Brasil: Perfil dos trabalhadores domésticos

Perfil dos Trabalhadores Domésticos – Fonte IBGE

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Brasil: Perfil dos trabalhadores domésticos

Base: Março de 2006

A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE estimou em 1,6 milhão o número de trabalhadores domésticos nas seis principais regiões metropolitanas do País. Entre eles, a predominância de mulheres (94,3%) e de pretos e pardos (61,8%) é evidente, bem como a de pessoas com menos de oito anos de estudo (64%). Esta participação, no entanto, chegava a 71% em 2002. Em média, os trabalhadores domésticos recebem 35% do rendimento médio da população ocupada nas áreas investigadas e somente 34,4% deles têm carteira de trabalho assinada. Apenas 3,4% daqueles trabalhadores moravam no domicílio em que trabalhavam e 81,9% deles trabalhavam em apenas um domicílio. A seguir, os principais destaques deste estudo especial da PME.

A PME classifica como trabalhador doméstico a pessoa que prestava serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares. Em março de 2002 os trabalhadores domésticos representavam 7,7% da população ocupada passando para 8,1% em março de 2006. (1.620 mil pessoas). A jornada dos trabalhadores domésticos (37,6 horas) é inferior à observada para a média da população (41,9 horas)¹. As mulheres nesta categoria (1.528 mil pessoas) correspondiam a 17,5% da população ocupada feminina.

Entre os trabalhadores domésticos, 94,3% são mulheres e tal predominância ocorre em todas as regiões pesquisadas (Figura 4). Aliás, o trabalho doméstico também pode estar associado à entrada de mulheres no mercado de trabalho como um todo, o que ocasionaria demanda por serviços domésticos que estas trabalhadoras possam ter deixado de exercer em seus próprios domicílios.

O trabalho doméstico remunerado é uma das mais precárias formas de inserção no mercado de trabalho também pelos baixos rendimentos auferidos. O rendimento médio recebido pelos trabalhadores domésticos equivalia a aproximadamente 35,0% do estimado para a população ocupada no agregado das seis regiões metropolitanas. Já o rendimento hora dos trabalhadores domésticos representava 40,0% do rendimento da população ocupada. As regiões com as maiores discrepâncias no rendimento / hora são Recife e Salvador: 34,9% e 33,4%, respectivamente.

Quase um terço (27,5%) dos trabalhadores domésticos recebe menos de um salário mínimo, e entre os sem carteira assinada essa parcela chega a 40,4%. No entanto, 79,9% dos trabalhadores domésticos com carteira assinada recebem entre um salário mínimo e menos de dois salários mínimos.

Raça

Os trabalhadores domésticos pretos ou pardos representavam 12,7% da população ocupada preta ou parda, enquanto os trabalhadores domésticos brancos correspondiam a apenas 5,5% da população ocupada branca. No agregado das seis RMs, os pretos e pardos representavam 61,8% dos trabalhadores domésticos. Não se pode deixar de considerar as características regionais da população segundo a cor ou raça ².

Escolaridade

Em março de 2006, apenas 7,8% dos trabalhadores domésticos freqüentavam escola e apenas 2,7% freqüentavam curso supletivo ou de alfabetização. Entre os trabalhadores domésticos, a proporção de pessoas com menos de 8 anos de estudo, (que não completaram o ensino fundamental) atingiu 64,0%, enquanto na população ocupada esta parcela era de 29,8%. O contingente de trabalhadores com menor nível de escolaridade estava acima dos 60% em todas as regiões pesquisadas.

Entre 2002 e 2006 para os trabalhadores domésticos os estratos com 8 a 10 anos e 11 anos ou mais aumentaram a participação (em 2,3 pp e 4,9 pp, respectivamente), sendo que o número médio de anos de estudo passou de 5,4 para 5,9 anos. Neste período, para a população ocupada esta estimativa saiu de 8,7 anos para 9,2 anos.

Idade

Do ponto de vista etário, é importante ressaltar que a inserção precoce de crianças e jovens no mercado de trabalho não é um fenômeno estritamente pertinente ao serviço doméstico remunerado. Em março de 2006, as pessoas com idade entre 10 e 17 anos representavam 1,9% dos trabalhadores domésticos. A participação das pessoas com 10 a 24 anos de idade era inferior a 10,0%. Os trabalhadores domésticos com entre 25 e 54 anos de idade, mesmo desagregados em estratos, possuíam a maior participação.

Entre as regiões metropolitanas, a distribuição etária é bastante diversificada: Belo Horizonte apresenta a maior parcela de trabalhadores domésticos com entre 10 e 24 anos (16,4%) seguido por Salvador (15,5%). Já Porto Alegre e Rio de Janeiro têm as maiores participações daqueles com mais de 35 anos (74,6% e 72,4%, respectivamente).

Entre 2002 e 2006, cresceu a parcela dos trabalhadores domésticos com entre 35 e 64 anos de idade, enquanto diminuía a participação daqueles com idades inferiores a 35 anos. Isso se deu num contexto de crescimento dos trabalhadores domésticos em taxas superiores às da população ocupada.

Domicílio

Em março de 2006, de um contingente de 1.620 mil trabalhadores domésticos, apenas 3,4% moravam no domicílio onde trabalhavam, o que corresponde a 55 mil pessoas.

Para a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, a pessoa que dormia no domicílio onde trabalhava durante a semana e retornava ao seu domicílio nos finais de semana não é identificada como moradora no domicílio onde trabalhava, mas sim no seu domicílio permanente, onde residia nas folgas e finais de semana.

Entre 2002 e 2006, caiu de 6,4% para 3,4% o percentual de pessoas com moradia no domicílio onde trabalham. Já a responsabilidade feminina pelos domicílios cresceu, pois 94,3% dos trabalhadores domésticos são mulheres e o percentual de trabalhadores domésticos responsáveis pelo próprio domicílio aumentou 4,0 pontos percentuais.

A região metropolitana de Porto Alegre destaca-se com a menor participação relativa de pessoas cuja condição no domicílio é filho, e também pela menor proporção de trabalhadores domésticos com menos de 24 anos (6,6%).

Carteira de trabalho

Em março de 2006, no agregado das seis regiões metropolitanas o percentual de trabalhadores domésticos trabalhando sem carteira assinada chegou a quase dois terços (65,6%).

Em relação aos empregados no setor privado, com e sem carteira assinada, esta desigualdade torna-se mais evidente visto que aqueles sem carteira de trabalho assinada equivaliam a 26,0% dos empregados no setor privado.

A informalidade pode estar influindo sobre a permanência no trabalho principal. A participação dos trabalhadores domésticos com permanência de 2 anos ou mais no trabalho principal é inferior (em oito pontos percentuais) à da população ocupada para a média das seis regiões metropolitanas: enquanto 68,4% da população ocupada permanecem dois anos ou mais no trabalho principal, somente 60,5% dos trabalhadores domésticos o fazem.

Outro aspecto a ser ressaltado: em todas as regiões investigadas, a maioria (81,9%) dos empregados domésticos trabalhava em apenas um domicílio. Entretanto, entre 2002 e 2006, cresceu de 16,2% para 18,1% a participação das pessoas que trabalhavam em mais de um domicílio no conjunto dos trabalhadores domésticos.

Jornada de Trabalho

Os trabalhadores domésticos cumpriam uma jornada média inferior à da população ocupada. Apenas nas regiões metropolitanas de Recife e Salvador a jornada média semanal cumprida pelos trabalhadores domésticos foi superior a da população ocupada.

¹ Horas semanais habitualmente trabalhadas.

² A investigação sobre a cor ou raça é realizada de forma que o entrevistado se autoclassifica a partir das seguintes opções que são apresentadas: branca, preta, amarela, parda e indígena.

Arquivos oficiais do governo brasileiro estão disponíveis aos leitores para consulta.

Ricardo Bergamini

http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini