Author`s name Timothy Bancroft-Hinchey

Brasil: Pesquisa de Esporte

Estados aplicam menos de 0,1% em esporte, segundo estudo - Entre 2002 e 2003, os gastos dos governos estaduais com esporte diminuíram 19,6%, caindo de 0,13% das despesas totais para apenas 0,09%.

Entre 2002 e 2003, os gastos dos governos estaduais com esporte diminuíram 19,6%, caindo de 0,13% das despesas totais para apenas 0,09%. O baixo investimento se reflete, por exemplo, no reduzido número de equipamentos esportivos de propriedade e/ou sob a gestão dos estados existentes em 2003: 228 ao todo, sendo que 12 deles estavam paralisados. Por sua vez, 58,1% das escolas estaduais tinham ao menos uma instalação esportiva naquele ano, percentual bem acima do encontrado entre as escolas municipais (12%). Os dados são revelados pela Pesquisa de Esporte 2003 – Governo do Estado, do IBGE, que investigou, nos estados brasileiros e no Distrito Federal, diversos temas relacionados à gestão estadual do esporte. Ela mostra também que atletismo, handebol, natação e vôlei foram as modalidades esportivas envolvidas nos eventos realizados pelos governos estaduais na totalidade dos estados e regiões brasileiras - isso porque, no Espírito Santo, o futebol, esporte de preferência nacional, não constou de eventos esportivos envolvendo o governo do estado.

A pesquisa foi feita em parceria com o Ministério do Esporte e se agrega aos dados já divulgados do Suplemento de Esporte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC).

O percentual de recursos aplicados na função desporto e lazer em relação às despesas totais dos governos estaduais do país caiu de 0,13% em 2002 para 0,09% em 2003 - um decréscimo nominal de 19,6%. Entre os dois anos em questão, apenas a região Centro-Oeste apresentou crescimento nominal (3,6%). Por outro lado, as regiões Nordeste (-33,6%), Norte (-31,2%), Sudeste (-17,1%) e Sul (-16,6%) apresentaram quedas nominais significativas.

Entre os estados, destacaram-se as variações nominais negativas do Pará (-65,8%), Bahia (-52,2%), São Paulo (-23,0%), Minas Gerais (-40,8%), Paraná (-34,2%), Santa Catarina (-25,3%), Goiás (-13,3%) e Distrito Federal (-4,3%). No outro extremo, ressalta-se o aumento proporcional das despesas estaduais na função desporto e lazer no Amazonas (30,4%) e no Rio de Janeiro (29,4%).

Voltando à análise das grandes regiões, em 2003 somente o Norte (0,28%) e o Centro-Oeste (0,20%) aplicavam percentualmente mais em desporto e lazer do que a média nacional (0,09%).

Do total de 26 estados pesquisados, 22 (84,6%) efetivaram convênios ou outro tipo de parceria, executados pelo governo estadual ou por outro órgão em conjunto com ele, no âmbito do esporte, em 2003. Roraima, Piauí, Paraíba e Alagoas não realizaram convênios nem outro tipo de parceria no esporte.

País tem apenas 228 equipamentos esportivos estaduais1

O número de equipamentos esportivos de propriedade e/ou sob a gestão dos governos estaduais em 2003 era relativamente reduzido: havia apenas 127 ginásios; 41 complexos esportivos; 40 estádios de futebol; 14 complexos aquáticos; 3 autódromos; e 3 kartódromos – um total de 228 equipamentos, sendo que 12 deles estavam paralisados. A distribuição desses equipamentos não apresentava correlação com uma maior capacidade de arrecadação fiscal dos estados. Tanto é assim, que o Sudeste e Sul não se diferenciavam das demais regiões.

DF tem 60% das quadras de esporte estaduais do país2

Já no caso das instalações esportivas de propriedade e/ou sob a gestão dos governos dos estados, apenas as quadras eram mais numerosas (412), ressaltando-se o total de 274 quadras da região Centro-Oeste, onde se destacavam as 246 quadras esportivas localizadas no Distrito Federal (60%), o que pode ser explicado pelas características do plano urbanístico e modo de vida na cidade de Brasília.

Atletismo, handebol, natação e vôlei são as modalidades mais presentes nos eventos esportivos

Dentre as principais modalidades esportivas, selecionadas com base nas maiores freqüências, o atletismo, o handebol, a natação e o vôlei foram as únicas envolvidas em todos os eventos realizados pelos governos estaduais3 na totalidade dos estados e regiões brasileiras. O quadro a seguir mostra os percentuais de realização de cada uma das demais modalidades selecionadas, que não foram incorporadas aos eventos esportivos executados na totalidade dos estados, por grandes regiões. Também discrimina os estados que não realizaram eventos envolvendo as modalidades esportivas selecionadas.

58,1% das escolas públicas estaduais têm ao menos uma instalação esportiva

Em 2003, 58,1% das escolas públicas estaduais possuíam alguma instalação esportiva, percentual que era superado nas regiões Sul (67,0%) e Sudeste (64,9%); idêntico no Centro-Oeste (58,1%); e que caía sensivelmente nas regiões Norte (29,1%) e Nordeste (31,6%).

Embora o quadro esportivo na rede estadual de ensino fosse bem melhor do que o da rede municipal – na qual apenas 12% das escolas possuíam alguma instalação esportiva -, ainda pode ser considerado elevado o número de escolas públicas estaduais sem infra-estrutura física para a prática esportiva.

As percentagens de escolas estaduais com instalações esportivas por unidade da federação.

São Paulo concentra 21% do pessoal ocupado no esporte nos governos estaduais

Em média, 2.608 pessoas encontravam-se ocupadas na atividade de esporte nos governos estaduais, número que somente foi superado pelas 7.914 e 4.717 pessoas ocupadas nas regiões Sudeste e Sul respectivamente.

Do total de 67.799 pessoas ocupadas nos governos dos estados na atividade de esporte, 46,7% concentravam-se na região Sudeste. Em seguida vinham as regiões Sul (20,9%) e Nordeste (14,8%). São Paulo (14.204), Minas Gerais (8.310) e Rio de Janeiro (7.287) foram os estados que determinaram a maior participação do Sudeste no total de pessoal ocupado no esporte, com São Paulo respondendo por 21%.

Quanto à composição do pessoal ocupado no esporte por regime de contratação4, as médias nacionais foram de 69,3% de estatutários, 9,2% de celetistas, 1,1% de somente comissionados e 20,4% sem vínculo. O pessoal sem vínculo empregatício em relação ao total apresentou participações relevantes nas grandes regiões, com exceção da Sul (2,8%): Norte (12,0%), Centro-Oeste (17,4%), Nordeste (23,4%) e Sudeste (29,4%). Merecem destaque as participações do pessoal sem vínculo em relação ao total nos seguintes estados: Roraima (27,7%), Amapá (18,6%), Amazonas (18,4%), Bahia (47,0%), Ceará (35,9%), Pernambuco (29,6%), Paraíba (21,1%), São Paulo (54,4%), Rio de Janeiro (20,6%), Mato Grosso (35,4%) e Goiás (23,0%).

Na grande maioria desses estados, o pessoal sem vínculo empregatício reunia especialmente professores de educação física sob contrato temporário, trabalhando na rede pública estadual de ensino e, num plano inferior, técnicos, instrutores e monitores não-graduados de educação física e pessoal de apoio, contratados por tempo determinado.

Os professores e profissionais graduados em educação física respondiam por percentuais próximos ou superiores a 90% do pessoal ocupado no esporte nos governos estaduais de cada uma das grandes regiões. Uma exceção foi a região Nordeste (78,5%), fortemente influenciada pelo expressivo percentual dos profissionais não-graduados da Bahia (45,5%), o que, por sua vez, guarda uma estreita relação com a percentagem de pessoal sem vínculo empregatício (47,0%). Havia ainda expressivas participações dos profissionais não-graduados no Piauí (36,3%), Espírito Santo (32,7%), Santa Catarina (23,4%), Goiás (19,8%) e Roraima (16,5%). Por último, apenas Alagoas (12,7%) e Goiás (10,8%) apresentaram participações merecedoras de registro de estagiários não-graduados ocupados na atividade de esporte em relação ao total de pessoal de cada estado respectivamente.

Quanto à distribuição do pessoal técnico dos governos dos estados segundo as manifestações do esporte, era expressiva a concentração no esporte educacional, em razão do elevado número de professores e profissionais graduados em educação física lotados nas escolas públicas estaduais. Os percentuais do pessoal técnico alocado no esporte educacional variaram de 88,8% na região Norte a 99,0% na Sul, sendo expressivos também em todos os estados.

Enquanto Tocantins (13,6%) e Distrito Federal (9,9%) merecem destaque pela participação de pessoal técnico no esporte de rendimento (de competição); Amazonas (16,5%), Amapá (11,9%), Rio de Janeiro (11,0%), Goiás (9,9%) e Tocantins (9,7%) tiveram alguma expressão no pessoal técnico alocado no esporte e lazer.

1 Exclusive aqueles de propriedade do estado e que se encontravam sob a gestão das prefeituras, que foram objeto de investigação do Suplemento de Esporte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC).

2 Exclusive as quadras de propriedade do estado e que se encontravam sob a gestão das prefeituras, que foram objeto de investigação do Suplemento de Esporte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC).

3 Por eles executados e/ou que contaram com sua participação.

4 Estatutário é o servidor contratado sob o Regime Jurídico Único, que rege a contratação no serviço público. Celetista é o trabalhador contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Somente comissionado é aquele que trabalha na prefeitura e seus órgãos mediante o recebimento de uma gratificação e sem a manutenção de qualquer vínculo de trabalho. Sem vínculo corresponde ao pessoal contratado sem o estabelecimento de um contrato de trabalho.

Ricardo Bergamini
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