Drogas: Repressão ou legalização?

Catorze anos atrás, morria Pablo Escobar Ortiz, chefe do poderoso Cartel de Medellín, na Colômbia. Mas, como diz o ditado, rei morto, rei posto.

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Para o público, o governo colombiano derrotou o rei do narcotráfico; o bem venceu o mal. No entanto, segundo Virginia Vallejo, amante e única sobrevivente entre as pessoas mais próximas de Pablo Escobar Ortiz, em entrevista ao jornal El País, o narcoestado sonhado por ele está mais vivo do que nunca – um esquema que atua por todo o Caribe e México - e teria a participação de grandes políticos, entre os quais dois ex-presidentes e o atual, Álvaro Uribe. Se for verdade o que diz Virgínia, de nada adianta a montanha de dólares que os EUA despejam na Colômbia para combater o tráfico de drogas.

Apesar de o número de prisões de traficantes no Brasil ter aumentado consideravelmente, o consumo de cocaína, maconha e ecstasy cresceu, segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Talvez tenha contribuído para isso o fato de o país ter se tornado centro de distribuição para a Europa e EUA.

O mercado de drogas ilícitas movimenta cerca de 320 bilhões de dólares anuais, mas, apesar dos gigantescos esforços de repressão, o consumo tem se mantido estável, quando seria de se esperar sua queda gradual e contínua. Isso mostra que as estratégias de repressão estão erradas, seria talvez o caso de revê-las e ouvir os que defendem a descriminalização dos narcóticos.

Richard Brunstrom, chefe de polícia do Norte do País de Gales, defende a legalização de todas as drogas, classificando as leis em vigor como ineficientes e imorais, e que a política de proibição só contribuiu para torná-las mais baratas e fartas do que nunca. Ele diz ainda que o narcotráfico, em matéria de lucros, só fica atrás da indústria petrolífera, e defende políticas antidrogas não-moralistas, que deixem os dogmas de lado e busquem minorar os danos.

Na mesma linha, um grupo de cientistas propôs, no jornal médico The Lancet, que as drogas sejam classificadas pelo nível de riscos e danos que trazem à sociedade. Os recursos empregados no combate ao tráfico seriam transferidos para o tratamento de dependentes.

Mas o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, por outro lado, declarou recentemente que o Reino Unido jamais liberará as drogas. E esta parece ser a visão majoritária da sociedade, tanto lá como em outros países.

O tema é bastante polêmico, mas é indiscutível que os esforços e todo o dinheiro gastos na repressão ao narcotráfico não têm sido suficientes para acabar com o problema. O filme Tropa de Elite pôs ênfase na questão do consumo, razão de ser do tráfico, o que não é nenhuma novidade. Desde tempos imemoriais o homem faz uso de substâncias psicoativas, entre elas o álcool, cujo abuso causa muito mais mortes do que o de drogas ilegais. Entre os próprios médicos há usuários de psicotrópicos, talvez pela facilidade de obtê-los, e ninguém melhor do que eles para saber o mal que seu uso descontrolado causa.

Se a produção e o comércio fossem liberados, seria imprescindível que a propaganda e a apologia das drogas continuassem proibidas, e aí surgiria a dúvida: quem iria investir na produção e distribuição de um produto do qual não se pode fazer publicidade nem distribuir amostras grátis? Por aí se pode ver uma das dificuldades de se legalizar as drogas, ficando o mercado, na forma de empresas legalmente constituídas, encarregado de processar e vender drogas. E o controle desta venda legal, seria eficaz?A maconha, menos pesada, poderia ser vendida informalmente?

Um detalhe significante a favor da legalização seria a possibilidade de se controlar a qualidade de narcóticos quimicamente processados como a cocaína, ou dos sintéticos como o ecstasy, porque o teor do princípio ativo varia absurdamente com a prática de “batizar” (diluir) a coca para aumentar os lucros. Quem está acostumado a uma dose de droga mais diluída pode sofrer uma overdose ao consumir inadvertidamente a mesma quantidade de outra, mais concentrada.

Seja ou não a legalização parte da solução, a melhor arma contra o uso de drogas é participação dos pais na construção da personalidade dos filhos, o afeto, a presença, a imposição de limites, que não podem ser substituídos pela mera realização de sonhos de consumo.

Luiz Leitão

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