Caso Joana Cipriano: Cinco inspectores da PJ acusados de tortura

O Ministério Público (MP) de Faro decidiu acusar cinco inspectores da Polícia Judiciária (PJ), incluino o actual coordenador da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral, por terem agredido, num dos interrogatórios, Leonor Cipriano em Outubro de 2004. Leonor é a mãe de Joana, a menina alegadamente morta no mês anterior em Figueira, Portimão, pela própria progenitora e o tio. De acordo com Jornal de Notícias para o magistrado responsável pela acusação, os supostos crimes de tortura terão sido cometidos por três inspectores da PJ, ligados à Direcção Central de Combate ao Banditismo, que conduziram os interrogatórios à arguida condenada a 16 anos e oito meses de cadeia.

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Aquele que actualmente é um dos líderes da investigação ao desaparecimento da menina inglesa, Madeleine McCann, é ainda acusado pelo alegado crime de falsidade de testemunho. O Código Penal institui que os crimes de tortura devem ser obrigatoriamente denunciados pelos superiores hierárquicos. O procurador considera que Gonçalo Amaral, então coordenador da PJ de Faro, tinha conhecimento dessa situação, pelo que poderá ter cometido o crime de "omissão de denúncia" de tortura. Os acusados vão agora requerer abertura de instrução e deverão apresentar participação-crime contra o procurador, pela presumível omissão das conclusões das diligências de reconhecimento

Entretanto, segundo Diário de Notícias, o advogado de Leonor, João Grade, pretende provar que, afinal, tanto a sua constituinte como o irmão desta, João Cipriano não cometeram os crimes de homicídio e ocultação de cadáver por que foram condenados. Em vez disso, terão vendido a Joana para um casal no estrangeiro, como, de resto, já confessaram a familiares.

"A Leonor disse-me que, enquanto a menina saiu de casa para ir às compras, o João abriu uma gaveta da qual tirou um saco de plástico e nele meteu várias peças de roupa da sobrinha. Saiu pouco depois e só voltou ao fim de meia hora. E foi por medo que não contaram a verdade à polícia e aos advogados de que a Joana foi vendida", relatou ao DN Anabela Cipriano, após uma das visitas à sua irmã, no estabelecimento prisional de Odemira, onde ela está detida.

Esta versão vai ao encontro do teor de três cartas, duas das quais remetidas desde o Estabelecimento Prisional do Pinheiro da Cruz, em 2006, por João Cipriano também àquela irmã, residente em Silves.

Numa dessas cartas, o tio de Joana garante que Leonor Cipriano "vendeu-a a Espanha e agora está armada em parva e não quer dizer a verdade". Já na segunda, João Cipriano refere que "quem tem o dinheiro" da venda da Joana "é um da família do Leandro", o padrasto da menina.
Na última carta, João Cipriano garante uma vez mais que não fez mal nenhum à sobrinha, acrescentando saber que "um dia ela há-de aparecer já uma mulher".