Temporão inicia segunda etapa de visitas pela redução da mortalidade infantil

Ministro participa nesta quinta-feira (2) da assinatura de acordo entre governo do Amazonas e prefeituras para reduzir a mortalidade infantil no estado.

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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, começa nesta quinta-feira (2 de julho) a segunda etapa de um roteiro de visitas aos estados da Amazônia Legal e do Nordeste para reforçar a importância do Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil. No mesmo dia, Temporão participa da cerimônia de assinatura, em Manaus (AM), do acordo entre o governador Eduardo Braga e os prefeitos dos 12 municípios prioritários no Amazonas. O estado receberá, ao todo, R$ 9,3 milhões para as ações do pacto neste ano.

Entre maio e junho desse ano, o ministro já havia percorrido 9 mil quilômetros entre as capitais do Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, para participar da assinatura de 123 acordos entre os governadores e os prefeitos dos municípios prioritários.

O Amazonas registrou 11.878 óbitos infantis (crianças com menos de um ano de idade) entre 2000 e 2007. No ranking estadual, o maior número de mortes ocorreu nos municípios de Manaus (6.390), Parintins (399), Manacapuru (335), São Gabriel da Cachoeira (330) e Coari (294).

Por isso, o Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil busca reduzir, no mínimo, em 5% ao ano o número de mortes de crianças menores de um ano de idade, principalmente nos neonatos (bebês com até 27 dias de vida). Entre as ações previstas no Amazonas, estão a implantação de 22 equipes de saúde da família (ESF), de 25 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de 29 leitos de UTI Neonatal.

Municípios prioritários do Amazonas

Manaus, Boca do Acre, Borba, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tapauá e Tefé.

O que ganha o Amazonas:

:: Equipes de Saúde da Família – passa de 175 para 197 equipes

:: Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) - ganha 25

:: Leitos de UTI Neonatal - passa de 40 para 69

:: Leitos de UCI - passa de 47 para 113

:: Bancos de Leite Humano – passa de 1 para 2

META - Na Amazônia Legal e no Nordeste, o Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil prevê ações em 250 municípios, o que representará um investimento global do Ministério da Saúde de R$ 110 milhões este ano, sem contar com as contrapartidas dos governos estaduais e municipais.

Entre 2000 e 2007, no Brasil, morreram 443.946 crianças menores de um ano de idade. No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional.

Assim, a Amazônia Legal e o Nordeste estão entre as prioridades do governo federal, decidido a diminuir as desigualdades regionais até 2010. Além da mortalidade infantil, especialmente a de neonatos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer reduzir o sub-registro de nascimento, o analfabetismo e garantir mais investimentos na agricultura familiar.

Mortalidade em declínio

No Brasil, a taxa de mortalidade infantil (menores de um ano de idade) mantém tendência contínua de queda desde 1990. Passou de 47,1 óbitos por cada mil bebês nascidos vivos para 19,3 mortes, em 2007 - o que representou uma redução média de 59,7%. Atualmente, o Brasil, em um grupo de 68 países, está entre os 16 em condições de atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e chegar à taxa aceitável de 14,4 mortes por cada mil nascidos vivos, em 2012, três anos antes da data-limite fixada pela Organização das Nações Unidas, em 2000, ano em que instituiu os oito ODMs.

Essa mesma tendência de queda se reproduz no Nordeste e na Amazônia Legal. Em 2007, o Nordeste registrou 27,2 mortes por cada mil bebês nascidos vivos contra uma taxa de 75,8 óbitos por mil nascidos vivos em 1990. No Norte, a taxa foi de 21,7, em 2007, contra 45,9, em 1990. O Sul fechou 2007 com uma taxa de 12,9 mortes por cada mil crianças nascidas vivas e o Sudeste em 13,8.

O declínio da mortalidade infantil no Brasil é resultado do aumento da cobertura vacinal da população, uso da terapia de reidratação oral, aumento da cobertura do pré-natal, ampliação dos serviços de saúde, redução contínua da fecundidade, melhoria das condições ambientas, aumento do grau de escolaridade das mães e das taxas de aleitamento materno.

Trabalho conjunto - De acordo com o ministro Temporão, a redução da mortalidade infantil exige um trabalho conjunto dos governos federal, estaduais e municipais e também da sociedade, à qual cabe apoiar, monitorar, avaliar e sugerir melhoras ao sistema público de saúde do país. “Esse esforço dos governos contribui para o cumprimento da meta número 4 das oito previstas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, acordo assinado, em 2000, por 191 países, que prevê a redução da mortalidade infantil em 75% até 2015, com base nos índices de 1990”, lembra Temporão. Para o êxito do pacto pela redução da mortalidade infantil, o ministro citou como desafios a necessidade de qualificação do pré-natal, das urgências e emergências obstétricas e neonatais e a ampliação do acesso aos cuidados intensivos neonatais.

A maioria das mortes de recém-nascidos ocorre por causas evitáveis, entre elas, falta de atenção adequada à mulher durante a gestão, no parto e também ao bebê. Além desses fatores, a mortalidade infantil também está associada à educação, ao padrão de renda familiar, ao acesso aos serviços de saúde, à oferta água tratada e esgoto e ao grau de informação das mães. Essa constatação orientou toda a estratégia do Ministério da Saúde, construída em parceria com as secretarias estaduais de saúde no início de março.

Estados integrantes do Pacto

Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe.

Amazônia Legal: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins.

Min. Saúde