No Brasil, de janeiro a agosto deste ano, o povo pagou R$ 1 trilhão de impostos

SÃO PAULO/BRASIL - Com o R$1 trilhão de impostos que recebeu do povo brasileiro, de janeiro a agosto deste ano, o governo, se quisesse, teria condições de construir 1 milhão de escolas. Cada cidadão brasileiro desembolsou R$ 5 mil.

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Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

Você tem ideia do que é possível fazer com o dinheiro que o Brasil arrecada todos os anos com impostos? O País recolheu nada menos que R$ 1 trilhão do início do ano até o último dia 27 de agosto. É como se cada brasileiro tivesse pago R$ 5 mil em tributos neste período. Juntos, os cidadãos enviaram aos cofres públicos R$ 4,7 bilhões por dia, ou R$ 54,6 mil por segundo - conforme um estudo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Com R$1 trilhão é possível construir 1 milhão de escolas; plantar 250 bilhões de árvores; pelo menos 5 mil quilômetros de metrô; construir 2,7 milhões de parques públicos; 4 mil hospitais; construir um milhão de quilômetros de rodovias no País; 33 milhões de casas populares no Brasil.

O tributo que mais arrecadou recursos foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 20,66% da fatia. O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) veio em seguida, com 18,02% da arrecadação, seguido do Imposto de Renda (17,17%) e da Cofins (10,84%).

O Brasil está ente as 30 nações com o maior peso de tributos do mundo. No entanto, está em último lugar na classificação de provedor de serviços públicos de qualidade, como educação, segurança, transporte e saúde. Essa foi a conclusão de uma pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), divulgada em abril deste ano.

Com R$ 1 trilhão, seria possível construir 4 mil hospitais públicos com capacidade para atender 450 pacientes por dia. Com esse investimento, ao menos 1,8 milhão de pessoas poderiam ser beneficiadas diariamente. Existem hoje 6,5 mil hospitais integrados ao SUS (Sistema Único de Saúde) no País, 48% deles particulares.

O Brasil já teve um imposto destinado exclusivamente à saúde: a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira), criada em 2006 e extinta em 1º de janeiro de 2008. No início do ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Emenda 29, que destina uma cota de 10% dos recursos federais, estaduais e municipais à saúde.

Também daria para fazer muita coisa no campo da educação. A quantia arrecadada entre janeiro e agosto pelo Estado seria o bastante para erguer 1 milhão de escolas públicas para 450 alunos. Assim, seria possível beneficiar R$ 450 milhões de estudantes - muito além do necessário, já que o País tem 200 milhões de habitantes, e 41 milhões de alunos matriculados nas escolas.

Gargalo das grandes cidades brasileiras, o transporte seria amplamente beneficiado se os recursos arrecadados em tributos fossem injetados em sua rede. O meio mais eficiente de locomoção, o metrô, poderia ser ampliado em 5 mil quilômetros de linhas subterrâneas em todo o País, com R$ 1 trilhão pagos pelo brasileiro. Em São Paulo - cidade com o maior sistema de metrô do País -, há apenas 65,3 quilômetros de rede, em quatro linhas. Na cidade chinesa de Xangai, são 420 quilômetros de metrô; em Londres, 408; e em Madri, 293.

Grande parte do entretenimento oferecido nas grandes cidades gera receita para a iniciativa privada: cinemas, shows, teatros, parques temáticos. Até restaurantes e shoppings tornam-se alternativa de lazer na falta de espaços de lazer em algumas localidades. O potencial para se construir mais parques públicos em áreas carentes das cidades é grande. Com o dinheiro transformado em impostos em 2013, seria possível criar 2,7 milhões de espaços públicos que ofereçam lazer gratuito e integração à natureza.

Segundo os números mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o déficit habitacional no País era de 5,4 milhões de moradias em 2011. O problema seria totalmente sanado com 16,8% de R$ 1 trilhão arrecadados em 2013, ou seja, R$ 168 milhões. Daria para construir, segundo estimativa da ACSP, 33 milhões de casas populares com o montante.

Ainda de acordo com a entidade, a quantia de R$ 1 trilhão seria suficiente para bancar o plantio de 250 bilhões de árvores no País; também seria possível comprar 40 milhões de carros populares. Para resolver problemas de infraestrutura que encalham a exportação de mercadorias, os tributos poderiam ser destinados implantar um milhão de quilômetros de rodovias por todo o Brasil.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU