As Terras Indígenas no Brasil, a um clique de distância

O portal do Instituto Socioambiental (ISA) - www.socioambiental.org.br - começou a abrigar, desde sexta-feira, 4 de agosto, uma nova ferramenta de navegação, chamada Caracterização Socioambiental das Terras Indígenas no Brasil. A interface permite o acesso a um conjunto inédito de informações e indicadores sobre estes territórios e consiste em um caminho importante para o monitoramento da situação jurídica das Terras Indígenas do Brasil, do uso de seus recursos naturais e da garantia dos direitos de suas populações.

Photo: As Terras Indígenas no Brasil, a um clique de distância

Entre as principais informações disponibilizadas destacam-se a caracterização geral de cada TI (contendo categoria, situação jurídica atual, municípios inseridos e etnias que a habitam) e sua caracterização ambiental (biomas, bacias hidrográficas e tipologia da vegetação). As Terras Indígenas incluídas na nova seção são aquelas homologadas, demarcadas, identificadas ou em processo de reconhecimento pelo governo federal, em um total de 580 TIs. Atualmente 12,74% do território brasileiro é composto por Terras Indígenas identificadas.

A pesquisa pode ser feita a partir dos estados da federação, por povo indígena ou ainda pela própria Terra Indígena. Seja qual for o filtro utilizado, a nova ferramenta informa a população indígena que vive em cada área e quais administrações regionais da Fundação Nacional do Índio e da Fundação Nacional de Saúde atuam nas unidades. Mostra também se a TI pesquisada está sobreposta a outras áreas protegidas, se está em faixa de fronteira e se sofre ameaças e pressões por parte de fazendeiros, garimpeiros ou pescadores, entre outros.

Ao pesquisar a situação da TI Araweté/Igarapé Ipixuna, no Pará, onde vivem 320 índios Araweté, por exemplo, é possível saber que o território homologado em 1996 ainda sofre o assédio de madeireiros. Já na página sobre a TI Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde vivem mais de 17 mil indígenas de cinco etnias distintas, estão registradas as ameaças de fazendeiros e garimpeiros à integridade do território. Os conflitos ainda podem ser pesquisados em profundidade nas notícias relativas a cada TI, reproduzidas na íntegra em cada seção.

A ferramenta ainda permite que se conheça as organizações indígenas atuantes em cada terra, os agentes governamentais e não-governamentais presentes e as principais notícias relacionadas ao território pesquisado. O quadro de informações é complementado por uma base cartográfica interativa, na qual o usuário pode visualizar a localização da TI em seu contexto regional. Esse recurso é especialmente válido no estudo das terras localizadas nas regiões sul e sudeste, cujas dimensões reduzidas normalmente dificultam a visualização de contornos e limites.

Interatividade

A interatividade também será essencial no desenvolvimento e atualização do banco de informações e complementação dos indicadores de cada TI. Pelo endereço eletrônico [email protected] será possível enviar comentários, sugestões e novas informações sobre cada área. Com a atualização e ajustes na caracterização dos territórios, novos campos deverão ainda ser disponibilizados.

Por fim, a nova ferramenta de navegação está integrada ao quadro da situação jurídica das terras indígenas, podendo ser acessada também por este caminho. É importante lembrar que a “Caracterização Socioambiental das Terras Indígenas no Brasil” é uma versão simplificada do banco de dados de áreas protegidas do Instituto Socioambiental.

A soma dos recursos e possibilidades da nova ferramenta a qualifica como um caminho importante para o público em geral ter acesso a dados fundamentais no monitoramento da situação jurídica das Terras Indígenas do Brasil, do uso de seus recursos naturais e da garantia dos direitos de suas populações.

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