Investir no saneamento é investir na dignidade humana

"O acesso a um saneamento melhor é uma questão de direitos humanos – é uma questão de dignidade humana", afirma Catarina de Albuquerque*, Perita Independente das Nações Unidas para a questão das obrigações em matéria de direitos humanos associadas ao acesso a água potável e ao saneamento.

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Investir no saneamento é investir na dignidade humana

"Existem dados irrefutáveis de que o saneamento é a intervenção no domínio do desenvolvimento em que a taxa de rendibilidade do investimento é maior (aproximadamente 9 dólares por cada dólar gasto). No entanto, esta continua a ser a área em que as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) têm sido mais descuradas e estão mais longe de ser atingidas."

Há quem considere o saneamento o avanço médico mais importante desde 1840 – suplantando os antibióticos, as vacinas e a anestesia. "O acesso ao saneamento é essencial para as pessoas viverem com dignidade e, no entanto, 40% da população mundial continua a não dispor de saneamento básico", deplora Catarina de Albuquerque.

"A dimensão da crise é enorme", disse a Perita Independente, que mencionou as consequências não só para a saúde das pessoas, mas também para a economia, o ambiente e a educação. Segundo as Nações Unidas, há 2,5 mil milhões de pessoas que não têm acesso a um saneamento melhor.

"O acesso ao saneamento está estreitamente associado aos direitos humanos e à dignidade humana", disse a Perita. A contaminação de alimentos e da água resultante de problemas de saneamento compromete o direito à alimentação e o acesso a água potável. Já se demonstrou que a falta de acesso a instalações sanitárias nas escolas conduz ao abandono escolar e à não matriculação de raparigas, o que afecta o seu direito à educação. As instalações sanitárias são igualmente consideradas uma componente essencial do direito a uma habitação adequada. Um outro aspecto mais fundamental é que ser obrigado a defecar em público constitui uma afronta à dignidade humana.

Um saneamento de má qualidade tem efeitos profundos na saúde, e calcula-se que todos os dias morram 5000 crianças devido à diarreia. Na África Subsariana, o custo de tratar as doenças relacionadas com a diarreia representa aproximadamente 12% dos orçamentos nacionais da saúde. A elevada incidência de doenças reduz drasticamente a produtividade dos trabalhadores e a assiduidade escolar. De um modo geral, são os países mais pobres e os grupos mais marginalizados que estão sujeitos às piores condições de saneamento.

"Calcula-se que a mortalidade infantil, os dias de trabalho perdidos e a falta de assiduidade escolar representem um custo económico de aproximadamente 38 mil milhões de dólares por ano", destacou Catarina de Albuquerque.

"O saneamento é há muito descurado por ser considerado um tópico tabu. Investir no saneamento não só conduz ao exercício de direitos humanos, como também contribui para melhores resultados no domínio do desenvolvimento e para um melhor nível de vida em geral", afirmou a Perita Independente.

"Embora se tenha dedicado uma atenção acrescida ao saneamento em 2008, o Ano Internacional do Saneamento, é nítido que a meta dos ODM de reduzir para metade o número de pessoas sem acesso a saneamento básico não será atingida a não ser que sejam desenvolvidos esforços consideráveis para manter as atenções concentradas no saneamento". Neste contexto, Catarina de Albuquerque apelou aos governos para que atribuíssem prioridade ao saneamento e para que aumentassem a percentagem dos orçamentos nacionais (incluindo a ajuda externa ao desenvolvimento) afectada ao saneamento.

A Perita Independente disse igualmente que "é possível alcançar o saneamento universal, e foram implementados programas de saneamento eficazes no mundo inteiro, pelos governos e pela sociedade civil. É, porém, necessário realizar programas idênticos noutras aldeias, cidades e países de modo que o «saneamento para todos» se torne uma realidade". Neste contexto, louvou o trabalho que está a ser realizado por inúmeros indivíduos, organizações não governamentais, governos e organismos das Nações Unidas, que dedicam os seus melhores esforços, competências e energia à promoção do saneamento para todos.

19 de Novembro é o Dia Mundial das Instalações Sanitárias, cujo estabelecimento proporciona uma oportunidade para celebrar os progressos efectuados no domínio do saneamento, mas também para sensibilizar as pessoas para o facto de 2,5 mil milhões de seres humanos continuarem a não ter acesso a saneamento básico.

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* Catarina de Albuquerque foi nomeada, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, Perita Independente para a questão das obrigações de direitos humanos relacionadas com o acesso a água potável e ao saneamento, na sua 9ª sessão, em Setembro de 2008, e assumiu as suas funções a 1 de Novembro de 2008.

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