O superávit do Brasil

Governo registra superávit primário de R$ 16,7 bilhões em abril - O governo central, que inclui as contas do Tesouro, Previdência e Banco Central, registrou superávit primário (receitas menos despesas, descontadas as despesas com juros) de R$ 16,7 bilhões em abril

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O governo central, que inclui as contas do Tesouro, Previdência e Banco Central, registrou superávit primário (receitas menos despesas, descontadas as despesas com juros) de R$ 16,7 bilhões em abril. O resultado registrado é maior do que os R$ 10,7 bilhões obtidos em março. O relatório do Tesouro, divulgado na terça-feira (27), mostra que no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2007, as receitas do governo central cresceram 4,9% e as despesas diminuíram 2,8% em relação ao crescimento do PIB nominal. De acordo com o secretário, “os impulsos fiscais são 'contracionistas' neste momento e não expansionistas”.

Segundo o documento, nos quatro primeiros meses do ano, o esforço fiscal do governo central foi de R$ 48 bilhões, 44,7% superior (em termos nominais) ao obtido em 2007. O superávit primário registrado até abril representa 5,31% do PIB (1,18 ponto percentual acima do resultado de 2007). A meta para o ano é acumular um superávit que represente 2,2% do PIB. Para analisar o resultado obtido até abril sob a perspectiva da meta, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirma que o mais adequado é avaliar o resultado dos últimos 12 meses, em que o resultado primário do governo foi de R$ 72,7 bilhões, o que representa 2,73% do PIB.

O Tesouro contribuiu para o desempenho do mês com superávit de R$ 19,6 bilhões. Já a Previdência Social (RGPS) e o Banco Central apresentaram déficit de R$ 2,8 bilhões e R$ 39,0 milhões, respectivamente.

A receita bruta do Tesouro Nacional foi 16,8% maior do que a de março em função de fatores sazonais, como o recolhimento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda – Pessoa Física (IRPF) referente à declaração de ajuste ano base 2007, da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referente à apuração trimestral encerrada em março e recolhimento da CSLL de débitos de exercícios anteriores.

Como proporção do PIB, a receita previdenciária teve crescimento de 0,18 ponto percentual em relação ao período de janeiro a abril do ano passado. Isso ocorreu graças ao crescimento do emprego formal e da massa salarial. Já os gastos com benefícios previdenciários reduziram-se em 0,18 ponto percentual. Como resultado, o déficit primário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu para 1,38% do PIB, 0,37 ponto percentual menor que o mesmo nível registrado em 2007 (1,75%).

Fonte: Sec. Com. Presidência