Recuperar Guarapiranga

Em reunião nesta segunda-feira com Francisco Graziano, representantes de organizações da sociedade civil que atuam na região da Guarapiranga apresentaram idéias para frear a degradação do manancial que abastece 4 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Entre elas, a criação de um mosaico de áreas protegidas, investimento em saneamento básico, incentivo às práticas de preservação e valorização dos serviços ambientais prestados pela região.

Photo: Recuperar Guarapiranga

O plano de ações para recuperar e conservar a Bacia Hidrográfica da Guarapiranga, que o governo de Estado de São Paulo promete tornar público no começo de março, recebeu uma importante contribuição das entidades da sociedade civil que atuam na região. Em reunião nesta segunda-feira, 22 de janeiro, o secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Francisco Graziano, recebeu um documento com a síntese das propostas resultantes do Seminário Guarapiranga 2006 .

A bacia da Guarapiranga é um dos mais importantes mananciais para o abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo – fornece água para 4 milhões de pessoas – e ao mesmo tempo é um dos mais ameaçados pela poluição, ocupação desordenada e desmatamento de seu território. Saiba mais sobre a Guarapiranga e outros mananciais de São Paulo.

O documento apresentando ao novo secretário de Meio Ambiente de São Paulo, que já declarou que a recuperação e preservação dos mananciais do Estado estão entre as prioridades de sua gestão, está dividido em duas partes. A primeira, intitulada “O que a Guarapiranga precisa para se tornar um manancial de água de boa qualidade”, traz dois conjuntos de estratégias: “Ampliar áreas com condições naturais para produzir água de boa qualidade” e “Recuperar as áreas onde as condições atuais prejudicam o manancial”. A segunda parte apresenta uma listagem de 37 propostas, sendo 22 ações e 15 diretrizes, com indicação do responsável pela ação e o prazo para sua execução. Leia aqui o documento na íntegra.

Propostas

A ampliação e criação de Unidades de Conservação na bacia é uma das propostas apresentadas, como a criação de parques para proteger as várzeas dos rios Embu-Mirim e Parelheiros, além de um mosaico de áreas protegidas ligando o Parque Estadual da Serra do Mar e o Reserva Estadual do Morro Grande, em Cotia. O grupo de ONGs também propõe, entre outras iniciativas, a elaboração de um programa governamental metropolitano para reverter o adensamento e orientar a expansão urbana para áreas dotadas de infra-estrutura; criação de um fundo governamental para aquisição de outras áreas protegidas; lançamento de programa governamental de pagamento por serviços ambientais e incentivos econômicos e tributários voltados para comunidades, proprietários e prefeituras que desenvolvam ações de preservação, recuperação de áreas e produção de água; condicionamento do licenciamento de empreendimentos à avaliação dos serviços ambientais ameaçados nas áreas objeto de intervenção.

O documento ainda alinha as áreas prioritárias para serem transformadas em parques e aquelas mais ameaçadas, como a área de influência do trecho sul do Rodoanel. Já para a recuperação das áreas cujas condições atuais comprometem a produção de água pelo manancial foi proposta a adoção de soluções efetivas de saneamento ambiental, com base em metas publicamente estabelecidas de melhoria das condições da qualidade, quantidade e regularidade da água produzida na bacia; e a avaliação por parte do governo dos níveis de risco ambiental e proposição de metas de redução para atividades existentes e projetadas para a região, entre elas cemitérios, aterros e lixões, estabelecimentos de saúde, mineração, postos de combustíveis, transposição de água, lançamento de esgoto.

Este conjunto de ações traduz as diretrizes gerais das propostas apresentadas e detalhadas no documento final do Seminário Guarapiranga 2006 , que são: valorizar os serviços ambientais prestados pelos mananciais para a cidade, implantar saneamento ambiental nas áreas urbanizadas, fomentar atividades compatíveis com a produção de água no território, aprimorar a gestão e garantir participação social.

O documento entregue ao secretário foi produzido pelas entidades Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo, Centro de Estudos da Metrópole/Cebrap, Centro Universitário Senac, Espaço – Formação, Assessoria e Documentação, Fórum em Defesa da Vida Contra a Violência, Instituto Polis, Instituto Socioambiental, Sesc Interlagos, SOS Mata Atlântica, SOS Represa Guarapiranga e Yacht Clube Santo Amaro (YCSA).

Presença do Estado e conscientização

O secretário Graziano elogiou o trabalho apresentado. “Poucas vezes vi algo tão bem elaborado. Isso me entusiasma e permite que façamos avaliações específicas de cada proposta”. Disse também que o conjunto de propostas reflete o alto grau de conhecimento da situação da região por parte da sociedade, “o que nos permite começar logo a fazer coisas, pois a marca do nosso governo é de ação”. Francisco Graziano afirmou que, ainda que o governo comece a atuar em curto prazo, os primeiros resultados da nova política ambiental para a região dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo só poderão ser avaliados em dois anos.

Graziano também adiantou que, entre as medidas que o governo deve estabelecer para a Guarapiranga,a Sabesp deve receberrecursos para melhorar o saneamento ambiental na região, e a Polícia Ambiental, ligada à Polícia Militar, terá seu efetivo aumentado em 2.200 homens, sendo que parte deste efetivo atuará de forma permanente na região dos mananciais da Grande São Paulo. “O governo do Estado também vai participar de um comitê gestor que reúne secretarias e órgãos do estado e do município, em um processo que vem sendo liderado pela Prefeitura de São Paulo”, disse Graziano, “para planejarmos de forma inovadora a política habitacional nas áreas de manancial”.

O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, presente à reunião com as ONGs, complementou o tema afirmando que a política habitacional será integrada e com maior participação das subprefeituras da região da Guarapiranga.

“A fiscalização sobre loteamentos irregulares vai aumentar a partir de um novo convênio que está sendo firmado entre o Estado e a Prefeitura”, afirmou Jorge. O secretário Graziano disse também estar convencido de que a recuperação da Guarapiranga, bem como de outros importantes mananciais, depende de duas condições fundamentais, sendo a primeira a atuação e presença firme do Estado em ações de repressão a crimes ambientais, e a ocupações irregulares das áreas, e a segunda uma ampla conscientização da população residente. “A população carente é vítima dos loteadores clandestinos, mas também responsável pela poluição da represa, e por isso precisa ser conscientizada”.

Seminário Guarapiranga 2006

Realizado em maio do ano passado, o seminário reuniu 162 especialistas e representantes de organizações da sociedade civil, do poder público estadual e municipal, das comunidades empresarial, científica e acadêmica e de movimentos sociais e moradores da região.

O Seminário Guarapiranga 2006 foi organizado pelo ISA em parceria com Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, Centro Universitário Senac, Espaço – Formação Assessoria e Documentação, Fórum em Defesa da Vida contra a Violência, Instituto Florestal, Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, Sabesp, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente de São Paulo, SOS Represa Guarapiranga, Subprefeitura do M´Boi Mirim, Subprefeitura de Parelheiros e Vitae Civilis.

Fonte: www.socioambiental.org