Espírito Santo campeão em assassinatos de mulheres

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

BRASILIA/BRASIL - No Brasil, o Espírito Santo, no Sudeste do País, é o Estado campeão em assassinatos de mulheres em todo território nacional. A informação é do Mapa da Violência no Brasil, divulgado pelo Ministério da Justiça.

Enquanto isso, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Pará e Paraíba, nessa ordem, lideram o ranking dos estados com maior taxa de homicídios por armas de fogo para cada grupo de 100 mil habitantes.

Há dez anos o Estado do Espírito Santo não arreda o pé da primeira posição no número de assassinatos de mulheres e o segundo no número total de homicídios em todo o território brasileiro.

Por causa da requintada violência contra os direitos humanos e a vida do cidadão no Estado do Espírito Santo, o Brasil foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU). As prisões do Espírito Santo são conhecidas mundialmente como 'masmorras', pelo tratamento desumano, violento e cruel que se dá aos presos.

No Espírito Santo, depois de cumprida as penas que lhes são impostas, os presos, quando postos em liberdade, retornam ao convívio social mais violentos que quando foram presos, devido à violência, espancamentos e torturas a que são submetidos na prisão.

Segundo o estudo do Ministério da Justiça, na lista dos 90 municípios brasileiros com taxas acima de 8 homicídios em 100 mil mulheres, o que representa praticamente o dobro da média nacional, oito são do Espírito Santo.

De acordo com o Estudo, o município de Linhares, interior do Espírito Santo, que tem uma população feminina de 65.775, ocupa a quarta posição nacional com 13 assassinatos em 2008. O índice corresponde a 19,8% por grupo de 100 mil mulheres.

O município de Serra, na Região Metropolitana da Grande Vitória, aparece na sétima posição com 35 assassinatos contra mulheres, o que corresponde a 17,3%. Na sequência aparecem os municípios de Cariacica, 11ª posição; Aracruz, na 18ª e Vitória, capital, na 20ª.

Ainda aparecem na lista dos municípios mais violentos contra mulheres, os municípios de São Mateus, na 28ª posição; Guarapari, na 31ª posição; e Vila Velha, na 53ª posição.

Entre 1998 e 2008, foram assassinadas no país 42 mil mulheres em um ritmo que acompanhou quase estritamente o crescimento da população feminina. As taxas anuais do período rondaram sempre os 4,25 homicídios para cada 100 mil mulheres.

As armas de fogo continuam sendo a principal causa dos homicídios, tanto femininos quanto masculinos, só que em proporção diversa. Nos masculinos, representam quase ¾ dos incidentes, enquanto nos femininos, pouco mais da metade.

Já outros meios, além das armas, os quais exigem contato direto, como objetos cortantes, penetrantes, contundentes, sufocação etc., são mais comuns quando se trata de violência contra a mulher, aponta o estudo.

Para se ter uma idéia da gravidade da taxa no Espírito Santo, São Paulo ostenta 9,3/100 mil. No Rio de Janeiro, que já figurou por muitos anos como um dos estados mais violentos do Brasil, a taxa não chega à metade da taxa do Espírito Santo: 20/100 mil. Em Minas Gerais, que fecha a relação dos estados do Sudeste, a taxa é de 12/100 mil, pouco mais de um quarto da taxa do Espírito Santo.

A presença de armas de fogo em casa representa um risco de morte por homicídio maior para as mulheres do que para os homens. Essa conclusão é apresentada em alguns estudos específicos e justifica-se, em grande parte, em razão das características específicas dos homicídios de mulheres, que se dão preferencialmente no espaço doméstico. Geralmente, o autor do crime é o próprio parceiro, ex-companheiro ou familiar próximo.

De cada dez mulheres assassinadas no Espírito Santo, cerca de seis foram mortas com arma de fogo. De acordo com a pesquisa, em 2009, um total de 214 mulheres foram vítimas de homicídio no Espírito Santo, mais de 60% por arma de fogo.

Para estudiosos e pesquisadores, é um contexto de guerra em um país que não está em guerra, mas que tem 16 milhões de armas de fogo circulando pelas mãos de sua população, de forma legal e ilegal.

O Mapa da Violência, organizado pelo Instituto Sangari, traz uma radiografia das mortes violentas no Brasil. No Espírito Santo, a realidade é trágica, pois resulta de uma combinação entre drogas, armas de fogo e acidentes de trânsito.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um índice de 10 homicídios por 100 mil habitantes já é uma epidemia. Entretanto, no Espírito Santo, esse índice é assustador por ser de 189 homicídios por 100 mil habitantes na Região Metropolitana da Grande Vitória, quase 20 vezes mais que a epidemia pregada pela OMS.

O Espírito Santo é um dos Estados Brasileiros que mais registra assassinatos de jovens, com a maioria das vítimas entre 15 e 24 anos de idade. Além disso, 92% são homens, negros, da periferia urbana e com baixa escolarização.

Entre 1997 e 2007, mais de 512 mil pessoas morreram vítimas de homicídio no Brasil. A informação é do Ministério da Saúde e está no Mapa da Violência 2010 - Anatomia dos Homicídios no Brasil, do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, que relata a evolução dos homicídios registrados na década.

Os maiores índices de homicídio no Brasil concentram-se na faixa de 15 a 24 anos de idade. Em 1980, as taxas de homicídio de não jovens - pessoas fora da faixa etária compreendida entre 15 e 24 anos - foram de 21,1 a cada 100 mil. Entre os jovens, se a taxa de homicídios, em 1980, foi de 30 em 100 mil jovens; em 2007, ela saltou para 50,1.

A partir da década de 1980, o aumento dos homicídios no Brasil deve-se ao crescimento dos homicídios entre jovens.

O que explicaria, em países como o Brasil, taxas tão elevadas de homicídio juvenil?

Segundo o estudo de Waiselfisz, a explicação para taxas tão elevadas de homicídio juvenil deve-se à concentração da renda. Mais do que a pobreza absoluta ou generalizada, é a pobreza dentro da riqueza, os contrastes entre ambas, que teria maior poder de determinação dos níveis de homicídio de um país.

O Mapa da Violência também aponta uma linha tênue entre concentração de renda e educação. Alguns estudos dizem que entre 30% e 50% das disparidades de renda têm origem nas desigualdades educacionais.

Portanto, se cerca de 50% dos índices de homicídio explica-se pela concentração de renda, e se essa concentração no Brasil tem sua principal fonte nas diferenças educacionais da população, a saída para o fim da escalada homicida, sobretudo entre os jovens brasileiros, está na educação de qualidade para todos ao longo de toda a vida.

É preciso, portanto, romper o círculo vicioso - pobreza, educação ausente ou precária, violência, morte - e instaurar um círculo virtuoso em seu lugar: educação de qualidade, aumento da renda, redução da violência, vida longa e saudável aos jovens.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU