Paulo Fidalgo: a valsa entre as duas tácticas bolheviques

Celebrar o 7 de Novembro é certamente valorizarmos a herança heróica e revolucionária dos comunistas e a sua disposição genética à transformação do mundo!

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Paulo Fidalgo: a valsa entre as duas tácticas bolheviques

Temos de reconhecer porém como é frustrante, para não dizer pior, que os comunistas raramente aceitem avaliar a sua própria história, apesar de serem os primeiros a moldá-la desde meados do século XIX.

Os comunistas, para além de heróicos e revolucionários são igualmente instituições, partidos, carreiras, projectos de vida, de grupos e organismos vivos, vulgares, que reagem com reflexos mesquinhos de mera sobrevivência. Como qualquer ser humano, são pessoas que devem ser julgados pelo que são e pelo que fazem, e não tanto pelo que proclamam defender.

Guardiães dos vários templos existem no campo comunista, que fogem a considerar a sua própria história com o pretexto de não dar pérolas ao inimigo.

Esquecendo porém que não há pérolas que possam ser dadas aos adversários que não tenham sido já por estes amplamente utilizadas. Como diz Louis Althusser.

Fazer a história dos comunistas é enfrentar com coragem os problemas que não conseguimos resolver. Que percebemos mal! Que determinaram em nós uma conduta errada. A história não serve porém para resolvermos os nossos problemas, antes, como ensina o historiador, serve para identificarmos os problemas que temos de resolver.

As peripécias do XXº Congresso do PCUS, o enorme estrondo com que elas abalaram as consciências de milhões de militantes, são um momento singular do século XX.

As suas revelações consternaram milhões de comunistas, confrontados com um Stáline perverso, violador imperdoável da legalidade socialista e responsável por um gravíssimo atentado à esperança dos comunistas.

Foi sem dúvida muito importante denunciar as purgas, fuzilamentos e deportações. Onde de resto se pode constatar que foram em primeiro lugar os comunistas as vítimas maiores de Stáline. Foi igualmente importante denunciar a negligência face ao blitzkrieg nazi que levou em 1941 a Wermartch aos arredores da Praça Vermelha.

Mas desencadeou igualmente uma significativa convulsão táctica, em torno das teses de coexistência pacífica, e sobretudo da ideia que uma revolução poderia vingar em condições relativamente pacíficas. Desencadeou ainda fracturas face ao diferendo com a Liga dos Comunistas da Jugoslávia, de quem o PCUS decidiu reaproximar-se, depois do conflito com a direcção de Stáline.

Essas convulsões tiveram impacto no comunismo português, nas oscilações entre o Vº e o VIº congressos do PCP e na cisão maoista. (…)

Não queria deixar de chamar contudo a vossa atenção para a insipiência de análise que o relatório «secreto» contempla, ao focar tudo ou quase tudo num problema de personalidade!

Como se a história fosse apenas o desfile de personalidades que explicariam as escolhas, os desenvolvimentos, os conflitos e as mutações sociais e económicas.

De um ponto de vista marxista, o relatório é seguramente muito insatisfatório, apesar de os seus ecos terem imediatamente desencadeado convulsões “desestalinizadoras” em Budapeste e Varsóvia. Esses momentos de convulsão, constituíram para muitos marxistas potencialidade de remodelação e não tanto de contra-revolução, como foi afinal a interpretação do comunismo oficial. Eles mostram que o PCUS e a sua direcção tinham tacteado um momento histórico efectivo. Tinham intuído, mal ou bem, mas com sentido do seu tempo, a necessidade de uma renovação.

Mesmo com as suas fraquezas, o processo do XXº Congresso, foi um abanão que poderia ter dado novas forças ao milagre da Grande Revolução Soviética.

Contudo, sem uma maturação teórica suficiente, sem uma estratégia de transformação, um projecto renovador corre para a derrota face aos expedientes de quem se habituou a defender o status quo.

E onde pode estar a raiz dos recuos posteriores ao processo do XXº Congresso?

É importante sublinhar, sem qualquer pretensão de contextualização económica, que o último escrito de Stáline, em 1952, conhecido como «Os problemas económicos do socialismo» identifica de forma mais ou menos involuntária um dos supostos nó-górdios da política económica.

Trata-se do problema das relações mercantis, e do seu valor na transformação. Resumidamente, Stáline identifica as relações mercantis na agricultura, como sinónimo de atraso e viscosidade na marcha da URSS para o comunismo. Se as unidades de produção agrícola se recusavam a funcionar nos moldes da indústria estatizada, isso era visto como adversa perpetuação de relações mercantis.

Face a uma economia industrial estatizada, onde o valor acrescentado das produções era colapsado, e os trabalhadores se mantinham rigorosamente assalariados, Stáline reclama que as unidades de produção agrícola que ainda auto-controlavam o valor acrescentado, aceitassem a sua alienação em benefício da estatização.

Reconhecendo embora que não havia condições para uma imediata estatização da agricultura, Stáline concorda com a ideia que a evolução pertinente seria necessariamente nesse sentido.

O problema porém é que não avalia outros caminhos de transformação económica, e sobretudo não dá solução ao bloqueio em que a economia soviética se encontrava face ao problema camponês.

Ficou portanto o problema sem qualquer solução, atestando a paralisia estratégica em que a direcção do PCUS se encontrava, apesar da retórica dos chamados «êxitos do socialismo». Problema que sabemos tinha sido objecto de uma linha de colectivização forçada com o sacrifício de milhões de soviéticos, precisamente, dizia-se, para se alcançar mais depressa a superioridade face ao capitalismo.

A colectivização agrícola não tinha afinal resolvido aquilo que Stáline prometera no seu ataque a Bukharine nos anos 30. Por que o problema principal do socialismo, sem deixar de ser um problema de propriedade e de poder, é antes de tudo um problema de novas relações de produção socialistas. Que os marxistas sempre entreviram como constituindo uma superação do assalariamento, por um lado, e como uma sociedade de cooperação entre produtores livremente associados, por outro, apontada à extinção do Estado. Características manifestamente ausentes ou contrariadas pela condução da economia soviética sob Stáline.

E este é um problema fulcral da táctica comunista e da sua renovação: saber se queremos estatizar o controlo da riqueza, se queremos montar um mecanismo estatal coercivo de extracção de sobre-produto, ou se queremos favorecer o seu auto-controlo socialista pelos trabalhadores organizados, voluntariamente interessados eles próprios – e para eles próprios – na geração e ampliação da riqueza.

É visível que o PCUS do XXº Congresso, inverte numa pirueta de valsa os termos do problema e faz precisamente o contrário do que Stáline preconizava. Re-instituí relações lucrativas nas empresas do Estado, desenvolve amplamente os incentivos económicos à agricultura, dança portanto a valsa económica com outro passo de dança. Estende à indústria em boa parte as relações mercantis da agricultura.

É no fundo voltar a deslocar-se o pêndulo entre as linhas económicas opostas que se defrontaram desde 1917 na direcção bolchevique, entre a esquerda e a direita. Entre Trotsky e Preobrajensky, por um lado, os representantes da chamada minoria de esquerda, e Bukharine, por outro, o protagonista da minoria de direita.

Entre a esquerda e a direita havia – e há - opções discriminantes óbvias. A esquerda jogava no rápido desenvolvimento económico, por via estatal, com colapso da lei do valor e a chamada acumulação socialista primitiva, um expediente para manter o assalariamento e sobre-taxar o campesinato a favor das formações estatais. A direita tinha uma posição evolucionária, onde formações contraditórias poderiam competir pela vantagem histórica, assistidas eventualmente por um governo favorável, com prioridade à smychka – o compromisso voluntário da foice e do martelo, que está presente no ideal comunista.

A direita privilegiava a lei do valor como propulsora de expansão socialista, acreditava que o controlo laboral dos excedentes (do lucro) levaria à libertação do génio produtivo dos trabalhadores. A esquerda era estatista e anti-mercantil e a direita desestatizadora e favorável à manutenção por um longo período das relações mercantis.

É conhecido que a URSS adoptou uma linha de esquerda entre 1918 e 1921, durante a guerra civil, e uma linha de direita a partir de 1921, sob proposta de Lenine, conhecida como NEP (nova política económica). E que vigorou para além da sua morte até 1928, altura em que se dá a destituição de Bukharine da direcção.

Resumidamente, Stáline alia-se à direita para derrotar a esquerda, rodeia-se de aparelhagem pela sua posição de secretário-geral, e esmaga depois a direita, para adoptar muitas das receitas da esquerda, mas num ambiente de despotismo económico e político. Parecia ter-se acabado a valsa.

É necessário aqui dizer que o relatório «secreto» de Kruschev ao XXº Congresso, é demolidor para a personalidade de Stáline. Mas tenta estabelecer terminantemente os limites à desestalinização, afirmando que Stáline tinha tido precisamente o mérito de acabar com os conflitos dos anos 20, entre a esquerda e a direita, o que teria permitido à URSS industrializar-se aceleradamente e capturar níveis de produção do capitalismo avançado.

Isso era visivelmente um aviso de que a discussão podia abranger outros capítulos do estalinismo, mas não este. Kruschev e o PCUS não queriam voltar a dançar a valsa, embora a orquestra da economia estivesse a tocá-la…

É preciso dizer que a vanguarda bolchevique, não foi reabilitada e ressarcida na sua heróica memória, pelo PCUS de Kruschev. Nem Trosky, nem Bukharin, foram reabilitados, o que quer que isso queira dizer. Para o processo de renovação comunista, o tributo à memória dos camaradas bolcheviques que caíram na luta pelo comunismo, é o acto primeiro de renovação! E é para mim hoje, no aniversário da grande revolução, um acto de elementar culto da nossa memória e identidade!

Ao recusar discutir, ao não ser capaz de retomar a discussão entre linhas económicas, Kruschev, cedo se afogou em conflitos e teias, que acabaram por dar toda a vantagem ao Status Quo. Não só quis fazer reformas sem teoria reformadora como deixou reinar as conspirações de bastidores, sem convocar os trabalhadores à discussão.

E nós, os que queremos construir a alternativa para Portugal, qual é o interesse em discutir os dilemas da transformação económica socialista?

É que a extensão do crescimento da economia estatal na URSS antecipou, em muitos aspectos, a evolução mundial, sobretudo na Europa ocidental, onde o Estado cresceu como formação económica de relevo, apesar dos ataques neoliberais.

Perante o qual, precisam os trabalhadores e os comunistas de debater o sentido da sua intervenção. Para que as oportunidades de alcançarem posições de governo e na administração, sirvam para a transformação em direcção socialista.

Irá a esquerda limitar-se a administrar a economia estatal, tal qual a herdem dos capitalistas, ou vai empreender uma efectiva remodelação? Irá favorecer uma apropriação estatal da riqueza, com perpetuação do assalariamento, naquilo que é um pensamento da esquerda, ou vai transformar as relações de produção para permitir aos trabalhadores maior controlo sobre a riqueza de que são os principais criadores, no que pode ser olhado como um argumento à maneira de Bukharine?

O programa de alternativa carece portanto de uma superação dos bloqueios sobretudo ao nível da teoria económica que degeneraram no Estalinismo, e que acabaram por derrotar as sucessivas tentativas de o corrigir.

* Intervenção de abertura do debate promovido pela Associação Renovação Comunista, no passado dia 7 de Novembro, em Lisboa, sobre o 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética