No Brasil, sistema prisional está perto do colapso; número de presos dobrou em 2012

SÃO PAULO/BRASIL - No Brasil, o número de pessoas encarceradas dobrou em 2012. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, 34.995 pessoas foram presas no primeiro semestre deste ano, enquanto foram criadas apenas 2.577 vagas nas penitenciárias. No mesmo período do ano passado foram 17.551 detidos.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

O aumento do número de presos está fora de qualquer padrão já verificado no Brasil. Para piorar a situação, até os últimos dias de 2012, somente 20% dos R$ 435,2 milhões autorizados para o setor carcerário foram pagos, segundo dados do Siga Brasil, sistema de informações sobre o orçamento público.

Neste ano, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que prefere morrer a cumprir pena nos presídios brasileiros, comparando-os a "masmorras medievais".

A Justiça Brasileira mandou para a cadeia, somente no primeiro semestre deste ano, o dobro das pessoas encarceradas em todo o ano de 2011. Extremamente saturado, o sistema penitenciário brasileiro caminha para o colapso. Apenas no primeiro semestre de 2012, a elevação do número de presos foi de 35 mil em relação a todo o ano de 2011, o que representa o dobro do aumento registrado em todo o ano passado. A elevação fez com que a população carcerária do Brasil chegasse a 550 mil pessoas. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O alto número de prisões pode não estar necessariamente ligado a um aumento da criminalidade, mas a uma "cultura do encarceramento". "É perceptível que houve um aumento da criminalidade violenta, principalmente nos grandes centros urbanos. Mas o que causa essa superlotação dos presídios está ligado a uma cultura de prisão que existe no país. A regra não é a da liberdade.

Infelizmente, a prisão deveria ser a exceção. E essa cultura é da sociedade e também dos operadores do Direito de um modo geral. Promotores, advogados, enfim, todo mundo que lida com a área", analisa Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ, responsável pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, em 20 anos a população carcerária do Brasil aumentou 450%. Para Luciano Losekann, o índice está ligado principalmente à política de repressão contra as drogas. Dados do próprio Depen corroboram a indicação feita por Luciano. Em 2010, 21% de todos os presos, o correspondente a 106,4 mil pessoas, foram detidos por crimes de tráfico.

A reincidência no crime de tráfico ambém é uma das causas da superlotação carcerária. "Basicamente, o que tem aumentado o número de presos é a reincidência decorrente do tráfico de drogas. Por isso, construir mais presídios ou aumentar a vaga nos que já existem é uma medida paliativa que não tem nenhuma eficácia", diz Luciano.

Mudança cultural

A superlotação anda lado a lado com outro problema dos presídios brasileiro, que é a condição degradante a que são submetidos muitos presos, como mostrou em setembro o Congresso em Foco ao mostrar a dimensão do problema das prisões na Paraíba. Para enfrentar o problema, o juiz defende uma mudança cultural da sociedade, sobretudo dos operadores do Direito.

Na opinião de Luciano, apenas colocar alguém que cometeu um crime dentro da cadeia sem tratamento, contribuirá para formar uma pessoa mais violenta e com grandes chances de voltar a cometer os mesmos crimes. "É preciso investir no sistema penitenciário, tornando-o mais humanizado. Hoje, os presos são largados e jogados dentro das celas sem nenhum tipo de tratamento. Quem entra em um presídio hoje é obrigado a se aliar a uma facção por questão de sobrevivência lá. Se ele não faz isso, não sobrevive", explica.

Segundo o juiz, esse tratamento humanizado passa, preponderantemente, pela abertura de concursos para novos técnicos, psicólogos e assistentes sociais habilitados a desenvolver trabalhos junto com os presos e executar atividades de qualificação profissional dentro dos presídios.

"Hoje, as penitenciárias são apenas espaços de ócio. E a gente não pode nem falar em ressocialização. Temos que falar em socialização e inclusão. Por isso é importante dar um tratamento adequado, oferecendo educação, treinamento técnico. O perfil da maioria dos detentos é de pessoas que viveram à margem das políticas públicas e da sociedade. Quando esse público sai dos presídios, ele precisa de chances necessárias, e é papel do Estado ressocializá-lo, mas o Estado não tem cumprido com esse papel", afirma o assessor do Conselho Nacional de Justiça.

Como forma de auxiliar na inserção social dos presos, o CNJ propôs ao Ministério das Cidades, em dezembro, a possibilidade de empregar a mão de obra de ex-detentos brasileiros e de condenados estrangeiros na construção de casas populares. O objetivo é prevenir a reincidência criminal, dando aos ex-detentos a oportunidade de inserção social. A iniciativa faz parte do programa Começar de Novo do CNJ.

Luciano acredita ainda que a discussão sobre a descriminalização do uso de drogas, principalmente da maconha, é urgente e essencial na tentativa de resolver o problema carcerário do país, já que o tráfico de drogas é a principal causa de condenações.

"Eu acho que a gente tem que começar a pensar em mecanismos de descriminalização. Porque a repressão não tem funcionado. Hoje a gente frequenta qualquer estádio de futebol e vê os jovens consumindo livremente. Ou seja, a repressão não deu certo. Não sei se a descriminalização é a solução, mas temos que começar a pensar sobre isso. É uma questão muito difícil que envolve vários fatores", pondera o juiz.

 ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU no Brasil.