OMC: balanço de 20 anos

SÃO PAULO - A Organização Mundial do Comércio (OMC), entidade com sede em Genebra e hoje dirigida pelo diplomata brasileiro Roberto Azevêdo,  chega a 2015, ano em que completa 20 anos de atuação, com um desafio pela frente: encontrar uma forma mais eficiente de operar, convencendo seus países-membros de que constitui ainda o melhor instrumento para conectar os mercados e promover  o desenvolvimento do comércio mundial.  

Milton Lourenço (*)

Para tanto, deveria não só procurar estimular a transferência de tecnologia para países menos desenvolvidos a fim de que estes possam aumentar sua produtividade e atrair investimentos externos como tratar de concluir a Rodada Doha, com a implementação do conjunto de decisões adotadas em dezembro de 2013 em Bali, na Indonésia, que buscam a revitalização do comércio mundial. Como se sabe, o acordo deveria ter sido ratificado em julho de 2014, não fosse a oposição da Índia que só ao final de novembro concordou em assinar o tratado, depois de obter algumas garantias.

Se a OMC não conseguir cumprir essas metas, certamente, o mundo haverá de regredir ao modelo que havia no século 18, quando as regiões menos desenvolvidas serviam apenas como fornecedoras de matérias-primas para os países mais desenvolvidos. Se àquela época esse esquema funcionou, hoje, constitui uma bomba de efeito retardado que poderá levar em breves anos o mundo a uma situação explosiva.

É de se lembrar que o Brasil teve papel importante na Rodada do Uruguai (1986-1994), que culminou com a criação da entidade a 1º de janeiro de 1995 depois da assinatura do acordo de Marrakech, no Marrocos, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que começou em 1948. E que a OMC nasceu com o objetivo de fornecer uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais, além de estabelecer um processo de resolução de conflitos, eliminando restrições ao comércio internacional e outras medidas que perturbem a concorrência e as relações comerciais.

Seu principal objetivo hoje seria concluir a Rodada Doha, que, lançada em 2001, foi marcada por vários pontos de discórdia que têm impedido o desenvolvimento de novas negociações. Como resultado desse impasse, tem sido registrado um número significativo de acordos de livre comércio bilaterais.

Organizações da sociedade civil brasileira e do mundo comemoraram o colapso das negociações da Rodada de Doha, a pretexto de que a liberalização do comércio de bens industriais e serviços por parte dos países do Sul, em troca da abertura de mercados no Norte para exportações agrícolas, cristalizariam um modelo em que os países em desenvolvimento continuariam como exportadores de commodities agrícolas e os países desenvolvidos como fornecedores de tecnologia e bens e serviços de maior valor agregado.

Mas, pelo que se vê hoje, não foi necessária nenhuma Rodada Doha para se chegar a esse patamar: segundo dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em 2014, apenas 20% das exportações brasileiras foram de produtos manufaturados e 80% de commodities. Portanto, se a OMC precisa de uma razão de existir, essa será a de evitar o agravamento dessa tendência.

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(*) Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: [email protected]. Site:www.fiorde.com.br.