MCT lança Portal que facilita a troca de informações na área de biossegurança

O objetivo da versão nacional do Portal Central Biosafety Clearing House (BCH) é facilitar a troca de informações entre os países-membros do Protocolo de Cartagena, tratado ambiental que faz parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Na versão nacional, o usuário também poderá obter subsídios para tomada de decisão quanto a importação, o comércio, a autorização para consumo humano e animal e a liberação de OVMs no meio ambiente. "O site é aberto e acessível a toda e qualquer pessoa, mas o conteúdo será voltado para o setor produtivo, pesquisadores, associações, além da sociedade civil organizada e órgãos do governo, principalmente aqueles que lidam com a fiscalização e controle destes organismos", disse o coordenador geral de Biotecnologia da Seped, Paulo José Peret.

Segundo ele, um grupo de trabalho formado por representantes de vários órgãos - Assessoria de Captação de Recursos (Ascap/MCT), Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio/MCT), ministérios da Agricultura (Mapa) e Relações Exteriores (MRE), Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) - ficou responsável pelo desenvolvimento do Portal. O trabalho foi gerenciado pela Coordenação Geral de Biotecnologia e Saúde da Seped/MCT. "O diferencial deste portal é que ele trará informações objetivas, como os eventos liberados, a legislação em vigor e também permitirá o acesso a conteúdos da área em outros países" ressaltou.

A CTNbio será responsável por disponibilizar as informações em português, status concedido pelo MRE, que validará os dados. Após esta etapa, as informações migram automaticamente para o portal BCH Brasil. Desenvolvido pelo MCT, com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), o Portal BCH Brasil faz parte do acordo de obrigações entre os países-membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB). O custo total do projeto foi de US$ 489.541 mil.

Veja o novo Portal BCH Brasil no endereço: http://bch.ctnbio.gov.br
Edilene Silva/MCT