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Gabinete da Deputada Federal Luciana Genro (RS)

23.10.2003 | Fonte de informações:

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A "guerra do gás" se converteu em uma insurreição popular para derrubar o genocida e 'vende-pátria' Sánchez de Lozada do poder. As estradas foram bloqueadas e as ruas foram tomadas por milhares de camponeses, operários, professores, estudantes e moradores dos bairros humildes, que terminaram ocupando La Paz. A sangrenta repressão que fez oitenta e seis mortos não conseguiu parar a irresistível maré humana que acrescentava novas adesões, sobretudo de setores médios, intelectuais e artistas. A entrada dos mineiros, como já ocorreu na revolução de 1952, teve um papel decisivo para este triunfo. Foi fundamental para o desenlace dos acontecimentos a elevada consciência anti-imperialista e a inquebrantável vontade de luta que adquiriu o movimento operário e popular no país mais pobre da América do Sul.

É uma primeira vitória do povo e suas organizações, não só contra o "gringo" multimilionário, dono de minas e representante da oligarquia boliviana vendida aos EUA. È também uma derrota de Bush que se jogou por inteiro para sustentar Lozada, cogitando veladamente inclusive a incursão de tropas norte-americanas. Houve também mais um episódio ridículo da OEA que tentou inutilmente salvar mais um presidente latino-americano da ira popular, da mesma forma que tentou fazer com Fujimori.

Sánchez de Lozada renunciou para evitar que a insurreição terminasse com o regime no qual seu governo se sustentava. Um regime corrupto, antidemocrático, a serviço dos ricos e dos interesses do grande capital. A grande burguesia, os comandantes do exército e a embaixada dos EUA viram que as massas insurretas estavam dispostas a uma batalha final contra um exército desmoralizado e prestes a se quebrar. A ascensão do vice-presidente é a tentativa para que o poder real não bata com o poder formal. A mediação dos governos do Brasil e da Argentina esteve à serviço desta saída institucional. Esta sucessão presidencial foi aceitada também pelo MAS e por outras organizações.

Nenhum apoio a Mesa!

O novo presidente não representa os interesses de Bolívia. É uma continuidade dos velhos interesses porém em um situação totalmente diferente que não resolverá nenhum dos problemas de fundo nem às demandas que forma levantadas durante a insurreição popular.

Mesa tentará seguir os passos dos outros governos latino-americanos de Toledo, Uribe, Gutiérrez ou Lula. Buscará seguramente formar um governo de "unidade nacional" e tratará de comprometer as direções sindicais e políticas com a preservação do regime atual. Vai querer ganhar na mesa de diálogo o que perdeu no campo de batalha. Tratará de desnaturalizar a vitória das massas insurretas para quebrar o poder popular que está sendo gestado desde as entranhas mais profundas do país.

Porém, será um governo débil, quase suspenso no ar, acuado pela revolução social que se colocou em marcha. Fará promessas e compromissos com os insurretos com o único objetivo de ganhar tempo e deter o processo de mobilização que sacode a Bolívia até as bases.

Com o apoio dos EUA e dos governos do Mercosul, tentará fazer o mesmo que Paz Estensoro do MNR quando este desmontou a revolução de 1952. Pode ser inclusive a ante-sala de uma saída reacionária contra o povo boliviano. Por isso, é correto o chamado a Central Operária Boliviana de não apoiar o novo governo e de manter sua independência política de classe.

A luta continua

A COB resolveu continuar a greve até que o novo governo se comprometa com que o gás não seja exportado, nem pelo Chile e nem pelo Peru, mas sim que seja industrializado na Bolívia e recuperado também o petróleo e todo o patrimônio nacional. Coloca um "programa mínimo" para dar continuidade à luta e emplacar o novo governo. Pedem que revise as privatizações e a Lei de Capitalização com a qual as multinacionais ***amasan ingentes utilidades*** a custa da fome do povo. Que se entregue as terras aos camponeses pobres e que se elimine a Lei INRA, que mercantiliza a terra. Que respeite de maneira irrestrita o cultivo milenário da folha de coca. Que se restitua os direitos sociais dos trabalhadores bolivianos. Que se rechace o livre comércio como o que estabelece a ALCA. Que se julgue os responsáveis pelo genocídio contra a população boliviana, etc.

A COB e seu líder Jaime Solares chamou a se constituir uma Assembléia Popular para reunir todos os setores que saíram a lutar. A CSUTCB de Felipe Quispe, os cocaleiros do Charape, o MAS de Evo Morales. São estes setores quem tem que tomar o poder e formar um governo provisório para que se convoque uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana que decida o país que querem os bolivianos. Uma Constituinte absolutamente democrática aonde os trabalhadores, camponeses e os pobres possam ter seus próprios representantes que lutem para que se faça uma efetiva ruptura com os interesses do imperialismo, que se nacionalize todos os recursos naturais, e que se satisfaça todas as reivindicações populares.

Solidariedade com a Revolução Boliviana O triunfo do povo boliviano é um triunfo de todos nós latino-americanos que enfrentamos os mesmos planos de ajustes ditados pelos EUA e instrumentalizados pelo FMI, pelo Banco Mundial e pela OMC. Porém, a luta continua, a revolução boliviana tem que terminar com esse regime apodrecido a serviço da oligarquia e do imperialismo que acabou com o país e que é sustentado abertamente pela embaixada norte-americana. Isso faz ainda mais importante a solidariedade continental e mundial com a justa causa do povo boliviano que luta por libertar-se do jugo neocolonial.

Neste confronto com o imperialismo Bolívia não deixa dúvidas que são os povos mobilizados os que podem defender seus países dos interesses imperiais, do cruel pagamento da dívida externa, das privatizações, da ALCA, do Plano Puebla-Panamá e do Plano Colômbia.

Na América Latina vem caindo governos derrubados pela mobilização popular.

Já não são somente as ditaduras com a de Fujimori, como também os governos "democráticos" os que são afastados do poder pela mobilização popular que se levanta contra as políticas neoliberais.

Bolívia demonstra, mais uma vez, que os políticos e partidos do grande capital não são outra coisa que representantes dos interesses das multinacionais. Só governos autenticamente representantes dos trabalhadores e do povo podem tirar nossos países da crise profunda que vive nosso continente, romper com o imperialismo, não aceitar a ALCA e fazer uma efetiva integração latino-americana que comece por uma frente para não pagar a dívida externa.

Todo apoio ao povo boliviano!

Por um governo provisório da COB, CSUTCB e MAS! Por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana!

LEI DE FALÊNCIAS- Na quarta-feira (15), durante a sessão em que foi votada a Lei de Falências, nossa deputada votou contra a matéria. Confira a seguir o pronunciamento de Luciana com os argumentos que justificam seu voto mais uma vez coerente com sua história dentro do PT.

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos acompanham, encaminho contra o requerimento, porque o PL, da forma como foi aprovado, abre caminho para a votação de Lei de Falências. Esta, tal qual proposta, significa enorme retrocesso do ponto de vista dos direitos trabalhistas e conseqüentemente dos direitos humanos.

O renomado Jurista Fábio Konder Comparato diz que as ordens jurídicas estão proibidas de retroceder em matéria de direitos humanos. Contudo, é exatamente isso que vamos fazer ao aprovarmos a Lei de Falências, que será votada a seguir. Vamos retroceder a ordem jurídica, não pela palavra apenas dos Deputados chamados radicais como Babá, João Fontes e eu - apenas nós três votamos contra na votação anterior -, mas pela palavra da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que produziu excelente trabalho demonstrando que, apesar de o relatório do Deputado Osvaldo Biolchi dizer que os créditos trabalhistas continuam tendo prioridade, na realidade essa prioridade colocada, logo em seguida é desmontada por outras elencadas no projeto.

A ANAMATRA demonstra que no art. 26 o pedido de restituição na falência, quando há coisa devida em virtude de direito real ou de contrato, isto é, quando os bancos oferecem financiamento para uma empresa adquirir um bem, pedem o direito real ou de contrato. Portanto, os bancos terão o direito de resgatar o bem que financiaram à empresa. E esse bem não mais entrará no rol dos bens a serem distribuídos para o conjunto dos credores, prioritariamente os trabalhadores.

Outro problema elencado pela ANAMATRA. Hoje, na concordata, a quitação integral e tempestiva das parcelas devidas aos empregados é preservada. No novo projeto, troca-se concordata por recuperação judicial. O que vai ocorrer é que os empregados vão poder ter a sua remuneração recebida de forma escalonada e com redução por meios variados. Então, a empresa em dificuldades vai chamar o trabalhador a ajudar na sua recuperação por meio da perda dos seus direitos.

Além disso, a execução das sentenças trabalhistas deixará de estar na Justiça do Trabalho em casos de falência da empresa e passará para o juízo universal. Além disso, a sucessão trabalhista também poderá ser afetada, ao permitir que sejam eliminados postos de trabalho na empresa que assumir os negócios, além do passivo trabalhista passar para a massa falida, na qualidade de moeda podre, desprezando assim a tese de que a falência isoladamente não acarreta extinção dos vínculos de emprego. Quer dizer, o sucessor que vier, na empresa falida, poderá deixar os créditos trabalhistas para o proprietário anterior que faliu com moeda podre e não terá obrigação de pagar os direitos trabalhistas do trabalhador.

A ANAMATRA elenca nesse documento várias modificações que necessitariam ser feitas na nova Lei de Falência. Isso pode significar avanço do ponto de vista da recuperação das empresas, mas é um brutal atraso do ponto de vista dos direitos dos trabalhadores. Não pode ser tirando os direitos dos trabalhadores, no caso de falência ou de recuperação judicial, que se recupera uma empresa. O trabalhador não é sócio da empresa e tem de ter seu direito preservado acima de tudo. Por isso, encaminho contrariamente ao requerimento".

Luciana Genro (PT-RS)

Ato de Porto Alegre - A manifestação que reuniu os parlamentares coerentes do PT, me Porto Alegre, no dia 13 de outubro, ganhou repercussão internacional como mostra a matéria publicada na revista eletrônica Correspondencia de Prensa. O boletim informativo é distribuído pela rede solidária de revistas da esquerda radical: Desde los Cuatro Puntos, do México e América Latina www.convergenciasocialista.og.mx), Movimiento, do Brasil e América Latina, À L'encontre, da Suíça e Europa

www.alencontre.org) e Edición y suscripciones, de Ernesto Herrera ( germin@chasque.net).

Brasil - Porto Alegre

Ato dos parlamentares radicais: Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá e João Fontes

Reafirmaram seus compromissos com a luta contra as reformas neoliberais do governo, por uma auditoria e suspensão do pagamento da dívida externa e pela liberdade dos presos políticos do MST

Segunda-feira, 13 de outubro. Com a presença de mais de 700 pessoas que lotaram o auditório da Assembléia Legislativa, realizou-se em Porto Alegre o ato dos parlamentares radicais; Em que estiveram presentes a senadora Heloisa Helena e os deputados João Fontes, Babá e Luciana Genro. Também esteve presente José Maria de Almeida (Zé Maria) membro da direção do PSTU.

Estes parlamentares e organizações políticas estam fazendo uma campanha pela liberdade dos presos políticos do Movimento Sem Terra (MST) pela reforma agrária e pela moratória da dívida externa.

O ato foi organizado por um conjunto de sindicatos do Estado de Rio Grande do Sul que cumpriram um papel destacado na luta contra a reforma da Previdência (sistema de seguridade social): SINDIPREV, (Sindicato dos trabalhadores da Seguridade Social) UNAFISCO y SINDITTEN, (Sindicatos dos trabalhadores de Economia), ASSIGBE, (sindicato dos trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), SINDJERS, (Trabalhadores da Justiça Eleitoral), ANDES (Sindicato dos Professores Universitários), e 11 núcleos (regionais) do CPERS (Sindicato dos trabalhadores da educação).

Os dirigentes destes sindicatos fizeram uso da palavra reafirmando o compromisso com a luta contra as medidas do governo, e o rechaço às sanções do PT e apoio à criação de uma nova alternativa política no caso de que se confirme as expulsões dos parlamentares radicais. No final, reproduzimos a declaração destes sindicatos lida no final da atividade.

O ato coincidiu com o anúncio da postergação, por parte do Diretório Nacional do PT, da medida de expulsão dos radicais. A decisão que iria ser tomada em 25 de outubro, agora será em 15 e 16 de novembro. O objetivo da postergação é possibilitar o tratamento da sanção da Senadora Heloísa Helena de forma conjunta com os outros parlamentares, já que nesta nova data já terá ocorrido a votação no Senado da reforma da previdência. A cúpula do PT quer evitar o desgaste de ter que expulsar duas vezes. O próprio presidente Lula, anunciou estar decidido a participar junto com seus ministros da reunião do Diretório Nacional para participar da expulsão dos radicais.

Consultado por causa desta postergação José Genoino (presidente do PT) manifestou que a senadora Heloísa, todavia tem a possibilidade de não ser sancionada...se votar favoravelmente nas reformas neoliberais.

A resposta do ato nesse tema foi contundente. Um momento importante foi precisamente quando a oradora do CPERS manifestou que todos os professores se consideravam expulsos no momento que as expulsões dos parlamentares radicais ocorram.

Na sua fala, Heloísa Helena foi enfática ao declarar, outra vez, que não vai trair os trabalhadores e os princípios de classe. Sua presença junto aos outros três deputados que já votaram contra os quais a cúpula do PT já os considera expulsos- é um fato político que reafirma a decisão política de Heloísa no sentido de votar contra as reformas no Senado, e que não aceitará as pressões e as chantagens da cúpula petista. É também um gesto político e uma mensagem para a militância, que espera os radicais unidos e decididos a construir uma nova alternativa política. A senadora Heloísa afirmou que vai derramar muitas lágrimas diante da expulsão do PT, mas que lágrimas "são como cicatrizes na alma e só as têm quem luta e não se acovarda". Ela reafirmou que está decidida a não vender a alma em troca de ficar no PT.

"Ano novo, vida nova", concluiu Heloísa

Este ato foi marcado por um sentimento de repúdio à reforma da previdência e a política econômica neoliberal aplicada pelo governo Lula. O plenário escutou as intervenções dos oradores com a atenção de quem espera resposta sobre como enfrentar a nova conjuntura inaugurada pelo governo Lula.

Os quatro parlamentares radicais reafirmaram os compromissos históricos que marcam a esquerda combativa brasileira. Deixaram claro que é urgente a libertação dos presos políticos do MST, já que, segundo eles, "Crime é não fazer a Reforma Agraria". Na sua intervenção Luciana Genro conclamou a se redobrar as forças para uma grande campanha pela libertação de Rainha e Diolinda. Os parlamentares e os dirigentes sindicais reprovaram uma vez mais a reforma da previdência que significa a privatização e a perda de conquistas dos trabalhadores, e exigiram que o governo Lula faça uma auditoria e suspenda o pagamento da dívida externa para que o Brasil deixe de pagar os grandes banqueiros com o dinheiro da educação e da saúde pública.

O ato contou com numerosas adesões, entre elas a do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, e da Corrente de Esquerda (Frente Ampla- Uruguay).A repercussão na imprensa foi muito importante. A capa do jornal "O Sul" foi uma foto de toda página de Heloísa e Luciana. Um comentário do diário "Correio do Povo" foi significativo: "O auditório ficou lotado para ouvir os rebeldes do PT, o que demonstra que não estam sozinhos. Observadores da ala governista e majoritária do partido se infiltraram discretamente. Não gostaram do que escutaram".

Sem dúvida este ato unitário foi um passo para reafirmar o compromisso de defender as bandeiras históricas do PT, e preparar a militância e a vanguarda política para responder as expulsões construindo uma nova alternativa socialista no Brasil.

Declaração dos sindicatos

Nós trabalhadores depositamos nossas esperanças nas promessas de mudanças que não estão sendo cumpridas. Nossos sindicatos se somaram nos esforços para convocar este ato e declaramos nossa disposição de continuar na luta contra os ataques os direitos dos trabalhadores, contra o arrocho salarial e o desemprego, fruto da continuidade da política de dependência do país ao capital internacional e os mercados.

Declaramos também nossa disposição de continuar na luta para impedir a reforma trabalhista e a autonomia do Banco Central.

A luta pela liberdade dos presos políticos do MST e de todos os lutadores da reforma agrária que estão presos enquanto a reforma agrária não se realiza.

A necessidade de declarar uma auditoria da dívida externa e a suspensão do pagamento da mesma para evitar que continue a sangria de capitais de uma dívida que o país já pagou.

"Estamos aqui para dizer que não nos rendemos",

disse Luciana ao final de sua intervenção.

OPINIÃO

A reforma agrária patina

O escritor gaúcho Luís Fernando Veríssimo em artigo publicado no dia 09 escreveu: "só quero comentar o silêncio". Verísismo se referia a ausência quase completa de uma campanha em favor dos presos políticos do MST, como Diolinda e Rainha. Apenas as pessoas "esperadas" se movimentam, escreveu, para terminar sugerindo que "O Lula, por exemplo, poderia muito bem ir para a porta da cadeia em que está a Diolinda e protestar também. Afinal, o Maurício Corrêa já provou que estar num dos principais altos cargos da nação não deve impedir ninguém de expressar seus sentimentos, mesmo com o risco do embaraço institucional."

Ao mesmo tempo em que silencia diante das prisões, o governo legalizou o contrabando de sementes transgênicas, ao autorizar o seu plantio através de MP. A reforma agrária patina. Este ano foram apenas 13 mil famílias assentadas, e o governo já anunciou que não há verba para chegar nem próximo das 60 mil prometidas. A meta de um milhão de assentamentos nos 4 anos de governo só existe no Plano elaborado por Plínio de Arruda Sampaio. A pasta da reforma agrária tem um orçamento ainda mais encolhido para o ano que vem.

A verdade é que aos que acreditavam haver no governo uma disputa entre o latifúndio e a reforma agrária, não pode restar dúvidas sobre quem venceu. O Ministro Roberto Rodrigues está mais forte do que nunca. Além do silêncio governamental acerca das prisões dos líderes do MST, derrotou a Ministra Marina Silva, os ambientalistas e o MST, conseguindo a liberação dos transgênicos, algo vital para o grande latifúndio exportador e fatal para a pequena propriedade e agricultura familiar.

E tem mais. Junto com o Ministro Furlan, Rodrigues está ganhando a parada também nas negociações da ALCA. Lula já pediu para "moderar" ainda mais a posição do Brasil em relação a ALCA, isolando as vozes mais reticentes, como do embaixador Samuel Pinheiro - que foi demitido por FHC e agora posto na geladeira por Lula - por não aceitar a rendição completa do Brasil nas negociações com os EUA. Lula não precisa colocar o boné do latifúndio. Sua política deixa cada vez mais claro de que lado ele está.

Luciana Genro

Gabinete Deputada Federal Luciana Genro

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