A revitalização da cabotagem

SÃO PAULO - O governo parece disposto a encontrar saídas para reduzir os custos logísticos da cabotagem, o transporte de carga de porto para o porto por via marítima dentro do próprio País. Tanto que há dois grupos de trabalho preparando propostas nesse sentido - um no Ministério da Agricultura e outro na Secretaria de Portos (SEP) -, mas ambos enfrentam um problema comum: na maioria das vezes, as propostas criam custos ou sugerem cortes que diminuem a arrecadação de impostos. E os cofres públicos andam com o caixa baixo.

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Mauro Lourenço Dias (*)

Obviamente, como se trata de um mesmo governo, o ideal seria que houvesse apenas um grupo discutindo o assunto, convergindo as propostas apresentadas até o momento. Mas, como se sabe, nem sempre é assim que funcionam as coisas: a burocracia existe só para gerar mais burocracia e mais cargos e funções para se desempenhar, muitas vezes, o mesmo papel.

Por isso, a proposta mais clara na atual discussão é aquela que pede menos burocracia na cabotagem e que é comum nos dois grupos de trabalho. Afinal, foge à luz da razão que a fiscalização na cabotagem seja idêntica àquela que se faz nas mercadorias que vêm ou vão para o exterior, pois a carga sequer sai das águas territoriais do País. Portanto, é indiscutível que são necessárias regras mais simples para as cargas nacionais.

Redução de 70% do IRPJ

Entre as medidas sugeridas até aqui, estão algumas que prevêem a redução de 70% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a utilização de recursos recolhidos por meio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para quitar dívidas com a Previdência, além de outros benefícios fiscais. De acordo com outra sugestão, as empresas que movimentam os navios de cabotagem teriam isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível utilizado pela embarcação. Neste caso, como o ICMS é um imposto de âmbito estadual, seria bom saber o que acham disso os governos estaduais.

Em tese, todas essas medidas são bem-vindas, mas é difícil acreditar que possam ser colocadas inteiramente em prática, levando-se em conta que causariam impacto nas contas públicas. A exemplo da velha boutade que se atribui ao antigo ponta-direita da seleção brasileira Mané Garrincha (1933-1983), que perguntou, em 1958, durante a Copa da Suécia, ao técnico Vicente Feola (1909-1985) se ele já havia combinado com os adversários todas aquelas jogadas que idealizara, é de se indagar se os dois grupos que estão discutindo meios para revitalizar a cabotagem já combinaram as propostas com a equipe econômica  responsável pelo chamado ajuste fiscal. Do contrário, só perdem tempo e gastam recursos públicos com suas reuniões.

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(*) Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: [email protected] Site: www.fiorde.com.br