Uma questão premente. Como sair do capitalismo

Uma questão premente. Como sair do capitalismo (1)

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Há uns 100 anos, dominava entre os trabalhadores mais avançados um pensar global, humanista e solidário, enquanto as burguesias nacionais de então, se mostravam nacionalistas e em guerras constantes para se roubarem umas às outras.

Hoje, perante o predomínio de um capitalismo globalizado que captura os estados-nação e captura e manipula as classes políticas, a chamada esquerda regrediu ideologicamente, clamando por soberania e patriotismo, tornando-se mais um quisto agarrado ao pote.

O anarquismo sempre rejeitou o capitalismo, sob qualquer das suas formas - liberal, estatal ou fascista. Nunca aceitou a nacionalidade como separador de pessoas nem a existência de oligarquias estatais, patronais, religiosas ou partidárias. Só o anarquismo, nos tempos que correm, pode unificar a Humanidade contra o capitalismo que nos encaminha para o colapso.

1 - A globalização e a chegada ao capitalismo

A globalização das tecnologias e do comércio começou com a diversificação das necessidades humanas, a constituição de excedentes, as deslocações e migrações de grupos humanos, em tempos muito recuados. Essa incipiente globalização criou redes e fluxos de gente, animais, plantas, artefactos, conhecimentos, doenças e miscigenação, em quadros territoriais cada vez mais vastos. Essa primeira globalização que durou milénios não foi uniforme mas, teve um foco essencial no Médio Oriente, entre o Mediterrâneo e o vale do Indo. Esse processo teve, naturalmente, altos e baixos, sendo de salientar a constituição de encerramentos autárcicos na China do século XV, no Japão do século XVI ao XIX e na Europa feudal. Ninguém pagou patentes nessas transmissões de conhecimento, embora houvesse quem quisesse evitar a sua transmissão, em regra com resultados apenas temporários; a propagação da tecnologia e do conhecimento sempre teve caráter incremental, com cada criação tomada como algo adicional a uma longa cadeia de contributos. Mas, só o capitalismo transformou o conhecimento em patente, como uma mercadoria, que se compra e se vende.

As fronteiras em épocas pré-capitalistas não evitavam nem pretendiam evitar o comércio e a passagem de pessoas, excepto sob a forma de exércitos, por norma com objetivos invasores ou de rapina; eram apenas delimitações para os poderes senhoriais exercerem os seus tributos e montarem as suas leis, sobre uma população de servos. Atenas, Roma, Alexandria, na Antiguidade, eram cidades abertas e francamente cosmopolitas; como o foram as repúblicas italianas, Bizâncio ou Bagdad nos últimos séculos da Idade Média. 

O capitalismo afirmou-se inicialmente na Europa e colonizou quase todo o resto do planeta, para garantir a rapina de matérias-primas e a colocação dos seus produtos, com caráter de exclusividade, sem concorrência, nas áreas que cada um dos estados-nação podia controlar; e no seio das potências capitalistas procedeu-se à integração e anulação dos senhorios feudais, com a homogeneização que caraterizou a construção dos  espaços nacionais. A descolonização desenvolveu-se em duas grandes fases - a primeira, no século XIX com as independências americanas, iniciadas ainda no século anterior, no caso dos EUA; e a segunda, após 1945, no resto do mundo, com Portugal a encerrar esse ciclo, embora ainda subsistam situações coloniais, em paralelo com independências fantoches. Porém, a descolonização não cortou o passo ao capitalismo, não trouxe mais democracia, nem reduziu os danos da predação intensiva, causados ao planeta. 

Nas colónias, a administração colonial manifestava-se, ostensivamente, com violência racista, para intimidar, perante a simbólica presença da bandeira. Adquiridas as independências, o domínio pós-colonial impôs-se discretamente através de funcionários de empresas multinacionais ou do sistema financeiro junto da administração indígena, à qual foi dado o direito de criar bandeira própria. As multinacionais não querem colonizar um país; é muito caro. Apenas querem e concorrem para a exploração dos recursos interessantes, deixando o aparelho de Estado entregue a uma classe política venal, para figurar na fotografia, na Assembleia da ONU, para tratar da gestão doméstica da plebe, com a brutalidade adequada à contestação popular ao statu quo. Essa situação carateriza os países com independências mais recuadas ou mais recentes, como muitos dos que não passaram de semicolónias.

A montagem das estruturas capitalistas a nível nacional exigiu o cumprimento de três desígnios. Primeiro, um forte apoio do Estado em termos militares, para a defesa das fronteiras ou para a conquista de novos territórios, no seio da forte concorrência pela partilha do mundo, em processo de colonização. Em segundo lugar, obrigou à produção de leis uniformizadoras dos territórios nacionais, destruindo os direitos feudais, como as corveias, para facilitar a disponibilidade de transferências de mão-de-obra do campo para as cidades e a circulação de mercadorias; e, finalmente, procurando disciplinar o trabalho em fábricas, no comércio e na navegação para além da organização das colónias de povoamento, para onde se deslocavam quantos procuravam sobreviver, enriquecer ou fugir a perseguições políticas ou religiosas.

A ligação entre Estado e capitalistas forjou os estados-nação, como feudos alargados, dominados pela nova classe burguesa e, como fortalezas, rodeadas de fronteiras militarizadas[1]. Esse encerramento visava a defesa face a burguesias concorrentes, manter um efetivo numeroso e barato de trabalhadores, ao mesmo tempo que procurava assegurar a incorporação da plebe nos contingentes militares, seja para as guerras de defesa ou para as de conquista. Para que os eventuais soldados aceitassem pacificamente a incorporação militar era preciso fazê-los sentir um forte sentido de pertença a um território - o estado-nação - onde ...nada tinham para além do corpo, a capacidade para o trabalho e a fé na imortalidade no Além incutida pela religião, em caso de morte em combate. Esse arregimentar forçado tinha de ser emoldurado com a narrativa da pertença à estirpe de antepassados ilustres[2] que, com sacrifício e valentia haviam erigido a pátria, numa narrativa pseudo-histórica de elevação da pátria face às pátrias dos outros, acenando-se com as virtudes do povo e da "raça", por axioma, mais nobres do que as dos outros povos. Essa construção ideológica - o patriotismo - montada por uma mescla entre a classe política (então oriunda da aristocracia) e a burguesia foi decisiva como instrumento de luta contra a concorrência das outras burguesias e respetivos estados-nação, como se referiu recentemente.

O desenvolvimento capitalista, de base nacional, construiu em cada país desenvolvido, no final do século XIX uma interpenetração entre a indústria, o comércio e o sistema financeiro que, no seu conjunto, revelavam um forte espírito de apropriação territorial que passava por guerras frequentes. E daí que as fronteiras, em quase toda a parte, dividissem povos, culturas, tribos, famílias, com traçados resultantes da mera cobiça capitalista por território e braços para trabalhar; ou que incorporassem diversas culturas ou povos, sob a hegemonia de uma classe política, de uma etnia, muito ciosa da sua supremacia e intratável face a separatismos, como se vem assistindo na Espanha pós-franquista; ou em processos conduzidos de modo mais civilizado pela experiente City, face à Escócia.  

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