a promoção da paz, da democracia e do desenvolvimento sustentável.

Photo: MoU entre CPLP e UE

Com a presença do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, o MdE foi assinado pelo Secretário Executivo da CPLP, embaixador Luís Fonseca, e pelo Comissário Europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel.

O documento assinado reconhece a cooperação multilateral como o meio mais eficaz para promover os objectivos acima referidos e que ambas as partes signatárias têm uma vasta experiência em cooperação multilateral, tanto na perspectiva Norte-Sul como na perspectiva Sul-Sul, as quais combinadas trarão um valor acrescentado aos seus esforços para a promoção dos seus objectivos comuns.

Objectivo do Memorandum de Entendimento

Os dois parceiros, empenhados em colaborar para o benefício dos países e dos povos que representam, acordam em assinar o presente Memorandum de Entendimento tendo em vista reforçar a concertação, a cooperação e a coordenação entre si, bem como assegurar a complementaridade e as sinergias necessárias a fim de aumentar o valor das suas acções, projectos e programas conjuntos.

Domínios de diálogo e cooperação

Os dois parceiros intensificarão o seu diálogo e identificarão as possibilidades de cooperação conjunta sobretudo, mas não exclusivamente, nos seguintes domínios:

a) Democracia e direitos humanos;

b) Prevenção, gestão e resolução de conflitos;

c) Diversidade cultural;

d) Educação, formação e juventude;

e) Desenvolvimento económico e social;

f) Sociedade da informação.

Os parceiros abordarão as questões de carácter mais político através do diálogo e da cooperação, nomeadamente no que diz respeito à prevenção, gestão e resolução dos conflitos nos países da CPLP. Também explorarão as possibilidades de acções conjuntas destinadas a apoiar os princípios da governação democrática e a beneficiar os membros ACP da CPLP (PALOP e Timor-Leste).

 Fonte: CPLP