COFECON participa do Fórum Brasil do Orçamento

Nos dias 29 e 30 de maio ocorreu em Brasília o seminário nacional e assembléia do Fórum Brasil do Orçamento (FBO). O COFECON participou com seu vice-presidente, Edivaldo Teixeira de Carvalho. Estiveram presentes também os conselheiros Luiz Mário Behnken e Ruth Espínola Soriano Mello, do CORECON-RJ; além do conselheiro Evilásio da Silva Salvador (foto), da colaboradora Maria Cristina Araújo e do presidente Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo, estes três do CORECON-DF.

Photo: COFECON participa do Fórum Brasil do Orçamento

COFECON participa do Fórum Brasil do Orçamento

Por Manoel Castanho

Nos dias 29 e 30 de maio ocorreu em Brasília o seminário nacional e assembléia do Fórum Brasil do Orçamento (FBO). O COFECON participou com seu vice-presidente, Edivaldo Teixeira de Carvalho. Estiveram presentes também os conselheiros Luiz Mário Behnken e Ruth Espínola Soriano Mello, do CORECON-RJ; além do conselheiro Evilásio da Silva Salvador (foto), da colaboradora Maria Cristina Araújo e do presidente Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo, estes três do CORECON-DF.

Na manhã de quinta-feira (29) ocorreram duas palestras. Na primeira delas, Evilásio Salvador (Instituto de Estudos Socioeconômicos e CORECON-DF) discutiu orçamento e conjuntura. Destacou que o gasto com saúde em 2004 representava 1,7% do PIB, enquanto em 2007 a proporção caiu para 1,57%. "A saúde privada já atende 43 milhões de pessoas", comentou.

Sobre o orçamento, comentou que "é um espaço político onde as diversas organizações buscam defender seus interesses". Destacou também a pouca inclusão das mulheres no gasto previdenciário: "Elas vivem mais, podem ter acesso mais cedo, mas não alcançam este acesso". Acrescentou que apenas 65% das mulheres com mais de 60 anos são aposentadas ou pensionistas.

E ao falar sobre carga tributária, afirmou que os impostos representam 45% da renda de quem vive com até dois salários mínimos, enquanto chegam a 16% da renda de quem vive com mais de 30. Salvador comentou ainda que o pagamento da dívida pública é o grande inibidor do debate sobre gastos com políticas públicas.

A palestra seguinte foi de Ana Nery, do Centro Cultural Luiz Freire, em Pernambuco. Ela falou sobre orçamento participativo e a dificuldade de ter uma participação efetiva na elaboração do orçamento dos municípios. Falou também sobre a dificuldade em acompanhar os gastos públicos: "Infelizmente o portal Transparência não trouxe a transparência desejada".

Num segundo momento, fez uma reflexão sobre o papel do Fórum Brasil do Orçamento. Para ela, a entidade é reconhecida e já fez muito, mas pode fazer ainda mais. Em seguida, todos os participantes do evento se apresentaram e falaram sobre ações e dificuldades específicas das entidades que cada um ali representava.

Durante a tarde ocorreu a os participantes foram divididos em três grupos para debater estratégias futuras para o FBO. As propostas apresentadas variaram desde a criação de pontos de articulação nos estados e municípios até a proposição de um modelo de website para municípios, estados e a federação para dar transparência nos gastos públicos, além de tomadas de posição do FBO sobre questões de conjuntura e uma estratégia arrojada de comunicação.

Na manhã da sexta-feira (30), uma nova discussão foi iniciada sob a coordenação de Ana Nery e do economista Luiz Mário Behnken, com base no que havia sido debatido no dia anterior. Os temas centrais desta vez eram plano de trabalho, estrutura organizacional e objetivos principais.

O vice-presidente do COFECON, Edivaldo Teixeira de Carvalho, pediu a palavra e falou sobre gastos sociais: "Os gastos com programas sociais são geralmente tratados como

despesas correntes, quando deveriam ser classificados como investimentos, porque se está investindo no que há de mais sagrado, que é a vida humana", afirmou o vice-presidente.

À tarde, houve a eleição para a diretoria da FBO no biênio 2008/2010. As sete vagas tiveram como candidatos os seguintes órgãos: INESC (Instituto de Estudos Sócioeconômicos), Instituto Cultiva, CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), FISENGE (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros), CCLF (Centro Cultural Luiz Freire), CMP (Central de Movimentos Populares) e CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro).
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(*) Jornalista do COFECON

Fonte: www.cofecon.org.br