Violência doméstica em Portugal

O relatório da Amnistia Internacional (AI)  publicado ontem destaca pela primeira vez o fenómeno da violência doméstica em Portugal como situação grave de violação dos direitos humanos. Em 2005, 33 mulheres foram mortas no seio familiar, 29 pelo companheiro, ex-namorado ou parceiro, e quatro por outros familiares. São 2,5 mais mortes do que em Espanha (70 homicídios) tendo em conta o número de habitantes, segundo dados da Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA), informa Sapo.pt.

Photo: Violência doméstica em Portugal

"A violência contra as mulheres no seio familiar continua a ser motivo de grande preocupação, apesar das medidas implementadas por Portugal desde 1990, incluindo a adopção de legislação específica, as alterações ao Código Penal e ao Código do Processo Penal", destaca o relatório da AI. E um dos maiores obstáculos à intervenção, reconhecem os técnicos que lidam com estas questões, é o desconhecimento da real dimensão deste fenómeno.

As estatísticas da AI foram fornecidos pelo Observatório das Mulheres Assassinadas, criado pela UMAR (União das Mulheres Alternativa e Resposta), levantamento que é feito com base nos homicídios ou tentativas de homicídio divulgados pela comunicação social. Maria José Magalhães, vice-presidente da associação, salienta que os números pecam por defeito, pois estes homicídios são incluídos pelas autoridades nos crimes contra a integridade física.

A clarificação do crime de violência doméstica no novo Código Penal vai levar a que se separem as águas relativamente às vítimas de maus tratos domésticos. Além disso, alarga a designação de companheiro ou marido aos namorados ou qualquer pessoa que tenha uma relação de intimidade com a vítima.

Os dados da OMA indicam uma inversão dos números relativamente a 2004, ano que se registaram mais mortes (47) do que tentativas de homicídio (23). Até Novembro de 2005, há notícia de 39 óbitos e de 46 tentativas de homicídio.

"O problema da violência doméstica é mais visível no Sul da Europa do que no Norte, mas a situação de Portugal é pior do que em Espanha. Temos 2,5 mais vítimas mortais", refere Maria José Magalhães, vice-presidente da UMAR. Acrescenta que os espanhóis registaram 70 homicídios do género em igual período.

Os relatos de maus tratos por parte das forças policiais também merecem uma nota negativa no relatório da AI. Este salienta que pelo menos três homens "morreram como resultado da força letal por parte da polícia". São estes José Reis, que morreu quando estava sob custódia policial; um homem de 48 anos não identificado; e João Marques, de 17 anos, ambos atingidos mortalmente por agentes da GNR. Esta força policial não comentou o relatório.